Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de São Paulo · 24/09/2026 · pág. 1

DOMSP 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

CADERNO MUNICÍPIOS SEÇÃO 1

DIÁRIO OFICIAL

Volume 136 . Número 179 . São Paulo, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

SUMÁRIO

ALAMBARI
ÁLVARES MACHADO
2
2

QUATÁ
15
RIBEIRÃO BRANCO
15

ÁLVARO DE CARVALHO
2

RIBEIRÃO PIRES
15

APARECIDA
2

ROSEIRA
15

ARARAQUARA
AREALVA
ARUJÁ
2
2
2
SALTO
15
SALTO GRANDE
16
SANTA CRUZ DA ESPERANÇA
16
ASSIS
BÁLSAMO
BANANAL
2
3
3


SANTA GERTRUDES
16
SANTA RITA DO PASSA QUATRO
16
SANTA SALETE
16
BARRA BONITA
BARUERI
3
3
SANTANA DE PARNAÍBA
16
SANTO ANDRÉ
17
BASTOS
BATATAIS
3
4

SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
17
SÃO BERNARDO DO CAMPO
17

BAURU
BERNARDINO DE CAMPOS
BERTIOGA
4
4
4
SÃO CARLOS
17
SÃO JOÃO DO PAU D'ALHO
17
SÃO JOAQUIM DA BARRA
17
BORACEIA
BORBOREMA
4
4


SÃO LOURENÇO DA SERRA
18
SÃO MANUEL
18
BRAÚNA 4


SÃO PEDRO
18
CABREÚVA
CACHOEIRA PAULISTA
4
4
SERRANA
18
SOROCABA
18
CAIEIRAS 4
TABATINGA
18
CAJAMAR
CAJATI
CAMPOS DO JORDÃO
5
5
5

TANABI
18
TAUBATÉ
19
TIMBURI
19

CARAGUATATUBA
CASA BRANCA
CÁSSIA DOS COQUEIROS
6
6
6
TREMEMBÉ
19
TUPÃ
19
UBATUBA
19

CERQUEIRA CÉSAR
6


UBIRAJARA
19

CERQUILHO
CHARQUEADA
CHAVANTES
6
6
7


URÂNIA
19
URU
19
URUPÊS
19
CLEMENTINA
COLINA
7
7
VALENTIM GENTIL
20
VERA CRUZ
20
CONCHAS
7

VINHEDO
20
COTIA
CRAVINHOS
CRISTAIS PAULISTA
7
7
8

CRUZEIRO
8
CUBATÃO
DIADEMA
8
8
EMBU
EMILIANÓPOLIS
8
8
ESTIVA GERBI 8
FARTURA
FERRAZ DE VASCONCELOS
FRANCISCO MORATO
8
8
8
FRANCO DA ROCHA
8
GARÇA
GUAÍRA
9
9
GUARANI D'OESTE
GUARANTÃ
9
9
GUARIBA 9
HERCULÂNDIA 9
IACRI
IBIRAREMA
9
9
IBITINGA
9
IGARAÇU DO TIETÊ
9
IGUAPE
INDAIATUBA
IRACEMÁPOLIS
9
10
10
ITAJOBI
ITANHAÉM
10
10
ITAPETININGA
ITÁPOLIS
10
11
ITAPUÍ
ITARIRI
ITATIBA
11
11
11
ITU
11
JACAREÍ
11
JAHU
JALES
JANDIRA
11
11
11
JARDINÓPOLIS
LAGOINHA
11
11
LAVRINHAS 12
LENÇÓIS PAULISTA 12
LORENA
MACATUBA
12
12
MAIRIPORÃ
12
MERIDIANO
12
MOGI DAS CRUZES
MONTE AZUL PAULISTA
12
12

MONTE MOR
12

NATIVIDADE DA SERRA
12

NHANDEARA
NOVA CAMPINA
13
13
NOVA INDEPENDÊNCIA 13
NOVO HORIZONTE 13
OCAUÇU
OLÍMPIA
13
13
OSASCO
13
OSVALDO CRUZ
PALMITAL
PARAGUAÇU PAULISTA
13
13
14

PARDINHO
PAULÍNIA
14
14
PEREIRA BARRETO 14
PERUÍBE
PIQUEROBI
14
14
PIQUETE
PIRACICABA
14
15
PIRASSUNUNGA
15
PITANGUEIRAS
POÁ
15
15
POMPEIA 15
PRATÂNIA
PRESIDENTE PRUDENTE
15
15

Diretor Jurídico, de Governança e Gestão André Luiz Sucupira Antonio

Diretor Presidente

Gileno Gurjão Barreto

Diretor de Serviços ao Cidadão Carlos Henrique Netto Vaz

Diretor Administrativo-Financeiro Camilo Cogo Cavalcanti

Diretor de Desenvolvimento de Sistemas Rafael Almeida Fernandez Soto

Diretor de Relacionamento com Clientes Thiago Waltz Alves

Diretor de Operações Ricardo Cezar de Moura Jucá

MATRIZ

Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp CNPJ 62.577.929/0001-35

Sede e administração Rua Agueda Gonçalves 240 Taboão da Serra SP CEP 06760-900 t 11 2845.6000

Tarcísio de Freitas Felicio Ramuth

Palácio dos Bandeirantes

SECRETARIAS

Governo e Relações Institucionais Secretário: Roberto Ribeiro Carneiro Av. Morumbi 4.500, Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8000

Casa Civil Secretário: Nerylson Lima da Silva Av. Morumbi 4.500, Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8000

Gestão e Governo Digital Comunicação Secretário: Caio Mario Paes de Andrade Secretária: Lais Vita Merces Souza Av. Morumbi 4.500, Morumbi Av. Morumbi 4.500, térreo Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8933 CEP 05650-905 Tel. 2193-8520

Justiça e Cidadania Secretário: Arthur Luis Pinho de Lima Pátio do Colégio 148/184 Centro CEP 01016-040 Tel. 3291-2600

Desenvolvimento Social Secretária: Andrezza Rosalém Rua Boa Vista 170 Centro CEP 01014-00 Tel. 2763-8040

Administração Penitenciária Secretário: Marcello Streifinger Rua Líbero Badaró, 600 Centro CEP 01008-000 Tel. 3206-4700

Segurança Pública Secretário: Osvaldo Nico Gonçalves Rua Líbero Badaró 39 Centro CEP 01009-000 Tel. 3291-6500

Fazenda e Planejamento Secretário: Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita Av. Rangel Pestana 300 Centro CEP 01091-900 Tel. 3243-3400

Agricultura e Abastecimento Secretário: Geraldo Melo Filho Praça Ramos de Azevedo 254 Centro CEP 01037-912 Tel. 5067-0000

Direitos da Pessoa com Deficiência Educação Secretário: Marcos da Costa Secretário: Renato Feder Av. Auro Soares de Moura Andrade 564 Praça da República 53 Centro Barra Funda CEP 01045-903 Tel. 0800 7700012 CEP 01156-001 Tel. 5212-3700

Políticas para a Mulher Secretária: Adriana Sampaio Liporoni Rua Iaiá 126, 10º andar Itaim Bibi CEP 04542-060 Tel. 3702-8052

Saúde Secretário: Eleuses Vieira de Paiva Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar 188 Cerq. César CEP 05403-000 Tel. 3066-8000

Desenvolvimento Econômico Secretário: Jorge Luiz Lima Av. Escola Politécnica 82 Jaguaré CEP 05350-000 Tel. 3718-6500

Cultura, Economia e Indústria Criativas Secretária: Marilia Marton Correa Rua Mauá 51 Luz CEP 01028-900 Tel. 3339-8000

Desenvolvimento Urbano e Habitação Secretário: Marcelo Cardinale Branco Rua Boa Vista 170 10º ao 16º andar Centro CEP 01014-930 Tel. 3638-5100

Esportes Secretária: Ana Claudia Carletto Praça Antonio Prado 9 Centro CEP 01010-010 Tel. 3241-5822

Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística Secretária: : Natália Resende Andrade Ávila Av. Prof. Frederico Hermann Jr. 345 Alto de Pinheiros CEP 05459-010 Tel. 3133-3369

Procuradoria Geral do Estado Procuradora-Geral do Estado: Inês Maria dos Santos Coimbra Rua Pamplona 227 Bela Vista CEP 01405-902 Tel. 3372-6401 /6402/6404

Transportes Metropolitanos Secretário: Marco Antonio Assalve Rua Boa Vista 175 bloco A 10º ao 15º andar Centro CEP 01014-001 Tel. 3291-7800

Turismo e Viagens Secretária: Ana Maria Figueiredo Biselli Aidar Praça Ramos de Azevedo 254 5º Andar Centro CEP 01037-010 Tel. 3204-2855

Ciência, Tecnologia e Inovação Secretário: Vahan Agopyan Avenida Escola Politécnica 82 Jaguaré CEP 05350-000 Tel. 3718-6612

Parcerias em Investimentos Secretário: Rafael Antonio Cren Benini Rua Iaiá 126 Itaim Bibi CEP 04542-060 Tel. 3702-8000

Controladoria Geral do Estado Universidade de São Paulo Controlador Geral do Estado: Rodrigo Reitor: Aluisio Augusto Cotrim Segurado Fontenelle de Araujo Miranda Rua da Reitoria 374 Cidade Universitária Avenida Rangel Pestana 300 18º andar Sé CEP 05508-220 Tel. 3091-3116 / 3232 CEP 01017-911 Tel. 4389-3039

Universidade Estadual de Campinas Reitor: Paulo Cesar Montagner Rua da Reitoria, 121 Cidade Universitária Zeferino Vaz Barão Geraldo Campinas CEP 13083-872 Tel. (19) 3521-4720

Universidade Estadual Paulista Reitora: Maysa Furlan Rua Quirino de Andrade 215 Centro CEP 01049-010 Tel. 5627-0235

Ministério Público Defensoria Pública do Estado Procurador-Geral de Justiça: Paulo Sérgio de Defensora Pública-Geral do Estado: Luciana Oliveira e Costa Jordão da Motta Armiliato de Carvalho Rua Riachuelo 115 Centro Rua Boa Vista 200 Centro CEP 01007-904 Tel. 3119-9000 CEP 01014-000 Tel. 3105-9040

www.prodesp.sp.gov.br