DOMSP 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

profissionais especializados de apoio administrativo e atendimento ao
público junto à secretaria municipal de finanças, para atuação no posto
de identificação civil do município, responsável pelo atendimento,
orientação aos munícipes, conferência de documentos, cadastramento de
dados em sistemas informatizados, organização de processos e demais
atividades correlatas necessárias à emissão da carteira de identidade
nacional (CIN/RG).

Nos termos e condições das propostas apresentadas, as quais considero as mais vantajosas para o erário municipal, lavrando-se os termos de contratos com as cláusulas de estilo.

Interessado: Secretaria Municipal de Governo – Fundo Social

Objeto: Aquisição de itens de autocuidado para projeto do Fundo Social de Solidariedade de Vinhedo, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos.

Data para envio de proposta e documentos: Do dia 23/09/2026 até 30/09/2026

Data e hora da abertura e julgamento: 30/09/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br

Município de Urupês, 23 de setembro de 2026.
ROBERTO CACCIARI FILHO
Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2026

O Município de Urupês, Estado de São Paulo, através de seu Prefeito Municipal, torna pública a retificação do Edital e reabertura do prazo do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é o registro de preços para Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para Prestação de Serviços de locação de Equipamentos CPAP e Concentrador de Oxigênio, conforme especificações constantes do Edital Retificado. A realização da sessão pública fica remarcada para o dia 13/10/2026 (terça-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O texto integral do referido Edital Retificado poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected].

MUNICÍPIO DE URUPÊS, 23 de setembro de 2026.

Prefeito Municipal

VALENTIM GENTIL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL

Aviso de Licitação Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021 Processo nº 252/2026 – Pregão Eletrônico nº 078/2026 – Edital nº 085/2026 Critério de julgamento: menor valor unitário Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, FISIOTERÁPICOS E FONOAUDIOLÓGICOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 13 de outubro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3131-1250, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 23 de setembro de 2026. Claudinei Carvassan Rodrigues. Prefeito Municipal.

VERA CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

AVISO DESUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 042/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2026

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. AVISO DESUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 042/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO PARA COMPRA DE PNEUSE SERVIÇOS DE BORRACHARIAPARA A FROTA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ. A Prefeitura Municipal de Vera Cruz - SP, em cumprimento à determinação exarada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do Processo nº 00019230.989.26-1, comunica aos interessados e ao público em geral a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do certame acima identificado. A sessão pública de abertura da disputa, originalmente agendada para o dia 23 de setembro de 2026, às 9h30, está cancelada. A suspensão decorre do deferimento de medida liminar requerida pela empresa Link Card Administradora de Benefícios Eireli, com o fim de avaliar pontos do instrumento convocatório que demandam maior exame por parte da Corte de Contas. O processo seguirá paralisado até posterior deliberação ou julgamento de mérito pelo Egrégio Plenário do TCE-SP. Publique-se na forma da lei. Vera Cruz-SP, 22de setembrode 2026. RODOLFO SILVA DAVOLI PREFEITO

VINHEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

Processo Administrativo nº 8.840/2026

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