DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485

PREFEITURAS

O Município de Antônio Cardoso/BA torna pública a Concorrência Eletrônica nº 007/2026, PA nº 147/2026. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU 192, CONFORME CONVÊNIO Nº 200/2026/SESAB. Julgamento: menor preço global. Sessão: 06/10/2026, às 9h, na BNC. Edital: www.bnc.org.br e Portal da Transparência. Antônio Cardoso/BA, 22/09/2026. Yan Luis Magalhães Gomes da Silva – Secretário Municipal de Saúde.

008/2025 . O Prefeito Municipal de Caetité no uso de suas atribuições, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do julgamento do Credenciamento 008 / 2025 , cujo objeto é o “ Credenciamento de pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de caráter ambulatorial, município de Caetité/BA, para tratamento de esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral e bilateral , de acordo com as especificações e quantitativos definidos neste instrumento convocatório e seus anexos ,”. Vencedor: Instituto de Saúde Pública Integrada, CNPJ/MF nº. 37.348.142/0001-54: Itens: 01 e 02. Caetité - Bahia, 15 de setembro de 2026. Valtécio Neves Aguiar Prefeito do Município de Caetité-BA.

DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº.: 173/2026. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 157/2025 / Modalidade: Inexigibilidade / Fundamento: Art. 74, Inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP: 13811476000154-1-000300/2026 /Data de Homologação:17/09/2026/ Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de caráter ambulatorial, município de Caetité/BA, para tratamento de esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral e bilateral. / Contratado(a): Instituto de Saúde Pública Integrada- INSPI / CNPJ.: 37.348.142/0001-54 / Valor: R$: 760.856,40 (setecentos e sessenta mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), observado as seguintes condições: estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos serviços efetivamente realizados., 17/09/2026. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 280/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA.

CNPJ: 13.811.476/0001-54, Contratada ; Instituto de Saúde Pública Integrada - INSP CNPJ. 37.348.142 / 0001 - 54

Modalidade: Inexigibilidade nº.: 0173 / 2026 , Art. 74, Inciso IV, Processo Administrativo: 0157/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de caráter ambulatorial, município de Caetité/BA, para tratamento de esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral e bilateral. Poder: 02 / Órgão: 03 Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria: 07 / Gestão/Unidades: 0700000 / Projetos Atividade:104.302.010.2.044/Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 1500; 1600;1621, 1706. Valor global: R$:760.856,40 (setecentos e sessenta mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência:12 (doze) meses. Data da assinatura: 17 de setembro de 2026.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 409-2026-1224AC. AO CONTRATO Nº 379-2025-1224C .

Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 427-2026-1224SA. Fundamento Legal da Prorrogação: O art. 74, V, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. Locadora: GLICERIA MASCARENHAS DA COSTA ALVES. Origem: Inexigibilidade nº 314-2025-1224I, Processo Administrativo nº 693-2025. Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado à Praça Capitão Costa, nº 31, pavimento térreo, Distrito de Humildes, Feira de Santana - BA, para o funcionamento do CRAS Humildes. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 379-2025-1224C, por até 12 meses, com início em 06/10/2026 e término em 06/10/2027. Valor Valor Atual do Contrato: R$ 21.600,00 a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da Prorrogação. A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade do funcionamento do CRAS Humildes, garantindo a manutenção dos serviços socioassistenciais prestados à população. Data da Assinatura: 11/09/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do FMAS. Gliceria Mascarenhas da Costa Alves - Locadora.

651-2024-11C . Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 349-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 651-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 20/08/2026 e término em 20/08/2027. Valor Valor Atual do Contrato: R$ 48.000,00; a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 20/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Camila de Freitas Cruz - Representante da Contratada.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 92-2026-10I - Processo Administrativo Nº 329-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística da atração Pedro Sampaio no Evento Micareta 2026 no dia 20/11/2026 em Feira de Santana - BA, show no trio elétrico com duração de aproximadamente 180 minutos. Contratada: GT Produções e Eventos Ltda. Valor global: R$ 750.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 16/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

N° 171-2026-10C - Processo Administrativo Nº 329-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Apresentação artística da atração Pedro Sampaio no Evento Micareta 2026 no dia 20/11/2026 em Feira de Santana - BA show no trio elétrico com duração de aproximadamente 180 minutos. Contratada: GT Produções e Eventos Ltda. Valor global: R$ 750.000,00. Assinatura do Contrato: 16/09/2026, Feira de Santana, 23/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

ELETRÔNICA Nº 52-2026-CE - Objeto: Contratação de serviços de construção da Praça do Feira VII, localizado na rua Salvador, no Município de Feira de Santana-Bahia. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR 1.002.764,51. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 02/09/2026.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 50-2026-02L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 52-2026-CE. CONTRATO: Nº 495 - 2026 - 02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de construção da Praça do Feira VII, localizado na rua Salvador, no Município de Feira de Santana-Bahia. ASSINATURA DO CONTRATO: 16/09/2026. VALOR: R$ 1.002.764,51.

010/2026. O Prefeito Municipal de Iaçu-BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 010/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 095/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de ciclovia ao longo da Rodovia BA-245, na sede do Município de Iaçu/BA, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Em consequência, ADJUDICA o objeto do certame à empresa HEN-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.067.843/0001-54, pelo valor global de R$ 871.999,98 (Oitocentos e setenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração, atendendo integralmente às exigências editalícias e legais. Iaçu-BA, 22 de setembro de 2026. Nixon Duarte Muniz Ferreira - Prefeito Municipal.

AVISO DE CREDENCIAMENTO N. º 004/2026 - A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO , que está aberto O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MARMITA E REFEIÇÃO E AFINS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITANHÉM/ BAHIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS , destinado ao atendimento das Secretarias Municipais do Município de Itanhém/Bahia. O Edital de credenciamento encontra-se publicado na íntegra no endereço eletrônico: https://www.municipioonline.com.br/ba/prefeitura/ itanhem/cidadao/diariooficial. Os esclarecimentos necessários ao perfeito conhecimento do objeto desse edital serão prestados pelo Setor de Licitação e Contratos, diariamente, das 8:00hrs às 12:00hrs, na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Castro Alves, 01, Centro, Itanhém/BA ou telefone (73) 3295-2062. Itanhém - BA, 24 de setembro de 2026. Milton Ferreira Guimarães - Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 - O Prefeito Municipal de Itanhém no uso de suas atribuições, homologa a Concorrência Eletrônica nº 001/2026, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS: MARECHAL COSTA E SILVA (SEDE), ALVES DE MACEDO (DISTRITO DE BATINGA), EDUCANDÁRIO PROFESSOR CARLOS CORREIA MENEZES DE SANTANA (DISTRITO DE IBIRAJÁ), JOÃO LOPES DE ÂNGELO (POVOADO DO SALOMÃO), VISANDO A PROMOÇÃO DO BEM ESTAR E CONVÍVIO SOCIAL DOS ALUNOS E COMUNIDADE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITANHÉM/BAHIA, POR LOTE. Decide declarar vencedora e adjudicar o objeto do certame para as empresas: LOTE 01 - BIOPLEX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - EPP. CNPJ/MF Nº 27.151.895/0001-11, no valor de R$ 639.400,00 (Seiscentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais). LOTE 02 - BIOPLEX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - EPP. CNPJ/MF Nº 27.151.895/0001-11, no valor de R$ 642.000,00 (Seiscentos e quarenta e dois mil reais). LOTE 03 - AMR CONSTRUTORA LTDA - EPP. CNPJ/MF Nº 30.740.411/0001-84, no valor de R$ 761.500,00 (Setecentos e sessenta e um mil e quinhentos reais). LOTE 04 - AMR CONSTRUTORA LTDA - EPP. CNPJ/MF Nº 30.740.411/0001-84, no valor de R$ 698.000,00 (Seiscentos e noventa e oito mil reais). Itanhém (BA), 24 de setembro de 2026. Milton Ferreira Guimarães - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2026 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais Contratação de serviços de horas de carros de som e locação de equipamentos para realização de eventos das Secretarias e setores de Administração do Município de Jaborandi - Bahia, abertura dia 07/10/2026 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial, Marcos Antônio Matos da Silva - Prefeito.

Torna público as licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para eventual e futura aquisição parcelada de medicamentos, visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do município Lafaiete Coutinho -Ba, sob o Sistema de Registro de Preços. Data: 07/10/2026 - Horário: 09:00h. Local Sítio: www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 - OBJETO: Aquisição de utensílios em aço inox destinados ao atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino, compreendendo pratos, copos, talheres, bandejas de alimentação e self-service, visando garantir condições adequadas de higiene, segurança alimentar, durabilidade e padronização no fornecimento das refeições escolares aos estudantes, atendendo as demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 08/10/2026 - Horário: 09:00h. Local Sítio: www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 - OBJETO: Aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, destinados ao uso nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino e no Núcleo de Atendimento Multiprofissional (NAM), com o objetivo de apoiar as atividades pedagógicas, administrativas e de atendimento especializado, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços educacionais, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lafaiete Coutinho/BA. Data: 09/10/2026 - Horário: 09:00h. Local Sítio: www.bnc.org.br. Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)99840-9816. Lafaiete Coutinho, 24 de setembro de 2026. Clara Elis Oliveira Silva - Presidente da Comissão.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 010/2026 . A Secretaria de Assistência Social do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da Concorrência Eletrônica nº 010-2026. Concorrência Eletrônica nº 010 - 2026 . Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS COM 48 M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA, COMPREENDENDO 2 QUARTOS, SALA, COZINHA, SANITÁRIO E ÁREA DE SERVIÇO, LOCALIZADAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ENQUADRADAS NO CADUNICO DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PREMISSAS ESTABELECIDAS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA BAHIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 14.800/2024, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À MORADIA DIGNA, CONSIDERANDO AS ESPECIFICIDADES SOCIAIS, ECONÔMICAS, AMBIENTAIS E HABITACIONAIS DO TERRITÓRIO BAIANO, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO E NO CONVÊNIO Nº 002/2026 SEDUR, pela Agente de Contratação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da Empresa: NUNES ENGENHARIA LTDA (07492799000120) valor total de R$ 5.822.160,50 (cinco milhões e oitocentos e vinte e dois mil e cento e sessenta reais e cinquenta centavos).Taihane Da Silva Franca Secretária de Assistência Social.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br