DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485
EXTRATO DE CONTRATO . Contrato nº 261/2026 - Concorrência Eletrônica nº 010 - 2026 . Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS COM 48 M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA, COMPREENDENDO 2 QUARTOS, SALA, COZINHA, SANITÁRIO E ÁREA DE SERVIÇO, LOCALIZADAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ENQUADRADAS NO CADUNICO DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PREMISSAS ESTABELECIDAS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA BAHIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 14.800/2024, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À MORADIA DIGNA, CONSIDERANDO AS ESPECIFICIDADES SOCIAIS, ECONÔMICAS, AMBIENTAIS E HABITACIONAIS DO TERRITÓRIO BAIANO, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO E NO CONVÊNIO Nº 002/2026 SEDUR, Contratada : NUNES ENGENHARIA LTDA (07492799000120) valor total de R$ 5.822.160,50 (cinco milhões e oitocentos e vinte e dois mil e cento e sessenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 23 / 09 / 2026 a 23 / 09 / 2029 . Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito de Lapão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO - PE17-2026-3-SRPMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N ° PE17 - 2026 - 3 - SRP . ID: 1101070 , no sistema “licitacoes-e2.com.br” . Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresa especializada para fornecimento de Ambulâncias de simples remoção, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço Global . Abertura de Proposta: 07/10/2026, às 09h:00min, Disputa: 07/10/2026, às 09h:05min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e2.com.br https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais . Mucuri-BA, 22 de setembro de 2026. Alan Rodrigues Pereira - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIMRESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO nº 355-2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM - CONTRATADA: CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA, com o CNPJ nº. 10.954.690/0001-71– OBJETO: ADITIVO DE SUPRESSÃO, em função de adequação por revisão e compatibilização da planilha orçamentária contratual, com redução de R$ 26,88 (vinte e seis reais e oitenta e oito centavos) do contrato 355-2026. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026. VIGÊNCIA: 28/05/2027.
RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DO CONTRATO nº 356-2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM - CONTRATADA: CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA, com o CNPJ nº. 10.954.690/0001-71– OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO, em função de adequação por revisão e compatibilização da planilha orçamentária contratual, com acréscimo de R$ 74,21 (setenta e quatro reais e vinte e um centavos) do contrato 356-2026. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026. VIGÊNCIA: 28/05/2027
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANAAVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 - A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023 / 2026. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 09 / 10 / 2026 , às 09h00min. Objetivando o Registro de preços para aquisição de mobiliário escolar e equipamentos institucionais, compreendendo conjuntos para alunos, mobiliário de aço, mobiliário de escritório, quadros brancos em fórmica e eletrodomésticos e equipamentos institucionais, destinados ao atendimento das unidades de ensino da rede pública municipal de Riacho de Santana-Bahia. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www. riachodesantana.ba.gov.br . Riacho de Santana-BA, 23 de setembro de 2026. Jacira Cardoso de Castro Marques. Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBEAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 (RETIFICADO) - Torna público que estará realizando licitação Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para prestação de transporte escolar para atender a necessidade de alunos da Rede Pública de Ensino neste Município. Abertura da Sessão Pública: 08/10/2026 às 09h. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Edital disponível no Portal Licitanet e http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/ transparencia/compras/editais_de_licitacao. Informações pelo e-mail [email protected]. São Félix do Coribe - BA, 24/09/2026. Toni Marcos Santos - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTAPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 045/2026 - UASG 983965-16/2026 Nº Processo: 78.112/2026. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA URBANA, com recursos provenientes dos tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965-16/2026 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link “Processos Licitatórios”. Início da sessão: 20/10/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228. Pregoeira responsável: Valdirene Alves Macedo. Secretário Municipal de Planejamento e Gestão: Romar Souza Barros. Publique-se.
FUNDA ÕES MUNICIPAIS Ç
FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA ATO ADMINISTRATIVO Nº 896 - 22 DE SETEMBRO DE 2026O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das suas atribuições estatutárias, e CONSIDERANDO o Resultado Final do 19º PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE FARMACÊUTICO(A) RESPONSÁVEL TÉCNICO(A) E TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM PARA RECOMPOR AS EQUIPES DA FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA (FESF - SUS) , RESOLVE: Art. 1º. Convocar os candidatos classificados para o emprego de Técnico (a) de Enfermagem para serem lotados no município de Salvador , conforme descrito abaixo e publicado no site www.fesfsus.ba.gov.br, ressaltando que o envio da documentação para o e-mail [email protected] deverá ser realizado impreterivelmente até 25/09/2026.
TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM - ADULTO AMPLA CONCORRÊNCIA (A.C)
| NOME | PONTUAÇÃO | CLASS | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|
| LIVIANE SANTOS MOREIRA | 30,00 | 88º | CLASSIFICADO(A) |
| CAMILA FERNANDES DA CONCEIÇÃO SILVA | 30,00 | 89º | CLASSIFICADO(A) |
| MARIZA DO NASCIMENTO |
30,00 | 90º | CLASSIFICADO(A) |
| ANDRÉ DE SOUZA NASCIMENTO | 30,00 | 91º | CLASSIFICADO(A) |
| SILENE MARIA DOS SANTOS | 30,00 | 92º | CLASSIFICADO(A) |
| DENISE PORTELA DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO | 30,00 | 93º | CLASSIFICADO(A) |
| ELEM DA SILVA FREITAS | 30,00 | 94º | CLASSIFICADO(A) |
| ELAINE BESSA DE SANT’ANNA ROCHA | 30,00 | 95º | CLASSIFICADO(A) |
| ELAINE CRISTINA DE JESUS SANTANA | 30,00 | 96º | CLASSIFICADO(A) |
|---|---|---|---|
| ANGELI DA SILVA DE JESUS | 30,00 | 97º | CLASSIFICADO(A) |
| ANA BEATRIZ TRINDADE PACHECO OLIVEIRA | 30,00 | 98º | CLASSIFICADO(A) |
| ARIANA KELLY SANTOS DE SÃO PAULO PIMENTEL | 30,00 | 99º | CLASSIFICADO(A) |
Art. 2º. De acordo com o Parágrafo Segundo do Art. 5º da Deliberação nº 20, de 21 de maio de 2010, do Conselho Curador: “ Só se admitirá celebração de novo contrato por prazo determinado com o mesmo empregado, depois de transcorridos 6 (seis) meses do término de primeiro contrato, ainda assim, no caso de aprovação do mesmo em nova seleção pública simplificada”.
Art. 3º Os candidatos convocados neste ato deverão encaminhar a documentação abaixo para o e-mail : admissao @ fesfsus. ba.gov.br impreterivelmente até 25/09/2026
| Documentos obrigatórios(cópias) Atestado de Antecedentes Criminais de onde tenha residido nos últimos 08 (oito) anos, expedida, no máximo, há 06 (seis) meses: Estadual - Site: http://antecedentes.pc.ba.gov.br/ Federal - Site: https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico |
|---|
| Carteira de Identidade - RG |
| Carteira de Trabalho e Previdência Social(Página da foto e seu verso - Cópia) |
| CPF |
| Carteira de Vacinação |
| Certidão de Casamento e/ou União Estável |
| Certidão de Quitação do Conselho de Classe e/ou NADA CONSTA |
| Certidão de Nascimento dos Filhos(Menores de 18 anos) |
| Certidão de Quitação Eleitoral Site: https://www.tre-ba.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral |
| Certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Federal. Site: https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/ |
| Certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Estadual. Site: http://www5.tjba.jus.br/portal/certidoes-do-1o-grau/ |
| Certidão negativa da Justiça Militar Federal, inclusive para os candidatos do sexo feminino. Site: https://www.stm. jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa |
| Certidão negativa do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça. Site: https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php |
| Certifcado de Reservista(Sexo Masculino) |
| Comprovante de Residência(Conta de telefone,água,luz,extrato cartão de crédito ou bancário do mês vigente) |
| Declaração de Bens(encaminhado no e-mail) |
| Declaração de decisão condenatória(encaminhado no e-mail) |
| Diploma de Graduação e/ou Certifcado de Conclusão do Curso(Reconhecidopelo Ministério da Educação - MEC) |
| Documento do PIS /PASEP |
| Documento e/ou Cartão com Número da Agência e Conta Corrente no Banco do Brasil (caso não possua, daremos um ofício de abertura de conta) |
| Laudo Médico Original ou Cópia Autenticada(Portadores de Necessidades Especiais) |
| 01 Foto 3x4 |
| Título de Eleitor |
Salvador, 22 de setembro de 2026 Bruno Guimarães de Almeida Diretor Geral da FESFSUS
ATO ADMINISTRATIVO Nº 908 - 21 DE SETEMBRO DE 2026.O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das suas atribuições estatutárias, e CONSIDERANDO o Contrato de serviço n.º 008/2022 celebrado com o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), e a FESF-SUS com vistas ao cumprimento da transitória necessidade do desenvolvimento de ações e serviços visando à melhoria da qualidade dos serviços de Atenção a Saúde, mediante processo seletivo e considerando o Resultado Final do 7º PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM PARA RECOMPOR A EQUIPE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MULTIPROFISSIONAIS DA FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF - SUS , RESOLVE:
Art. 1º. Convocar o candidato aprovado para o emprego de Técnico de Enfermagem para ser lotado no município de Salvador , conforme abaixo:
TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM
ATUAÇÃO: SETOR DE ENFERMARIA CARDIOPEDIATRIA
| NOME | PONTUAÇÃO | CLASS. | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|
| WELLINGTON EVANGELISTA DOS SANTOS | 69,32 | 1º | APROVADO(A) |
Art. 2º. De acordo com o Parágrafo Segundo do Art. 5º da Deliberação nº 20, de 21 de maio de 2010, do Conselho Curador: “ Só se admitirá celebração de novo contrato por prazo determinado com o mesmo empregado, depois de transcorridos 6 (seis) meses do término de primeiro contrato, ainda assim, no caso de aprovação do mesmo em nova seleção pública simplificada”. Art. 3º O candidato convocado neste ato deverá encaminhar a documentação conforme cronograma no Anexo I , para o e-mail : admissao @ fesfsus.ba.gov.br impreterivelmente até 25/09/2026
Documentos obrigatórios (cópias)Atestado de Antecedentes Criminais de onde tenha residido nos últimos 08 (oito) anos, expedida, no máximo, há 06 (seis) meses: Estadual - Site: http://antecedentes.pc.ba.gov.br/ Federal - Site: https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/ Carteira de Identidade - RG Carteira de Identidade Profissional (Conselho de Classe do Estado da Bahia) Carteira de Trabalho e Previdência Social (Página da foto e seu verso - Cópia) CPF Carteira de Vacinação Certidão de Casamento e/ou União Estável
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br