DOMSP 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

BATATAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 37/2026 foi adjudicado a empresa: NTI Brasil Soluções LTDA, os itens nº 1 e 2; no valor total de R$ 41.074,00; Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 37/2026, objetivando a aquisição de fornecimento de licenças dos softwares Autocad, LT e AEC Collection pelo prazo de 12 meses . Bts, 23.09.2026 – Riolando de Lollo Neto – Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 36/2026 foi adjudicado à empresa: Forte Gestão de Mão de Obra Ltda, o lote 01 no valor total de R$ 489.670,08. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 36/2026, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de suporte operacional escolar a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Batatais, 23.09.2026. Victor Hugo Junqueira – Secretário Municipal de Educação.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS

DISPENSA SEM LANCES - 13/2026

Agente de Contratação: Letícia Maria da Silva Número do Edital/Aviso: 13/2026 Objeto de interesse: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem e higienização de toalhas de cerimonial e cortinas, utilizadas nas dependências da Câmara Municipal de Batatais. Propostas: 25/09/2026 00:00:00 até 09/10/2026 23:59:00. Validade da proposta: 12 Meses Participação no processo: Ampla Valor ofertado: Valor unitário Trata-se de registro de preços: Não Acesso: https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes-do-edital/NGUfy9NbPwIO19gY Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/60257169000153/2026/28

BAURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

NOTIFICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 - Edital nº 344/2026 – Processo nº 164.248/2025 – Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 17/2026, do tipo TÉCNICA E PREÇO, maior Nota Final, no modo de disputa aberto – AMPLA PARTICIPAÇÃO – Objeto: CONCESSÃO DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BAURU/SP PARA A VIABILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA O TRATAMENTO DOS RESÍDUOS. – Interessada: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Bem-Estar. Notificamos os interessados que a Sra. Prefeita Municipal na data de 15/09/2026, DECIDE PELA ANULAÇÃO da presente licitação por razões de interesse público, abrindo-se prazo recursal de 03 (três) dias úteis para ampla defesa e contraditório, nos termos do artigo 165, I, “d” da Lei Federal nº 14.133/2021.

Bauru, 23/09/2026 – Jean Carlos Cardoso – Gerente de Compras e Licitações – SEMAD

BERNARDINO DE CAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 – PROCESSO Nº 93/2026

MODO DE DISPUTA: ABERTO - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de refeições prontas, tipo marmitex, destinadas ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e demais setores da Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos.

SESSÃO DE DISPUTA: 08/10/2026, a partir das 09h30min.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Setor de Licitações – Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos – Av. Cel. Albino Alves Garcia, 510, Centro, Bernardino de Campos/SP. Fone (14) 3346 – 8080 / (14) 99698-6686 – E-mail: [email protected]

A licitação será realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado BLL - http://www.bll.org.br/. Wilson José Garcia Prefeito Municipal

BERTIOGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA

AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 Processo nº 6.961/2026

Volume 136, nº 179, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 24 de setembro de 2026 duração aproximada de 50 minutos a 01 hora cada apresentação, a ser realizada no mês de outubro, promovido pela Prefeitura Municipal de Braúna/SP, por meio da Diretoria Municipal de Assistência Social, nos dias dia 07 15/10/2026 e 16/10/2026, no CESSIBRA. O Contrato terá prazo de vigência de 90 (noventa) dias, com o valor de R$ 29.999,00 (vinte e nove mil, O Edital novecentos e noventa e nove reais).Braúna/SP, 22 de setembro de 2026. - https://sistemas- MAICON APARECIDO SUBIRES RIBEIRO.Prefeito Municipal

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais de consumo copos descartáveis, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 07 de outubro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao.

CABREÚVA

Bertioga, 23 de setembro de 2026.

Cristina Raffa Volpi

Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.208/2026 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SUCO DE UVA INTEGRAL E BANANADA) DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI N.º 11.947/2009, LEI N.º 15.226/2025 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.

Extrato do III Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 123/2023 - Origem: Modalidade Pregão Eletrônico nº 84/2023, Lei Federal nº 8.666/93 - Contratante: Prefeitura Municipal de Cabreúva/SP - Contratada: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. Valor Global: R$ 146.198,04 - Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027.

O Município de Bertioga, Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, representada por seu Secretário Municipal de Educação, Sr. Fernando Moreira de Oliveira, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei Federal nº 15.226/2025, e nas Resoluções CD/FNDE nº 6/2020 e nº 4/2026, vem realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Suco de Uva Integral e Bananada da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

CACHOEIRA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA

Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão: dia 19/10/2026, às 10:00h (horário de Brasília).

Endereço da Sessão Pública: Sala de Licitações, na Diretoria de Licitações e Contratos, sito á Rua Luiz Pereira de Campos nº 901, Centro, Bertioga, São Paulo.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 026/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 014/2026 - PROCESSO Nº 147/2026

O Edital estará disponível no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Bertioga/SP: www.bertioga.sp.gov.br/licitacao. Bertioga, 23 de setembro de 2026. Cristina Raffa Volpi

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA, localizada na Av. Coronel Domiciano nº 092, por sua Comissão de Licitação nomeada pela Portaria n° 175/2026, torna público que realizará, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO.

Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO (PÃO FRANCÊS E PÃO DOCE), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA PAULISTA/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão: dia 09 de outubro, às 9h, através do sistema eletrônico www.licitacaocachoeirapaulista.com.br.

BORACEIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 5/2026Contratação no Comprasnet: Concorrência Eletrônica 986245-17/2026 DATA DA SESSÃO: 09/10/2026 às 9h00 OBJETO: Obra de infraestrutura urbana destinada à implantação de uma avenida projetada. EDITAL: www.boraceia.sp.gov.br, comprasnet.gov.br e pncp.gov.br

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 027/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 015/2026 - PROCESSO Nº 148/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA, localizada na Av. Coronel Domiciano nº 092, por sua Comissão de Licitação nomeada pela Portaria n° 175/2026, torna público que realizará, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO.

BORBOREMA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Programa de Saúde Ocular Escolar destinado aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, compreendendo a realização de triagem visual nas unidades escolares, consultas oftalmológicas, fornecimento de armações e lentes corretivas, montagem, ajustes e entrega de óculos aos estudantes que apresentarem prescrição médica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELECOMUNICAÇÕES SMP (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL), COMPREENDENDO TELEFONIA MÓVEL COM VOZ, DADOS E SMS, SISTEMA DE GESTÃO VIA WEB E OS DEMAIS SERVIÇOS PRETENDIDOS, TAIS COMO, FORNECIMENTO DE CHIPS, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E PORTAL DE GESTÃO DE FATURAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA/SP, NOS TERMOS DAS OUTORGAS CONFERIDAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL)., em conformidade com as características e quantidades especificadas no termo de referência (Anexo I) do edital.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO GLOBALINICÍO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/09/2026 às 09h00minFIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2026 às 8h30minINÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: dia 09/10/2026 às 9h01min.PLATAFORMA ELETRÔNICA DA SESSÃO: www.bllcompras.org.br – Bolsa de Licitações e Leilões.EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no site oficial do município: www.borborema.sp.gov.br, ou no site www.bllcompras.org.br, ou ainda, na Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/nº, nesta cidade, no horário das 08h30min às 11h e das 13h às 16h, ou, através do e-mail [email protected]. Informações: Telefone (16) 3266-9200. Borborema, 23 de Setembro de 2026. Sheila Maria Gonçalves de Oliveira - Prefeita Municipal.

Abertura da sessão: dia 09 de outubro, às 14h, através do sistema eletrônico www.licitacaocachoeirapaulista.com.br.

CAIEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

A Prefeitura do município de Caieiras torna público para conhecimento dos interessados a ata Registro de Preço 026/26 para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, por quilometro efetivamente rodado, através de veículos tipo ônibus para atender as necessidades do Município de Caieiras, com motorista devidamente habilitado, pelo período de 12 meses, conforme edital e seus anexos.pelo período estimado de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas com vigência de 12 meses a partir de 23/09/2026.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - IPREM

BRAÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 PROCESSO ADM. ELETRÔNICO Nº 100/2026

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO A CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 - À vista dos elementos contidos no presente processo/protocolo nº. 1115/2026 de 14 de setembro de 2026, e de modo especial o Parecer Jurídico datado de 22/09/2026, que acata a contratação da empresa 35.201.208 CLEITON CRISTIAN DA SILVA – ME, nome fantasia Cia. Pé de Ciranda, com sede na Avenida Liberdade, nº. 1557, no Bairro Jardim Ipiranga, na cidade de Penápolis/SP, CEP 16301-426, inscrita no CNPJ/MF nº. 35.201.208/0001-53, por INEXIGIBILIDADE, nos termos do incisos I do artigo 74 da Lei n. º 14.133, de 01 de abril de 2021, suas alterações e demais legislação pertinentes, RATIFICO a citada contratação da empresa/companhia Cia. Pé de Ciranda, para realização de apresentação cultural de ciranda e manifestações da cultura popular, com

O presente instrumento se refere a aquisição de papel sulfite A4, na cor branca, medindo 210mm x 297mm, gramatura 75 g/m2, resmas com 500 folhas cada, reembaladas em caixa de papelão kraft contendo até 10 resmas, para entrega única e imediata.

DO FORNECEDOR

SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA.

O valor é de R$ 1.356,81 (mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos)

Art. 75, Inciso II da Lei 14133/2021 Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

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