DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485

prestação de serviços funerários e traslado do corpo de paciente após óbito competência agosto / 2026 , conforme mencionado na Nota Fiscal nº. 00001288 , U.G. 0006; P/A-10.302.435. 6108; E.D-33.90.39 F-130/281 Salvador: 24/09/2026.

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo 019.8306.2026.0176267 - 00 que WA EMPRESA FUNERÁRIA , o valor de R$ 11.928 , 86 (onze mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos) pela prestação de serviços funerários e traslado do corpo de paciente após óbito competência agosto / 2026 , conforme mencionado na Nota Fiscal nº. 00001286 , U.G. 0006; P/A-10.302.435. 6108; E.D-33.90.39 F-130/281 Salvador: 24/09/2026.

Processo SEI n°. 019.9194.2026.0138659-94. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido a Empresa: Biotrade Produtos Para Laboratórios Ltda, CNPJ: 02.712.393/0001-91, em razão de fornecimento de Protocolo, de testes bioquímicos, durante o período de junho de 2026 ao Instituto Couto Maia/ICOM, mencionados na nota fiscal nº 70189, no valor de R$ 74.025,90 (setenta e quatro mil, vinte e cinco reais e noventa centavos). Gestora: 19601/49, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33903000, Fonte de Recurso: 130, Data de Assinatura: 22/09/2026. Salvador, 23 de setembro de 2026. Sra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária de Saúde do Estado da Bahia.

SEI: 019.8920.2026.0153869-24

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - HGVC; INSTITUTO DO RIM DE ITABERABA ., inscrita no CNPJ sob nº 19.575.404/0001-31, Pelo serviço fornecido no mês de julho de 2026 mencionado na nota fiscal n.º 446, totalizando o valor de R$ 325.480 , 00 (trezentos e vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta reais) Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito: 23-09-2026. Vitória da Conquista, Bahia, 23-09-26. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

Processo SEI nº: 019.8534.2026.0168915 - 61. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa Lopes e Barros Engenharia e Serviços Ltda ; CNPJ nº. 25.118.782/0001-99. O valor total de R$ 52.400 , 00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos reais) , pelos serviços de Manutenção Preventiva, Higienização química e manutenção Corretiva com substituição de peças de Sistema de Climatização instalado na emergência , composto por 01 chiller capacidade 80TR, 06 fancoils, 23 fancoletes tipo Split hi wall e piso teto, com fornecimento de peças (01 botijas de gás R-407 e 01 recondicionamento de motor ventilador chiller trane), com tombo número 418769 a 418790, atendidos no Hospital Geral Clériston Andrade, referente ao período de Agosto de 2026. Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 22 de Setembro de 2026.

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido á SAMPAIO & SAMPAIO LTDA , que forneceu ao Hospital Geral de Guanambi material de órtese e próteses, no período do mês de maio de 2026 , no valor de R$ 4.190 , 00 (quatro mil cento e noventa reais). Unidade Orçamentária / Gestora 19601/97, Projeto/Atividade: 2641, Elemento Despesa 33903000, Fonte de Recursos: 130.

Processo: 019.16679.2026.0180089 - 94 , Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos, que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a Empresa HEMOVIDA - SERVIÇOS DE NEFROLOGIA E HEMODIÁLISE LTDA , CNPJ. : 04.805.100 / 0001 - 46 , referente prestação de Serviços de Assistência à Saúde em Especialidades de Hemodiálise , durante o mês de AGOSTO DE 2026, no valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais), referente a fatura de nº 2026000000117, emitida no dia 14/09/2026 , Unidade Gestora: 0056, Projeto Atividade: 2641, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000 Fonte de Recurso: 1.600.0.281.000000.00.00.00.

Alagoinhas, 23 de setembro de 2026.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

A Pregoeira Oficial do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios médico-hospitalares - BB 1097707, que a sessão de abertura então designada para o dia 28/09/2026 às 10:00 fica suspensa, até ulterior deliberação, em razão de ajuste no Edital, Nº Processo: 019.19955.2026.0080318-35 - Salvador-Ba, 23 de Setembro de 2026, Rubia Mota Freitas - Pregoeira Oficial.

Processo SEI nº 019.10243.2026.0146439-36. O Estado da Bahia através da Secretária da Saúde reconhece que é devido à empresa VIDA SAÚDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 36.257.530/0001-67, no Valor de R$ 49.586,90 (quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e seis reais e noventa centavos) NF 2.372, 2.037, 2.038, 2.374, 2.042, 2.376, 2.039, 2.378, 2.040, 2.036, 2.380, 2.382, 2.384, 2.041, 2.386 e 2.035, forneceu material órtese e prótese para o Hospital Geral Prado Valadares. Data da assinatura 22/09/2026 - Dotação orçamentária: Fonte: 130 - Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.30. Jequié-BA, 23 de setembro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.

A Coordenação de Planejamento e Compras do Hospital Geral Prado Valadares, no uso de suas atribuições CONVOCA a(s) empresa(s) abaixo relacionada para devolver a AFM assinada no prazo máximo de até 5 dias corridos, sob pena prevista na Lei 9.433/2005.

EMPRESA Nº R.P/P.E AFM/APS RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTR DE PRODUTOS D.E 19.102.2026.0198 19.102.01485/2026 MEDICOS E COSMETICOS LTDA

Termo de Reconhecimento de Débito, indenização e quitação de créditos. Partes: Governo do Estado da Bahia por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e a Companhia de Eletricidade do estado da Bahia - COELBA, Processo SEI nº 020.4493.2026.0020131-14 Objeto: Reconhecimento de débitos dos serviços de energia elétrica a unidades desta Secretaria da Segurança Pública, referente ao mês de agosto de 2026, no valor total de R$ 3.655,73 (três mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos).

Termo de Reconhecimento de Débito, indenização e quitação de créditos. Partes: Governo do Estado da Bahia por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e a Companhia de Eletricidade do estado da Bahia - COELBA, Processo SEI nº 020.4493.2026.0020320-97 Objeto: Reconhecimento de débitos dos serviços de energia elétrica a unidades desta Secretaria da Segurança Pública, referente ao mês de agosto de 2026, no valor total de R$ 9.383,55 (nove mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)

RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS).

Processo SEI nº 089.17874.2026.0004208-36. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, CNPJ nº 22.306.987/0001-00. Empresa: Prefeitura Municipal de São Desidério, CNPJ nº 13.655.436/0001-60. Objeto: Torna-se sem efeito a minuta de Termo de Reconhecimento de Débito publicado no DOE nº 24.397, no valor de R$ 359,71 (trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos), relativo a encargos de atualização monetária, multa e juros de mora incidentes sobre o pagamento de ISS vinculado à prestação de serviços de montagem de estruturas para eventos juninos, executados pela empresa BAHIAPORT PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. Motivo: A Prefeitura Municipal de São Desidério isentou a cobrança de todos os encargos. Aloísio Mascarenhas Fernandes - Cel BM, Comandante-Geral do CBMBA.

SECRETARIA DE TURISMO

PROCESSO Nº . 032.2282.2026.0009832-87; INTERESSADO: Djalma Henrique Reis da Rocha; VALOR TOTAL : R$ 548,24 (quinhentos e quarenta e oito reais e vinte quatro centavos); BASE

Jequié, 23 de Setembro de 2026.

Felipe Barreto Evangelista Coordenador de Planejamento e Compras

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