DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485

LEGAL : 72, caput, e 73, inciso II, da Lei nº 6.677/94. DATA DA ASSINATURA: 17.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº . 032.9595.2026.0009828-99; INTERESSADO: Eduardo Bastos de Assis; VALOR TOTAL : R$ 130,89 (cento e trinta reais e oitenta e nove centavos); BASE LEGAL : artigos 72, caput, e 73, inciso II, da Lei nº 6.677/1994. DATA DA ASSINATURA: 22.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

apresentação artística de IGOR KANNÁRIO, realizado no dia 01 de julho de 2026, no município de Rio Real/BA. VALOR: R$ 350.000 , 00 ( trezentos e cinquenta mil reais), conforme Nota fiscal nº 12. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 23.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0008677-87; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO SAMBA DO P, CNPJ nº 57.081.368/0001-49; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente realização da apresentação artística de “FESTIVAL TURÍSTICO LGBT”, realizado no dia 13 de setembro de 2026, em Salvador/BA. VALOR : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 00000053. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 23.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009806-72; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa FF EVENTOS SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 28.333.464/0001-39; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística de VITINHO FORRÓ, realizada no dia 20 de junho de 2026, no município de Ibicuí/BA. VALOR : R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), conforme nota fiscal nº 1161. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 23.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0009883-97; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa ORIGEM ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO ARTISTICA LTDA, CNPJ nº 44.198.461/0001-96; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de JALDO RODRIGUES, realizado no dia 13 de setembro de 2025, no município de São Miguel das Matas/BA. VALOR: R$ 100.000 , 00 ( cem mil reais), conforme nota fiscal nº 2026000000014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 23.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Processo nº: 032.1313.2026.0006014-18;

No Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, publicado no D.O.E. Edição nº. 24.466, de 28 de agosto de 2026.

Onde se lê: “empresa PREMIER PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA, CNPJ nº 64.032.825/0001-70”.

Leia-se: “empresa DINAMUS ENTRETENIMENTO PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ nº 23.647.122/0001-70”.

PROCESSO: 032.1313.2026.0008974-22; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a COOPERATIVA DE TRABALHO, ASSESSORIA TÉCNICA E EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOTRAF, CNPJ nº 07.227.043/0001-53; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente realização da apresentação artística de “6ª FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DA 8ª EXPOFEIRA DE JACARACI”, realizado nos dias 02 e 03 de julho de 2026, em Jacaraci/BA. VALOR : R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme nota fiscal nº 0000373445. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 22.661.409.7715; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.501.0.113.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 23.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009802-49; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa MDB SHOWS LTDA, CNPJ nº 13.019.646/0001-62; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de MARCYNHO SENSAÇÃO, realizado no dia 27 de fevereiro de 2026, no município de Firmino Alves/BA. VALOR: R$ 250.000 , 00 ( duzentos e cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 145. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 23.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0008001-01; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa ARCO E FLEXA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 50.603.671/0001-15; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à

Processo nº: 032.1313.2026.0001425-45;

No Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, publicado no D.O.E. Edição nº. 24.466, de 28 de agosto de 2026.

Onde se lê: “conforme Nota Fiscal nº 00000389”.

Leia-se: “conforme Nota Fiscal nº 00000391”.

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