DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485

Processo 011.9009.2026.0091609 - 19 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a SIDJAM SOLUCOES LTDA , CNPJ nº 03.074.401 / 0001 - 84 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 22 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0824 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0088921 - 26 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a MERCADO TEM DE TUDO , RECEPCOES E BUFFET LTDA , CNPJ nº 49.120.669 / 0001 - 06 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 23 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, convoca a empresa: LOODS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.366.946 / 0001 - 71 , credenciada para a prestação do Serviço de Alimentação Pronta para atender as demandas da IV Encontro Formativo do Projeto “ Análise e Individualização de Devolutivas da Atividade de Produção Textual dos Estudantes do EMITEC ”, a ocorrer no município de Salvador / BA , Itens: diversos, no valor total de R$ 32.482,00 da Unidade Orçamentária: 11.101- Unidade Gestora: 0094 - Ação 12.362.422.6930 - Região 9900 Natureza de Despesa 3.3.90.39.000 Destinação do Recurso 1.500.0.114.000000.00.00.00 Conforme especificação na solicitação do Processo SEI Nº 011.8981.2026.0079097 - 15 , O convocado deverá no prazo de 3 (três) dias apresentar a documentação necessária. Salvador, 23 de setembro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - O Estado da Bahia, através da Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

reconhece que é devido pagamento aos seguintes interessados:

SECRETARIA DA FAZENDA

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - PROCESSO SEI Nº 013.7299.2026.0060732-99 - 1.Estado da Bahia: SEFAZ; 2.Empresa: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA; 3.Objeto: Reconhecimento de débito junto a empresa pelos serviços de fornecimento de energia elétrica em alta tensão no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia e organizações afins, direta e indireta, para a SEFAZ SEDE e INFIP, referente ao Contrato extinto de nº SF/FT/ DA/43/22, conforme Notas Fiscais/Faturas de nº. 988907170/988907163, no valor total de R$ 131.865,55; 4.Forma de pagamento: 08 (oito) dias, contados a partir da data da publicação no D.O.E.; 5.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda, Letícia Carneiro da Silva e Ana Magali Santos da Silva - Representantes da empresa; 6.Data: 22/09/2026.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

da prestação serviços técnicos especializados de informática para a execução de suporte e prospecção tecnológica, em 3° nível, na área de tecnologia de informação, restando diferenças a pagar referente ao caçulo do retroativo do mês de março e abril de 2026. Salvador, 23/09/2026. Eduardo Farias Topázio - Diretor Geral do INEMA.

SECRETARIA DA SAÚDE

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde e a empresa ELISABETH SILVA MENEZES EIRELI , CNPJ 32.032.642 / 0001 - 69 , firmam o Termo aditivo 001/2026 das atas de registro de preços vinculadas ao Pregão Eletrônico nº 273 / 2025 , para fins de prorrogação com fulcro no art. 84 da Lei Federal n° 14.133, de 2021. Processo administrativo nº. 019.15567.2026.0181615-38, Objeto: CURATIVO. Data de assinatura: 23/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas CONECT SOLUÇÕES DIAGNÓSTICO LTDA , CNPJ nº 48.657.794 / 0001 - 97 e ES PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 32.485.469 / 0001 - 54 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 420 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2026.0091924 - 26 , Objetos: SORO , REAGENTE E SUSPENSÃO , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 23/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas ASLA COMERCIO , CNPJ nº 42.349.232 / 0001 - 08 , AURIA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA , CNPJ nº 46.670.645 / 0001 - 32 e DLS COMERCIO LTDA , CNPJ nº 43.431.371 / 0001 - 30 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 266 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.5122.2026.0015029 - 16 , Objetos: HEADSET , MICROFONE E CAIXA DE SOM , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 23/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas MEDICAL GROUP COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 56.097.784 / 0001 - 72 , PENSOMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA , CNPJ nº 48.993.519 / 0001 - 44 e PROTESE VIDA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 14.929.894 / 0001 - 03 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 369 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2026.0091946 - 31 , Objetos: FIO E CONEXÃO , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 23/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas SAUDE MED MATERIAL HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 18.889.314/0001-52, SURGICAL MTC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ nº 54.892.543/0001-90, ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 18.192.961/0001-00 e WAUMED DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO E TRANSPORTES LTDA , CNPJ nº 46.756.948 / 0001 - 72 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 344 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2026.0088836 - 38 , Objetos: ASPIRADOR , KIT E LUVA , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 23/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresas ALMEIDA MONTEIRO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA , CNPJ nº 22.910.777 / 0001 - 26 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 063 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2025.0241151 - 18 , Objeto: AVENTAL , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 23/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas LICIMASTER DIST DE MED E PRODUTOS MEDICO - HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 20.001.049 / 0001 - 76 e PLUSFARMA COMERCIAL DA BAHIA LTDA , CNPJ nº 07.757.804 / 0001 - 89 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 343 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2026.0076531 - 83 , Objeto: FRALDA , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 23/09/2026.

Processo nº 046.0569.2026.0025353-90. Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA reconhece que é devido a empresa SOLUTIS TECNOLOGIAS LTDA, o valor total de R$ 7.827,42 (sete mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos), em razão

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas BIOTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 01.623.403/0001-50, CIRURGICA FERNANDES COM DE MAT CIRURGICOS E HOSPITALARES SOC LTDA, CNPJ nº 61.418.042/0001-31, SAUDE MED MATERIAL HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 18.889.314/0001-52 e SURGICAL MTC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA , CNPJ nº 54.892.543 / 0001 - 90 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 329 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2026.0029318 - 19 , Objetos: COMPRESSA , LAMINA e SONDA , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 23/09/2026.

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