DOMSP 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

Ref.: Processo 057/26 - Pregão Eletrônico 90048/26 - Nº Compras.gov: 926486-37/2026 - Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos. Encerramento: 09:00 horas do dia 13/10/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.Assis (SP), 22 de setembro de 2026. Ref.: Processo 062/26 - Pregão Eletrônico 90051/26 - Nº Compras.gov: 926486-42/2026 - Registro de Preços para Aquisição de Contraceptivos. Encerramento: 09:00 horas do dia 09/10/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.Assis (SP), 22 de setembro de 2026. Ref.: Processo 063/26 - Pregão Eletrônico 90052/26 - Nº Compras.gov: 926486-43/2026 - Aquisição de Equipamentos Médicos. Encerramento: 09:00 horas do dia 08/10/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.Assis (SP), 22 de setembro de 2026.

Ref.: Processo 064/26 - Pregão Eletrônico 90053/26 - Nº Compras.gov: 926486-44/2026 - Registro de Preços para Aquisição de Material Escolar. Encerramento: 09:00 horas do dia 15/10/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.Assis (SP), 22 de setembro de 2026. Telma Gonçalves Carneiro Spera de Andrade - Prefeita

BÁLSAMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a eventual Aquisição de Fórmulas e Suplementos Alimentares, para o Fundo Social de Solidariedade e o Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL) BÁLSAMO, 23 DE SETEMBRO DE 2026. JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE BÁLSAMO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Aquisição de Uniformes, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Materiais de Consumos diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Sim PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL) BÁLSAMO, 23 DE SETEMBRO DE 2026. JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE BÁLSAMO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Aquisição de Materiais Elétricos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL) BÁLSAMO, 23 DE SETEMBRO DE 2026. JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE BÁLSAMO

BANANAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL

A Prefeitura Municipal de Bananal, por intermédio de sua Diretoria de Licitações e Contratos, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 029/2026, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, fluidos e insumos correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, médios, pesados e máquinas pertencentes à Administração Municipal de Bananal/SP. Item destinado exclusivamente à participação de ME/EPP/equiparadas. Data da Solenidade/Fase de Disputa de Lances: 08/10/2026 às 09h30min. Edital/Informações pelo endereço www.bananal.sp.gov.br/Aba Licitações, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (12) 31161710. Bananal, 23 de setembro de 2026. William Landim da Silva – Prefeito Municipal

BARRA BONITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

EDITAL Nº 059/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2026 OBJETO: Aquisição de materiais gráficos e de comunicação visual. A realização da sessão será no dia 07 de outubro, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editaise-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Barra Bonita, 23 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

BARUERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 244/2026 – AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: Aquisição e entrega de artigos, acessórios e móveis para os alunos das escolas Maternais da Rede Municipal de Ensino de Barueri, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 07/10/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 25/09/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxFabiana da Conceição Costa Freitas – Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 245/2026 – AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: Aquisição e entrega de fantasia do boneco Zé Gotinha, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 07/10/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 25/09/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxAna Paula do Carmo Primo - Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 246/2026 – AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: Aquisição e entrega de materiais diversos, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 07/10/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 25/09/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxWalquiria Furlan - Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 247/2026 – AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: Aquisição e entrega de instrumentos odontológicos, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 07/10/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 25/09/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxClésia de Souza Soares - Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 248/2026 – AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: Aquisição e entrega de laser de baixa potência, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 08/10/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 28/09/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxClésia de Souza Soares - Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 221/2026 - NOVAS DATAS OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de diagnóstico, organização de evidências e avaliação para certificação de acordo com a ABNT NBR ISO 37.120, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.Fica remarcada para o dia 09/10/2026 às 09h00, a sessão de abertura do certame acima citado, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br.As empresas que obtiveram o edital anteriormente deverão efetuar novo download a partir do dia 25/09/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxFabiana da Conceição Costa Freitas – Pregoeira

DESPACHO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 238/2026OBJETO: AQUISIÇÃO E ENTREGA DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE ADOBE STOCK COM 750 ATIVOS.Fica suspensa “sine die” a sessão de abertura do Pregão Eletrônico acima mencionado, anteriormente marcada para o dia 25/09/2026, sendo que a nova data será designada oportunamente.Dê-se ciência desta decisão às proponentes.Publique-se.Barueri, 22 de setembro de 2026.Mauricio Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

SELEÇÃO PÚBLICA SUPRI Nº 007/2026 – HABILITAÇÃO Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Barueri, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO objetivando o gerenciamento, operacionalização e desenvolvimento de atividades de cursos livres e formação artística do Programa Educação pela Arte, contemplando diversas modalidades nas linguagens de Arte visual, Dança, Música, Teatro e Xadrez. A Comissão Especial de Seleção, após análise detalhada dos documentos, decide HABILITAR a entidade: INSTITUTO REALIZAR & SABER, por ter atendido as exigências do edital. Diante desta decisão, abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de eventuais recursos administrativos, contados da data da publicação.Comissão Especial de Seleção

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SO/Nº 057/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO PRONTO SOCORRO DO JARDIM PAULISTA. Fica ADJUDICADO/ HOMOLOGADO o presente certame em favor da empresa: SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVICOS LTDA, por ter ofertado o menor preço na fase de lances e cumprindo todas as exigências editalícias. SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SO/Nº 060/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO, VIDE MEMORIAL DESCRITIVO. Fica ADJUDICADO/ HOMOLOGADO o presente certame em favor da empresa: MOBOUT CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, por ter ofertado o menor preço na fase

de lances e cumprindo todas as exigências editalícias. SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.

CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI

CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026

OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos de limpeza, conforme condições, especificações e quantidades no anexo I - termo de referência do edital.

Data de Início de Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação:

Início: 24/09/2026 – Encerramento: 06/10/2026 às 08:59h – Sessão Pública: 06/10/2026 às 9h.

O Edital estará à disposição para retirada no departamento de compras e licitações da Câmara Municipal de Barueri, sito à Alameda Wagih Salles Nemer, n.º 200 - Centro - Barueri - SP - fone: (11) 4199-7969 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.barueri.sp.leg.br, a partir da data de início acima indicada. Barueri, 22 de setembro de 2026. FLÁVIA CAVALEIRO RODRIGUES - Secretária de Planejamento e Gestão ADELINO DA SILVA LOPES - Pregoeiro

CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

OBJETO: Prestação de serviços para a substituição do Sistema de Exaustão Mecânica do Restaurante e da Copa Superior, em conformidade com os Projetos Básico e Executivo elaborados, compreendendo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessários à plena execução dos serviços, conforme condições, especificações e quantidades no anexo I - termo de referência do edital.

Data de Início de Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação:

Início: 24/09/2026 – Encerramento: 08/10/2026 às 08:59h – Sessão Pública: 08/10/2026 às 9h.

O Edital estará à disposição para retirada no departamento de compras e licitações da Câmara Municipal de Barueri, sito à Alameda Wagih Salles Nemer, n.º 200 - Centro - Barueri - SP - fone: (11) 4199-7969 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.barueri.sp.leg.br, a partir da data de início acima indicada. Barueri, 22 de setembro de 2026. FLÁVIA CAVALEIRO RODRIGUES - Secretária de Planejamento e Gestão ADELINO DA SILVA LOPES - Pregoeiro

CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de repaginação e readequação dos jardins da Câmara Municipal de Barueri, com fornecimento de materiais e mão de obra necessários à execução, conforme condições, especificações e quantidades no anexo I - termo de referência do edital.

Data de Início de Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação:

Início: 24/09/2026 – Encerramento: 09/10/2026 às 08:59h – Sessão Pública: 09/10/2026 às 9h.

O Edital estará à disposição para retirada no departamento de compras e licitações da Câmara Municipal de Barueri, sito à Alameda Wagih Salles Nemer, n.º 200 - Centro - Barueri - SP - fone: (11) 4199-7969 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.barueri.sp.leg.br, a partir da data de início acima indicada. Barueri, 22 de setembro de 2026. FLÁVIA CAVALEIRO RODRIGUES - Secretária de Planejamento e Gestão ADELINO DA SILVA LOPES - Pregoeiro

BASTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

Na publicação do dia 22/09/2026, Volume 136, Nº 177, Caderno Municípios, Atos Municipais, pág.03, no AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 078/2026, onde se lê no texto: "AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA DE 110 CV [...]" leia-se "AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA DE 100 CV [...]". Bastos/SP, 23.09.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

Na publicação do dia 23/09/2026, Volume 136, Nº 178, Caderno Municípios, Atos Municipais, pág.04, no EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 060/2026, onde se lê no texto: "OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESFIGMOMANOMETRO" leia-se "OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES". Bastos/SP, 23.09.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2025. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica nº 003/2025.CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos.CONTRATADA: Trevo Incorporadora e Construtora Ltda.CNPJ Nº: 44.136.518/0001-22.OBJETO DO ADITIVO: Fica acrescido R$39.441,22, correspondente a aproximadamente 9,72% do valor inicial do contrato, e prorrogação da execução por mais 180 dias, com término previsto para 20/10/2026.Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato originário não alteradas por este instrumento, O inteiro teor deste instrumento encontra-se disponível no portal oficial do Município e no Portal (PNCP).Kléber Lopes de SousaPrefeito Municipal

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