DOMSP 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 086/2026

PROC. ADM. n.º 2243/2026

Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário do Item.

Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBO JEI PVC COLETOR CORRUGADO DN 400/ DE 400 COM ANEL PARA EMISSÁRIOS DE ESGOTO URBANO, A SEREM UTILIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA-SP, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.

A realização da sessão será no dia 08/10/2026 – Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login.

O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 23 de setembro de 2026.

Dr. Wagner José Schmidt Prefeito

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002.063/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025, FIRMADO COM A EMPRESA 49.387.926 ANA LÚCIA GERMANO SILVA, CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇOS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), VISANDO À EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL PARA ATENDER À DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL”.

A PRESENTE RESCISÃO FUNDAMENTA-SE NOS ARTS. 137, INCISO I, E 138, INCISO I; 155, III E 156, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.EM RAZÃO DAS IRREGULARIDADES APURADAS, FICA APLICADA À EMPRESA 49.387.926 ANA LÚCIA GERMANO SILVA, A PENALIDADE DE MULTA NO PORTE DE 30% SOBRE O VALOR TOTAL DO AJUSTE, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$1.902,00 (UM MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS) NOS TERMOS DA CLÁUSULA 13.3.7, “B” DA ARP E ARTS. 155, INCISO III, E 156, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONSIDERADA A GRAVIDADE DA CONDUTA E OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. O PRAZO PARA PAGAMENTO DA MULTA É DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 13.3.6 DA ATA DE REGISTRO.POR FORÇA DA PRESENTE RESCISÃO, CONSIDERAM-SE ENCERRADAS TODAS AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO REFERIDA NO ART. 1º. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011.063/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025, FIRMADO COM A EMPRESA LUCCA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇOS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), VISANDO À EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL PARA ATENDER À DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL”. A PRESENTE RESCISÃO FUNDAMENTA-SE NOS ARTS. 137, INCISO I, E 138, INCISO I; 155, III E 156, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

EM RAZÃO DAS IRREGULARIDADES APURADAS, FICA APLICADA À EMPRESA LUCCA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA A PENALIDADE DE MULTA NO PORTE DE 30% SOBRE O VALOR TOTAL DO AJUSTE, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 679,50 (SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) NOS TERMOS DA CLÁUSULA 13.3.7, “B” DA ARP E ARTS. 155, INCISO III, E 156, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONSIDERADA A GRAVIDADE DA CONDUTA E OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. O PRAZO PARA PAGAMENTO DA MULTA É DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 13.3.6 DA ATA DE REGISTRO. POR FORÇA DA PRESENTE RESCISÃO, CONSIDERAM-SE ENCERRADAS TODAS AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO REFERIDA NO ART. 1º. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026.

SÃO LOURENÇO DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA

O Município de São Lourenço da Serra comunica que se encontra publicado o RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (4º Bimestre de 2026), os DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESA EM ENSINO E SAÚDE (4º Bimestre de 2026) e o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (2º Quadrimestre de 2026), mediante afixação em sua Sede à Rua Praça 10 de Agosto, 305, centro, e publicação no site: www.saolourencodaserra.sp.gov.br, ícone Portal de Transparência / Contas Públicas / Consulta. São Lourenço da Serra, 23 de setembro de 2026.Felipe Geferson Seme Amed. Prefeito.

Contratante: Município de São Lourenço da Serra. Contratada: Solvi Essencis Ambiental S.A., CNPJ nº 40.263.170/0013-17. Pregão Presencial nº 19/2024. Objeto do contrato: prestação de serviços contínuos de tratamento e destinação final de resíduos sólidos, classe II-A, domiciliares e públicos. Objeto do apostilamento: registro do reajuste anual de 4,22%, pelo IPCA, passando o valor unitário de R$ 167,16 para R$ 174,21 por tonelada. Considerado o quantitativo anual de 5.625 toneladas, o valor estimado para 12 meses passa a ser de R$ 979.931,25, com pagamento conforme os serviços efetivamente executados e atestados. O apostilamento não altera a vigência contratual. Fundamento: art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Parecer Jurídico nº 105/2026. Data do instrumento: 23 de setembro de 2026. Felipe Geferson Seme Amed — Prefeito

SÃO MANUEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90133/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 12154/1/2026, que tem como objeto o registro de preços para possível contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra de serralheiro para o uso das secretarias do município de São Manuel. Início do recebimento das propostas: 25 de setembro de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das propostas: 08 de outubro de 2026 às 08h00min. Abertura da sessão: dia 08 de outubro de 2026 às 08h30min através da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 23 de setembro de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90134/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 11468/1/2026, que tem como objeto o registro de preços para possível contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde de São Manuel. Início do recebimento das propostas: 25 de setembro de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das propostas: 08 de outubro de 2026 às 08h00min. Abertura da sessão: dia 08 de outubro de 2026 às 08h30min através da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 23 de setembro de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal.

SÃO PEDRO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 02/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO/SP torna público o Pregão Eletrônico nº 02/2026 – menor preço por item. Objeto: Prestação de serviços de filmagem, captação de áudio e imagens, produção, operação técnica, transmissão ao vivo pela internet das gravações das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes, Audiências Públicas e demais eventos legislativos e institucionais realizados pela Câmara Municipal de São Pedro.

Recebimento das propostas: até 09/10/2026 às 10h00 - Abertura da sessão disputa de preços: 09/10/2026 às 10h20m - Local: www.bll.org.br. Edital completo será disponibilizado a partir de 09/10/2026 no portal eletrônico: www.camarasaopedro.sp.gov.br/licitacoes, bem como na plataforma www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações PúblicasPNCP. Informações: (19) 3481-1395 - São Pedro, 23/10/2026. – Adriano Vitor - Presidente da Câmara Municipal de São Pedro

SERRANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2026 PROCESSO Nº 182/2026 EDITAL Nº 076/2026. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, A FIM DE ELABORAR: PCMSO, PGR, LTCAT, PPP, AET, SERVIÇOS DE ACESSORIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E APOIO NA GESTÃO SST, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 08 de outubro de 2026, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 23 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 PROCESSO Nº 176/2026 EDITAL Nº 075/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO PARA O ATENDIMENTO CLINICO VETERINÁRIO REALIZADO NO CONTAINER PET DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 07 de outubro de 2026, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) SerranaSP. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801. Serrana, 23 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO.REFERENTE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO: NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: MOLINA & AYALA SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA, CNPJ nº. 14.021.795/0001-29, através da médica BEDDY LAURA MOLINA AYALA, especialidades PEDIATRIA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Estando o mesmo convocada para assinatura do Termo de Credenciamento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Serrana SP, 23 de setembro de 2026. LEONARDO CARESSATO CAPITELI. Prefeito Municipal.

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 079/2026 - SEI Nº. 3552205.404.00066341/2026-33 destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS FB/NDC PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. O limite para o recebimento das propostas no site bnc.org.br será até às 09h00min do dia 06/10/2026 e a abertura da Fase de Lances será dia 06/10/2026 às 09h30min. Informações pelos sites, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://l1nk.dev/tf3npis (PNCP), pelo fone (15) 3238-2221 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 23 de setembro de 2026. Rosemeire Fantinati – Pregoeira.

Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 022/2025 - CPL N.º 290/2025 – EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA POR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO BRIGADEIRO TOBIAS. O limite para o recebimento das propostas no site https://bnccompras.com será até às 09h00 do dia 09/10/2026 e a abertura da Fase de Lances será dia 09/10/2026 às 09h30. Informações pelos sites: https://bnccompras.com, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/4xE0AGs (PNCP), pelo fone (15) 3238-2106 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 23 de setembro de 2026.

TABATINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2026 - EDITAL Nº 040/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO ITEM, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos destinados ao departamento de Esportes do Município de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site http://189.20.141.242:8079/transparencia/?AcessoIndividual=lnkLicitacoes. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 07 de outubro de 2026, com início às 09h10min. Tabatinga/SP, 23 de setembro de 2026. VALTER VALENTIM CAMARGO - PREFEITO MUNICIPAL

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2026, que tem como objeto o Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de oxigênio medicinal e locação de concentradores de oxigênio, em favor das Empresas: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ: 00.331.788/0012-71, quanto ao lote 01; OXIARA COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA EPP, CNPJ: 04.615.215/0001-78, quanto ao lote 02; e DELTA SHOP – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 19.316.524/0001-14, quanto ao lote 03. Tabatinga/SP, 23 de setembro de 2026.

VALTER VALENTIM CAMARGO PREFEITO MUNICIPAL

TANABI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

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