DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485

Art. 4°. Os casos omissos e situações fortuitas ou de força maior serão orientados e resolvidos pela FESF-SUS. Salvador, 21 de setembro de 2026.

Bruno Guimarães de Almeida

Comprovante de Residência (Conta de telefone, água, luz, extrato cartão de crédito ou bancário do mês vigente) Declaração de Bens (encaminhado no e-mail) Declaração de decisão condenatória (encaminhado no e-mail) Diploma de Graduação e/ou Certificado de Conclusão do Curso (Reconhecido pelo Ministério da Educação - MEC) Documento do PIS /PASEP Documento e/ou Cartão com Número da Agência e Conta Corrente no Banco do Brasil (caso não possua, daremos um ofício de abertura de conta) Laudo Médico Original ou Cópia Autenticada (Portadores de Necessidades Especiais) 01 Foto 3x4 Título de Eleitor

Salvador, 22 de setembro de 2026 Bruno Guimarães de Almeida Diretor Geral da FESFSUS

A FESF-SUS, visando o conhecimento das empresas interessadas, torna público que receberá propostas para a Contratação Direta nº 008/2026, Dispensa de Licitação lastreada no artigo 75, VIII, da Lei 14.133/21, objetivando a contratação, em caráter emergencial, de aquisição de material médico-hospitalar e de expediente, destinado à manutenção da continuidade assistencial do Hospital Estadual Costa dos Coqueiros - HECC, unidade sob gestão da FESF-SUS. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR AS PROPOSTAS CONTEMPLANDO PREÇOS UNITÁRIOS COM 02 (DUAS) CASAS DECIMAIS, entre os dias 05/10/2026 às 08 h e 14/10/2026 às 08 h, através do e-mail: dispensaceac @ fesfsus.ba.gov.br . Para mais informações, os interessados poderão solicitar o Termo de Referência por meio do e-mail informado e do site da Fesfsus: https://www.fesfsus. ba.gov.br/para-voce/fornecedor. Salvador (BA), 23 de Setembro de 2026. Fabrício Carregosa - Coordenador de Dispensa - Telefone (71) 92002-0671.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Fica o Sr. ELIEZER ERIC DE CARVALHO RIBEIRO, ocupante da função de Médico Regulador, CPF nº 044xxxxxx00, CONVOCADO para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da publicação deste Edital, comparecer ao seu local de trabalho ou apresentar justificativa formal acerca das ausências registradas, acompanhada, se houver, da respectiva documentação comprobatória. O não comparecimento ou a não apresentação de justificativa no prazo estabelecido poderá ensejar a adoção das medidas trabalhistas cabíveis, nos termos da legislação aplicável.

Diretor Geral| FESF-SUS

O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das suas atribuições estatutárias, e considerando à necessidade de recompor as equipes do Serviço de Vigilância em Saúde no âmbito das diretorias vinculadas à Superintendência de Vigilância e Proteção à Saúde (SUVISA) do Estado da Bahia, através do 8º Termo Aditivo ao Contrato n.º 02/2022, celebrado com o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), e a Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), e considerando o Resultado Final do 8º PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO, ANALISTA CLÍNICO(A), ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ASSISTENTE SOCIAL, BIÓLOGO(A), ENFERMEIRO(A), ENGENHEIRO(A) DE SEGURANÇA DO TRABALHO, FARMACÊUTICO(A), FISIOTERAPEUTA, MÉDICO(A), MÉDICO(A) INFECTOLOGISTA, MÉDICO(A) VETERINÁRIO(A), NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO(A), SANITARISTA, TÉCNICO(A) DE INFORMÁTICA, TÉCNICO(A) DE LABORATÓRIO EM ANÁLISES CLÍNICAS E TÉCNICO(A) EM ELETRÔNICA PARA RECOMPOR AS EQUIPES DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DAS DIRETORIAS VINCULADAS À SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE (SUVISA) DO ESTADO DA BAHIA , ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA (FESF - SUS) , RESOLVE:

Art. 1º. Convocar os candidatos aprovadas/classificados para os empregos de Técnico (a) de Análises Clínicas , para serem lotados no município de Salvador , conforme descrito abaixo e publicado no site www.fesfsus.ba.gov.br, ressaltando que o envio da documentação para o e-mail [email protected] deverá ser realizado impreterivelmente até 25/09/2026.

Art. 2º. De acordo com o Parágrafo Segundo do Art. 5º da Deliberação nº 20, de 21 de maio de 2010, do Conselho Curador: “ Só se admitirá celebração de novo contrato por prazo determinado com o mesmo empregado, depois de transcorridos 6 (seis) meses do término de primeiro contrato, ainda assim, no caso de aprovação do mesmo em nova seleção pública simplificada”. Art. 3º Os candidatos convocados neste ato deverão encaminhar a documentação abaixo para o e-mail : admissao @ fesfsus. ba.gov.br impreterivelmente até 25/09/2026

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0195.000051/2026-49, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a NOVA BAHIA MEDICAMENTOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal nº 24313 no valor de R$ 8.597,90 (oito mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Policlínica de Narandiba, 08 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0138.000476/2026-32 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa ANESTCARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°00000082 no valor de R$ 1.591,20 (um mil quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso MRC. Salvador, 23 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

ATO ADMINISTRATIVO Nº 915 - O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das suas atribuições estatutárias, e CONSIDERANDO a celebração do Contrato de Programa n.º 104/2022, entre a Secretaria de Estado da Saúde da Bahia e a Fundação Estatal Saúde da Família, com vistas ao cumprimento da transitória necessidade do desenvolvimento de ações e serviços visando a Regulação do Acesso aos usuários do Sistema Único de Saúde, mediante processo seletivo e considerando o Resultado Final do 17º PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE MÉDICO(A) REGULADOR(A) PARA RECOMPOR AS EQUIPES DA FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF-SUS, NO EXERCÍCIO DO SERVIÇO DE APOIO INSTITUCIONAL À SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE (SUREGS) , ATRAVÉS DO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE E AÇÕES DE REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA , RESOLVE:

Art. 1º. Convocar os candidatos aprovados para o emprego de Médico (a) Regulador (a) para serem lotados no município de Salvador , conforme descrito abaixo:

MÉDICO(A) REGULADOR(A) AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br