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Diário Oficial do Estado da Bahia · 24/09/2026 · pág. 76

DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.17711.2026.0162992-19 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à UTPED - SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Ana Nery,realizado no mês de JULHO/2026 COM COMPLEMENTO DE JUNHO/2026 E MAIO/2026, o valor total de R$ 87.569,56 (oitenta e sete mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.16625.2026.0164995-40 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SUPORTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral de Vitoria da Conquista,realizado no mês de AGOSTO/2026, o valor total de R$ 63.574,28 (sessenta e três mil quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0166818-38 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à PILAR SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0168092-22 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à EGREGORA SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria, realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 11.865,60 (onze mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) ,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0169409-57 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à AMWA MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 13.737,60 (treze mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.11416.2026.0169426-88 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido àMVASC - SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0168378-57 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LM - SOCIEDADE MEDICA LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 5.622,24 (cinco mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0168386-67 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à DURBAN SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0168710-10 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à PERRUCHO ANDION ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E PROCEDIMENTOS CIRURGICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 3.763,20 (três mil setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO

Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0169223-74 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ABCPYT MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 34.809,60 (trinta e quatro mil, oitocentos e nove reais e sessenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0168379-38 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à BANTRY SERVIÇOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado, realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 3.763,20 (três mil setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0168388-29 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à BAHIA - SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado, realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 1.881,60 (mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0167322-49 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à C. G. O. CERSOSIMO LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado, realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 14.683,20 (quatorze mil seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0167043-85 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RPK - SOCIEDADE MEDICA LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 7.488,00 (sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.11416.2026.0171528-18 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LECLIN - SOCIEDADE MEDICA LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de JULHO/2026,, o valor total de R$ 8.803,20 (oito mil oitocentos e três reais e vinte centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0168369-66 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à FLOX SERVIÇOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0171692-62 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ABGLMP MED SERVICOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 8.161,92 (oito mil cento e sessenta e um reais e noventa e dois centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0170662-93 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à NARA BARBOSA DE ALMEIDA E COMPANHIA LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil, cento e oitenta e quatro reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0166941-34 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ANGIOVITA - SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 21.665,28 (vinte e um mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos)Unidade

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0167394-13 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à EAC SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços

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