DOMSP 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

Prefeitura do Município de Tanabi.

Aviso de Licitação Processo nº 172/2026 - Pregão Eletrônico n° 104/2026.

Objeto: Aquisição e instalação de playgrounds, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e serviços necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com as especificações, condições e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data da realização: 08/10/2026. Horário de início: 09h00min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 – Centro – Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 22 de setembro de 2026. Alexandre Silveira Bertolini – Prefeito.

Prefeitura do Município de Tanabi.

Aviso de Licitação Processo 173/2026 – Pregão Eletrônico n° 105/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, manutenção e retirada da decoração natalina, compreendendo os serviços de natureza elétrica necessários à adequada execução dos enfeites de Natal no Município de Tanabi, em atendimento às necessidades da Diretoria Municipal de Cultura, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Data da realização: 08/10/2026. Horário de início: 14h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 – Centro – Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 23 de setembro de 2026. Alexandre Silveira Bertolini – Prefeito.

TAUBATÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Resultado da 11ª análise dos Pedidos de Qualificação das Organizações Sociais na Área da Saúde. Após análise da documentação e do recurso apresentado nos autos do Processo administrativo nº. 8.955/25, a Comissão de Qualificação de Organizações Sociais, designada pela portaria nº. 770 de 24 de Junho de 2025, decidiu o quanto segue: Deferimento da Qualificação: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO PAULO II; INSTITUTO SÃO MIGUEL ARCANJO - ISMA; ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM; IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PONTAL; ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS- HSBJ. Indeferimento da Qualificação: INSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE – IGATS: não atendeu aos itens: 4.1.1 “d” e “f”, 4.3 e 4.4 do edital. INSTITUTO ASAS: não atendeu aos itens: 4.1.1 “f”, 4.3, 4.4 e 4.5 do edital. HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DE REGENTE FEIJÓ – HRRF: não atendeu aos itens: 4.1.1 “d” e “f”, 4.3, 4.4 e 4.5 do edital. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS: não atendeu aos itens: Requerimento de Qualificação, 4.1.1 “f” e 4.4 do edital. INSTITUTO SELENA: não atendeu aos itens: Requerimento de Qualificação, 4.1.1 “a” a “f”, 4.3, 4.4 do edital. Taubaté, 04 de Setembro de 2026. Comissão de Qualificação das Organizações Sociais. Luciana Savio Zandonadi Stuart, Clayse Aparecida dos Santos Coelho, Danielly Jacob Carlos Torres, Fábio Moutinho Bueno.

TIMBURI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI

EDITAL PARA CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 – PROCESSO Nº 113/2026 - O MUNICÍPIO DE TIMBURI, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público que a partir do dia 24 de setembro de 2026 até 15 de outubro de 2026., estará recepcionando documentação relativa ao processo de CREDENCIAMENTO, que deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de Timburi, sito a Rua XV de Novembro, nº. 467, Centro, Timburi/SP, onde tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações estabelecidas no Edital Para Credenciamento da Inexigibilidade n.º 02/2026 e seus anexos. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 19 de março de 2026 até 15 de outubro de 2026 no horário comercial, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail institucional [email protected] ou acessar através do site do município,www.timburi.sp.gov.br http://www.transparenciacidadao.com.br/faces/paginas/contratos.xhtml. Timburi/SP, 23 de novembro de 2026. CRISTIANO DA CUNHA AMORIM - Prefeito

TREMEMBÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/26. PROCESSO INTERNO Nº 4597/26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE JOGOS E BRINQUEDOS. 08/10/26, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/26 – PROC. Nº 4793/26. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS FRACASSADOS DO PREGÕES ELETRÔNICOS 15/26 E 53/26. 13/10/26, às 09h. Retirada do edital poderá ser obtido via internet através dos sites www.tremembe.sp.gov.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br

ou www.novobbmnet.com.br – link: Licitações/Pregão/Em Andamento. Informações: Fone (12) 3607-1000 – ramal 1013.

TUPÃ

CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2026. TIPO: menor preço por item. OBJETO: aquisição de equipamentos de 01 (uma) Mesa de Corte Switcher, 01 (uma) Unidade Central de Processamento (CPU), 01 (um) Storage NAS (servidor de armazenamento), 01 (uma) Caixa Acústica Ativa e 01 (um) Sistema de Microfone sem Fio Duplo, conforme Anexo I – Termo de Referência do Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 9 horas do dia 24/09/2026 às 9 horas do dia 08/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 9h01min do dia 08/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h15min do dia 08/10/2026. LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br. INFORMAÇÕES: Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, Praça da Bandeira, 222, centro, telefone: (14) 3404-2005, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: www.camaratupa.sp.gov.br/Licitacao. Marcos Rogério Gasparetto - Presidente.

UBATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Pregão Eletrônico nº 81/2025 – Edital nº 132/2025 - Processo n° 3555406.421.00021559/2026-28 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (INFORMÁTICA) PARA ESTRUTURAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: Das 12h do dia 24/09/2026 até às 09h do dia 14/10/2026. Início da disputa de preços: 14/10/2026 às 10h. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.

Considerando a manifestação do Secretário Municipal de Educação, tal qual consta dos autos do processo 3555406.421.00017952/2026-17, principalmente quanto a correção da instrução e adotado o procedimento de contratação adequado, decido REVOGAR a Dispensa Eletrônica nº 213/2026, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021.

ODIRLEY GIL DE SOUZA - Secretário Municipal de Administração

Termo Aditivo nº 01 – Termo de Convênio n° 96/2025 – Processo nº 11622/2024 – Objeto: Contratação de mão de obra especializada para manutenções em diversas ruas no município de Ubatuba – Para prorrogação de prazo – Convenente: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA – Valor Global: R$ 87.732.917,60 – Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027 - Assinatura: 18/09/2026.

Pregão Eletrônico nº 37/2025 – Processo n° 2043/2025 – Objeto: AQUISIÇÃO ÚNICA DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DO CREAS, CRAS CENTRO, CRAS OESTE E CRAS SUL- Adjudicadas: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA - Valor Global: R$ 23.893,70; INFOSHOP41 TELEINFORMATICA LTDA – Valor Global: R$ 10.040,00; HOME E MAQUINAS LTDA – Valor Global: R$ 12.899,67; PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS DE INSTALACOES EIRELI – Valor Global: R$ 23.492,00; PREQUIP - COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA – Valor Global: R$ 996,60; AGRO COMERCIAL GES LTDA – Valor Global: R$ 3.681,84 - Assinatura: 17/07/2026.

Contrato nº 74/2026 - Pregão Eletrônico Nº 37/2025 – Processo n° 2043/2025 – Objeto: AQUISIÇÃO ÚNICA DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DO CREAS, CRAS CENTRO, CRAS OESTE E CRAS SUL - Contratada: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA – Valor Global: R$ 23.893,70 - Vigência: 12 meses, contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento – Assinatura: 17/07/2026.

Contrato nº 75/2026 - Pregão Eletrônico Nº 37/2025 – Processo n° 2043/2025 – Objeto: AQUISIÇÃO ÚNICA DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DO CREAS, CRAS CENTRO, CRAS OESTE E CRAS SUL - Contratada: INFOSHOP41 TELEINFORMATICA LTDA – Valor Global: R$ 10.040,00 - Vigência: 12 meses, contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento – Assinatura: 17/07/2026.

Contrato nº 76/2026 - Pregão Eletrônico Nº 37/2025 – Processo n° 2043/2025 – Objeto: AQUISIÇÃO ÚNICA DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DO CREAS, CRAS CENTRO, CRAS OESTE E CRAS SUL - Contratada: HOME E MAQUINAS LTDA – Valor Global: R$ 12.899,67 - Vigência: 12 meses, contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento – Assinatura: 17/07/2026.

Contrato nº 77/2026 - Pregão Eletrônico Nº 37/2025 – Processo n° 2043/2025 – Objeto: AQUISIÇÃO ÚNICA DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DO CREAS, CRAS CENTRO, CRAS OESTE E CRAS SUL - Contratada: PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS DE INSTALACOES EIRELI – Valor Global: R$ 23.492,00 - Vigência: 12 meses, contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento – Assinatura: 17/07/2026.

Contrato nº 78/2026 - Pregão Eletrônico Nº 37/2025 – Processo n° 2043/2025 – Objeto: AQUISIÇÃO ÚNICA DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DO CREAS, CRAS CENTRO, CRAS OESTE E CRAS SUL - Contratada: PREQUIP - COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA – Valor Global: R$ 996,60 - Vigência: 12 meses, contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento – Assinatura: 17/07/2026.

Contrato nº 79/2026 - Pregão Eletrônico Nº 37/2025 – Processo n° 2043/2025 – Objeto: AQUISIÇÃO ÚNICA DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DO CREAS, CRAS CENTRO, CRAS OESTE E CRAS SUL -

Contratada: AGRO COMERCIAL GES LTDA – Valor Global: R$ 3.681,84 - Vigência: 12 meses, contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento – Assinatura: 17/07/2026.

UBIRAJARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA

ATO AVISO DE LICITAÇÃO - Prefeitura Municipal de Ubirajara/SP - Pregão Presencial nº 013/2026, Processo nº 099/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA MANUTENÇÃO NOS DIVERSOS SETORES DESSE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - Sessão Pública: 07 de outubro de 2026, às 09h00, na Prefeitura Municipal de Ubirajara, sito à Praça Porcino Antônio de Lima, n° 530 – centro – O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Ubirajara, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail [email protected] ou 14. 3472 1201. Prefeitura Municipal de Ubirajara, em 23 de setembro de 2026. Leila Alvim Bordim – Prefeita Municipal.

URÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA

Processo Licitatório n° 056/2026. Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene e descartáveis para manutenção dos setores pertencentes a Prefeitura Municipal de Urânia, conforme solicitação, devendo ser observadas as especificações contidas no Edital e anexos. A Prefeitura Municipal de Urânia, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 46.611.117/0001-02, sito na Avenida Brasil, 390, Urânia - SP, TORNA PÚBLICO a quem interessar, que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n° 267/2023 e demais legislação aplicável. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DIA: 28/09/2026, HORÁRIO: 08h00min FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:DIA 13/10/2026, HORÁRIO: 08h00min. A sessão pública será realizada no site www.bll.org.br, no dia 13/10/2026, fase de lances com início às 09h00min, Horário de Brasília – DF. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem propostas no site www.bll.org.br, APARECIDO FAZZIO – PREFEITO MUNICIPAL

URU

PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2026 - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de empresa para a prestação de serviços de apresentações musicais, para 4º Festival da Pimenta de Uru – Motorock 2026, nos dias 30 e 31 de outubro e 01 de novembro de 2026, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/). URU, 23 DE SETEMBRO DE 2026. ROBSON EDUARDO FORTE - PREFEITO MUNICIPAL DE URU

URUPÊS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, Estado de São Paulo, Senhor ROBERTO CACCIARI FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e diante dos elementos de instrução dos autos, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026, encartado nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2026, que tem como objeto o contratação de empresa(s) para prestação de serviços especializados para atender os equipamentos sociais e da contabilidade, para o período de 12 (doze) meses, sem vínculos de natureza empregatícia, em prol das empresas: 1) Empresa 68.745.672 TAMIRES DOS SANTOS GUABI - CNPJ: 68.745.672/0001-60, com sede na Rua Joaquim Nabuco, nº 600, Centro, em Urupês/SP, CEP 15850-041. No menor valor mensal de R$ 2.090,00 (dois mil, noventa reais), perfazendo no valor total de R$ 25.080,00 (vinte e cinco mil, oitenta reais) ao item 01 – Serviços na assistência em recreação infantil de nível médio, com turmas de crianças de 10 (dez) anos do CCFV Transforma Infância;

2) Empresa 68.440.272 CLARA SOILO FRANCE - CNPJ: 68.440.272/0001-46, com sede na Rua Avelino De Abreu Isique, nº 38, Centro, em Urupês/SP, CEP: 15850-081. No menor valor mensal de R$ 2.190,00 (dois mil, cento e noventa reais), perfazendo no valor total de R$ 26.280,00 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta reais) ao item 02 – Serviços profissionais especializados em oficinas de apoio e acompanhamento às famílias do CREAS; e, 3) Empresa 35.004.815 WILLIAN KAUAN DE OLIVEIRA - CNPJ: 35.004.815/0001-23, com sede na Rua São Joao, nº 39, Centro São João de Itaguaçu, em Urupês/SP, CEP 15858-018. No menor valor mensal de R$ 2.800,00 (dois mil, oitocentos reais), perfazendo no valor total de R$ 33.600,00 (trinta e três mil, seiscentos reais) ao item 03 – serviços

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