DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485

Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 9.219,84 (nove mil duzentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8627.2026.0165464-07 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RCO - SOCIEDADE MEDICA LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 9.139,20 (nove mil cento e trinta e nove reais e vinte centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8627.2026.0163035-04 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à GOLDEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 19.545,60 (dezenove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0166502-12 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SAD MED SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 5.443,20 (cinco mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.11416.2026.0177128-99 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à FGR SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.11416.2026.0170914-10 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RION DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 9.180,00 (nove mil cento e oitenta reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.11416.2026.0166923-98 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SUBLIME SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 6.278,40 (seis mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8627.2026.0166963-95 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MED PREMIUM SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 4.892,16 (quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.11416.2026.0147951-14 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à VALMIR NASCIMENTO MEDICINA PHD LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de MAIO/2026, o valor total de R$ 12.130,56 (doze mil cento e trinta reais e cinquenta e seis centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.11416.2026.0169996-12 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM AAK SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 3.744,00 (três mil setecentos e quarenta e quatro reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.11416.2026.0166318-44 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MVASC - SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de DEZEMBRO/2025 COM COMPLEMENTO NOVEMBRO/2025 E JANEIRO/2025, o valor total de R$ 16.520,00 (dezesseis mil quinhentos e vinte reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.11416.2026.0174939-92 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LECLIN - SOCIEDADE MEDICA LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de DEZEMBRO/2025, o valor total de R$ 8.601,60 (oito mil seiscentos e um reais e sessenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.5120.2026.0008396-11. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde - FABAMED, em razão da utilização de OPME no Complexo Hospitalar da Chapada, executados no mês de agosto/2025, no valor total de R$ 2.065,73 (dois mil e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2640, Elemento de Despesa: 33.50.85/33.50.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.

RESUMO DO TERMO DE REPASSE, celebrado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual de Saúde, e a Associação Obras Sociais Irmã Dulce-AOSID, CNPJ: 15.178.551/0001-17. OBJETO: Cumprimento da decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 7.222 e com fundamento no Parecer nº o Parecer n° PA-NSESAB-342-2023 e Despacho nº GAB-PGE-137-2023, a fim de estabelecer os procedimentos e condições para o repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente ao Hospital Eurídice Santana, vinculados a Associação Obras Sociais Irmã Dulce-AOSID, e que prestaram serviços no mês de setembro/2026. Valor R$: 36.632,23 (trinta e seis mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos). Data da Assinatura: 23.09.2026. Processo nº 019.20856.2026.0173875-79.

Processo nº. 019.9393.2026.0146025-41. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Ubaíra - S3, em razão da prestação de Serviço de Gestão do Hospital de Paulo Afonso, executados no mês de junho/2026, no valor total de R$ 856.580,90 (oitocentos e cinquenta e seis mil quinhentos e oitenta reais e noventa centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2640, Elemento de Despesa: 33.50.85/33.50.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.

Processo nº. 019.8627.2026.0166968-08 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SUBLIME - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 30.794,88 (trinta mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo 019.5120.2026.0130649 - 22 que SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ILHÉUS / HOSPITAL SÃO JOSÉ MATERNIDADE SANTA HELENA , o valor de R$ 476.400 , 93 (quatrocentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais e noventa e três centavos) pela prestação de serviços referente aos componentes pré e pós - fixado competência junho / 2026 , conforme mencionado na Nota Fiscal nº. 163 , U.G. 0006; P/A-10.302.435.2875; E.D-33.90.39 F-130/281 Salvador: 24/09/2026.

Processo nº. 019.8627.2026.0158036-19 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à KLT SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JUNHO/2025 E COMPLEMENTO MAIO/2025 E ABRIL/2025, o valor total de R$ 58.140,00 (cinquenta e oito mil cento e quarenta reais),,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo 019.8306.2026.0176736 - 19 que WA EMPRESA FUNERÁRIA , o valor de R$ 11.862 , 26 (onze mil oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos) pela

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