DOMSP 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ALMEIDA DIRETORA EXECUTIVA FUNGOTA

ALAMBARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI

Pregão Eletrônico 13/2026 - Proc. Adm. 43/2026 - Torna-se público para conhecimento dos interessados o Pregão Eletrônico 13/2026 – cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de medalhas para premiações em eventos esportivos promovidos pela Prefeitura de Alambari/SP. O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 – Centro, ou no site www.alambari.sp.gov.br, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras: https://bnc.org.br. Data de abertura para envio de propostas: das 08h00m do dia 25/09/2026 às 08h00m do dia 07/10/2026. Abertura e início da Sessão às 08h30m do dia 07/10/2026. Alambari, 23 de setembro de 2026. João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.

ÁLVARES MACHADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO

Acha-se aberta na Divisão de Material a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 009/2026, do tipo menor preço global, para execução de serviços de construção de uma ponte mista (aço e concreto armado), localizada na Estrada Aranda (AVM-050), sobre o Córrego São Geraldo, bairro São Geraldo; nos termos do Convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar, mediante a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil; Convênio n.º CMil 034/630/2026, mais contrapartida do Município; com entrega dos envelopes e credenciamento até às 8h50min e abertura da sessão às 9h do dia 8 de outubro de 2026. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo site: https://pncp.gov.br/app/editais/43206424000110/2026/159 ou no site: https://www.alvaresmachado.sp.gov.br/conteudo/Publica%C3%A7%C3%B5 es/6098. Telefone: (18) 3273-9300, ramal 222 ou pelo e-mail: [email protected]. Álvares Machado/SP, 23 de setembro de 2026. Luiz Francisco Boigues – Prefeito.

ÁLVARO DE CARVALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO

PROCESSO N.º 71/2026 .Visando a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresas especializadas para aquisições de materiais e equipamentos para a implantação do projeto estadual “Cozinhalimento” no município de Álvaro de Carvalho/SP, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O certame será do tipo “Menor Preço por Item”. O protocolo das propostas deverá ser realizado, impreterivelmente, até às 17h00m do dia 28/09/2026 presencialmente no átrio da Prefeitura ou pelo e-mail [email protected]. O Edital no site www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Informações no e-mail [email protected] ou telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m. Álvaro de Carvalho/SP, 24 de Setembro de 2026. Adilson de Oliveira Lopes.

APARECIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HIDRÁULICOS EM MONUMENTO PÚBLICO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO o procedimento da Dispensa de Licitação à empresa BIOTEC GUARA PISCINAS LTDA, CNPJ: 15.482.422/0001-18, no valor de R$ 13.500,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

ARARAQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

SECRETARIA DA SAÚDE

AVISO DE DE LICITAÇÃO - 2026MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 310/2024 – ANO 2026OBJETO: Credenciamento....sistema auxilio alimentação por meio de cartão eletrônico individualizadoPRAZO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia seguinte à publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOE, Diário Oficial do Município - DOM. O credenciamento permanecerá aberto após o prazo mencionado anteriormente, de modo que os interessados poderão se credenciar para, no interesse público, firmarem contrato com a Administração....RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: http://fungota.araraquara.sp.gov.br/ ou através do e-mail: [email protected] Araraquara, 23 de setembro de 2026 GRAZIELE FARIAS DE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - LEI 14.133/2021PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2026PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2026OBJETO: SRP que visa Eventual e futura Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR (COMPRESSA CAMPO OPERATORIO 23X25CM / COMPRESSA CAMPO OPERATORIO 45X50CM / COMPRESSA CAMPO OPERATORIO ESTERIL / COMPRESSA DE GAZE) conforme termo de referência, por um período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES- VOVÓ MOCINHA – FUNGOTA – CNPJ 14.986.862/0001-40.NÚMERO DA ATA: 032/2026CONTRATADA: DIMEBRAS COM. HOSP. LTDA – CNPJ: 56.081.482/0001-06 – VALOR: R$ 147.600,00NÚMERO DA ATA: 033/2026CONTRATADA: LM PROD. HOSP. LTDA – CNPJ: 60.675.696/0001-88 – VALOR: R$ 44.280,00GRAZIELE FARIAS DE ALMEIDADIRETORA EXECUTIVA FUNGOTA

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO INICIAL Nº 51/2026 Credenciamento 003/2025 - inexigibilidade N° 1318/2026 – PROC. N°6962/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA – SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE. CONTRATADA: C.A.D.A CASA DE APOIO AO DROGADO E ALCOOLATRA – CASA DIA DE COSMOPOLIS CNPJ: 03.585.678/0001-71 OBJETO: ‘contratação de serviços de internação em clínica especializada para tratamento de longa permanência compulsório, voluntário ou involuntário de dependência química, sejam elas lícitas ou ilícitas, em regime fechado, para adultos e adolescentes do sexo masculino e feminino na forma de diárias, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Araraquara Vigência: 12 meses, 22/09/2026 a 22/09/2027 Valor: R$ 317.268,00 para o período; EMANUELLE LAURENTI Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO INICIAL Nº 52/2026 Credenciamento 003/2025 - inexigibilidade N° 1319/2026 – PROC. N°6963/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA – SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE. CONTRATADA: HOSPITAL TERAPEUTICO AMOR FRATERNO CNPJ: 44.998.787/0001-06 OBJETO: “Contratação de serviços de internação em clínica especializada para tratamento de longa permanência compulsório, voluntário ou involuntário de dependência química, sejam elas lícitas ou ilícitas, em regime fechado, para adultos e adolescentes do sexo masculino e feminino na forma de diárias, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Araraquara.” Vigência: 12 meses, 22/09/2026 a 22/09/2027 Valor: R$ 621.590,40 para o período; EMANUELLE LAURENTI Secretária Municipal de Saúde

ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 005/2026PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2026OBJETO: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento, implantação e manutenção de PLATAFORMA INTEGRADA DE GESTÃO HOSPITALAR, composta por módulos assistenciais, administrativos e gerencias, conforme especificações descritas no Termo de Referência, período 12 meses.Homologo o Pregão Eletrônico nº 005/2026, adjudicando o objeto em epígrafe, à empresa abaixo especificada.HSIST INFORMÁTICA S/S LTDA - EPP – CNPJ: 57.267.379/0001-18Lote 01 - VALOR TOTAL: R$ 64.500,00Araraquara, 23 de setembro de 2026GRAZIELE FARIAS DE ALMEIDADiretora Executiva FUNGOTA

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 024/2026PROCESSO LIC. Nº 6811/2026PROCESSO ADM 53.615/2026ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOObjeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA (U.S.F.) LOCAL :- RUA PROFESSOR DOUTOR CELSO EDUARDO DE MORAES, 115 - JARDIM IEDDA- ARARAQUARA-SP. Homologo o certame licitatório conduzido pelo Pregoeiro, que considerou vencedora as empresas abaixo, adjudicando-lhe o objeto deste Edital- LUIS FABIANO DOS SANTOS CONSTRUTOR CIVIL R$200.768,94 Araraquara, 21 de setembro de 2026PORTAL https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f? p=1839:54DOM - https://araraquara.1dom.com.brEMANUELLE LAURENTISecretária Municipal de Saúde

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público nº021/2026, Política Nacional Aldir Blanc – ciclo 2. O Município de Araraquara, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara – FUNDART, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES referentes ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Política Nacional Aldir Blanc – Edital de Chamamento Público para Credenciamento e Seleção Pública de Pareceristas – Ciclo 2, publicada nos Atos Oficiais do Município de Araraquara em 23 de setembro de 2026. A íntegra da publicação também encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico oficial: https://ecrie.com.br/sistema/conteudos/arquivo/a_286_0_1_220920261526 09.pdf. Araraquara, 23 de setembro de 2026. João Luiz Marchezin, Secretário Municipal de Administração Interino.

LEILÃO Nº 005/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1425/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51847/2025. Abertura para conhecimento e cadastramento : Às 00:01 horas do dia 28 de setembro de 2026. Abertura da sessão pública do leilão para envio de lances: As 11:00 horas do dia 19 de outubro de 2026. Encerramento da sessão pública do leilão: Às 11:00 horas do dia 26 de outubro de 2026. OBJETO: ALIENAÇÃO ‘AD CORPUS’ DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão”. LOTE REMANESCENTE: Área objeto da Matrícula nº 119.774, registrada no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de

Araraquara, com área de 2.300,00 m² (Dois mil e trezentos metros quadrados). O imóvel está localizado no loteamento Jardim Boa Vista com frente para a Avenida Carmo Aparecido Batista, cuja quadra é completada pela Avenida Marginal e Rua Maurício Galli, avaliada, conforme laudo de avaliação, em R$ 819.000,00 (Oitocentos e dezenove mil reais). TIPO: Maior Lance. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita através do site da Prefeitura Municipal de Araraquara, no link: https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54 ou no endereço eletrônico: www.fidalgoleiloes.com.br. Araraquara, 23 de setembro de 2026. João Luiz Marchezin, Secretário Municipal de Administração Interino.

Chamamento Público para Credenciamento Nº 002/2026, Processo N° 6797/2026, Processo Administrativo Nº 20.132/2026. OBJETO: Credenciamento de laboratórios para a realização de análises físico químicas, microbiológicas e demais análises que se fizerem necessárias para avaliação de conformidade de alimentos e água em apoio ao serviço de inspeção sanitária de produtos de origem animal no âmbito do serviço de inspeção municipal de Araraquara. Vimos, através deste, em relação ao COMUNICADO, expor o que segue: A integra do comunicado, encontra-se disponível no site do Município através dos links: Portal da Transparência https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54; Diário Oficial do Município https://araraquara.1dom.com.br/. Araraquara, 23 de setembro de 2026. Lucas Kailer Boni, Agente de Contratação.

AREALVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA

AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2026

OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender o ano letivo de 2026.

DATA DA REALIZAÇÃO: 19/10/2026. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, com sede à Rua Antônio Ferreira nº 798 – Bairro Centro - Arealva - SP – Telefone (0XX14) 3296-8600.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, com sede à Rua Antônio Ferreira nº 798 – Bairro Centro - Arealva - SP – Telefone (0XX14) 3296-8600.

AREALVA, 23 DE SETEMBRO DE 2026. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE AREALVA

ARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DE ARUJÁ.

Conforme Decisão TC-005903.989.26-7, TC-005915.989.26-3 e TC6168.989.26-7 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP, fica ANULADO o presente Pregão Eletrônico.

Aldo Botana Menezes

Secretário Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Arujá, 23 de setembro de 2.026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 – Classificação com menor preço global, perfazendo o valor total de R$ 1.088.086,00 a favor da empresa DRIFT SERVICOS LTDA ME.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 – ADJUDICADO à classificação acima e HOMOLOGADO todo o processado. Geraldo Henrique B. Larini Secretário Municipal de Serviços Prefeitura Municipal de Arujá, 23 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ INFORMA, em atenção ao interesse público e em conformidade com a legislação municipal vigente e em observância aos princípios da isonomia e da competitividade, que o LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 002/2026, cujo objeto consistiu na alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Arujá-SP, restou frutífero, nas seguintes condições: LOTE 01: pagamento à vista.

LEILÃO PÚBLICO ELETRONICO Nº 002/2026 – HOMOLOGADO o lote 01 perfazendo o valor total de R$ 5.020.000,00, pelo arrematante NLD HOLDING PATRIMONIAL LTDA .

LEILÃO PÚBLICO ELETRONICO Nº 002/2026 – ADJUDICADO o objeto arrematado do certame.

Prefeitura Municipal de Arujá, 23 de setembro de 2026

ASSIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

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