DOMSP 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
17/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 179, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 24 de setembro de 2026
SUSPENSÃO DE CONCORRÊNCIADo Edital: O edital completo e retificado poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 25/09/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1. Início da sessão de disputa de lances: Dia 09/10/2026, às 10h00. Santana de Parnaíba, 23 de setembro de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE
RGF 2º QUADRIMESTRE| nico RGF 2º QUADRIMESTRE |
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO |
||
|---|---|---|---|
| site |
SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA CP 01/2026 PC 1116/2025 - |
||
| lt.as |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | ||
| l de tais? RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - PODER LEGISLATIVO |
DE PUBLICIDADE, DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO (SECOM) DO MUNICÍPIO DE SÃO |
||
| 2º QUADRIMESTRE | R$ | % | BERNARDO DO CAMPO - POR DETERMINAÇÃO DO TCE-SP. Departamento de Liitõ – SA-2 - A Kd º 1100 – “Pédi Gilbt Pi”- B |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA |
1.992.139.194,7 8 |
100,00 | caçes v. enney, n . ro ero asn . Anchieta - SBC,– São Bernardo do Campo – SP PREGÃO ELETRÔNICO SUSPENSO |
| Despesas Totais com Pessoal | 21.313.098,06 | 1,0699 | FICA SUSPENSO O PE 214/2026 – PC 00335/2026 – REGISTRO DE PREÇOS |
| OAL Limite Máximo (art. 20 LRF) |
119.528.351,69 | 6,000 0 |
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy nº 1100 – “Prédio Gilberto Pasin” Pq. Anchieta - SBC das 8:30 |
| Limite Prudencial 95% (par. ún. art. 22 LRF) | 113.551.934,10 | 5,7000 | , , , às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) |
| Excesso a Regularizar | 0,00 | 0,00 | 2630-5480/5481/5521/5519 |
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL - LEGISLATIVO - PERÍODO: 2º QUADRIMESTRE / 2026| DEMONSTRA LEGISLATIVO EVOLUÇÃO D |
TIVO D - PERÍ A DES |
E O PE |
AP DO SA |
UR : 2º LÍQ |
AÇÃ QU UI |
O D AD DA |
AS RIM NOS |
DESPE ESTRE ÚLTIM |
SAS / 2 OS |
COM 026 DOZE |
PE M |
SSOAL - ESES |
Excesso a Regularizar 0,00 0,00 SANTO ANDRÉ 2630 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| QU AD RI |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ PR |
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| DESPESAS | FUNDAÇÃO DO ABC - FMABC ERR 16/ |
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| DESPESAS COM |
Set em |
O tu |
u b |
No ve b |
D e |
ez m |
Jan eir |
Fev ere |
Ma |
Ab il |
Ma |
i Jun h Jul h Ag ost TOT |
FMABC – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 Acha-se aberto no Centro Universitário FMABC, Avenida Lauro Gomes, 14.13 |
| PESSOAL | bro | ro | m |
b | ro | o | iro |
ço | r |
o o o AIS |
nº 2000, Santo André, São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 57.571.275/0007- |
||
| ro | 98, o Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PAPÉIS, SABONETE, 14.13 |
||||||||||||
| i | ÁLCOOL SPRAY E COMODATO DE DISPENSER PARA O CENTRO UNIVERSITÁRIO | ||||||||||||
| Vencmento e Vantagens Fixas - |
1.07 8.4 43 |
1. 2. 6 |
19 8 4 |
1.43 3.4 68 |
1. 8 8 |
8 1.9 8 |
1.4 45. 145 |
1.16 4.0 90 |
1.15 3.8 551 |
1.12 1.3 32 1 8 6 |
.1 .3 1 |
6 1.3 27.1 66 1.19 3.4 65 1.2 02. 177 15.3 62. 360 |
FMABC. Data da sessão de disputa por lances: dia 14/10/2026 às 10h00 Local: Portal de Compras do Governo Federal: EXT |
| Pessoal |
, 93 |
6 | , 6 |
, 75 |
78 | , |
,63 | , 29 |
, 1 |
, 86 6 |
, 5 |
, 67 , 18 ,28 79 |
https://wwwgovbr/compras/pt-br |
| Ativo | , |
.. UASG: 930102 de i |
|||||||||||
| Remuneraçã o dos Agentes |
295 .58 4,4 |
2 .5 4, |
95 8 4 |
295 .58 4,4 |
2 5 4 |
95. 84 4 |
17. 387 32 |
295 .58 4,4 . |
295 58 4,4 |
29 5.5 84, 2 . 4 |
9 58 ,4 |
5 295 .58 4,4 278 .197 12 29 5.5 84, 3.2 51.4 28, |
O Edital de Pregão Eletrônico estará disponível aos interessados no sítio eletrônico, http://www.fuabc.org.br, no campo de “Publicações Ofciais” > “Editais”, a partir de 24/09/2026. E-mail: [email protected] Fone: (11) 4993-5436 e id disp enfe nutr |
| Politicos | 4 | 4 | 4 | , | , | 4 |
4 | 44 4 |
4 , 44 84 |
aten de R |
|||
| Encargos Sociais |
159. 884 |
15 .7 9, |
9 2 5 |
156 902 |
. 3 5 |
07. 02 |
125 .02 5,7 |
331. 812, |
192. 975, |
54. 09 4,6 1 6 |
9 9 |
7. 0 20 4.4 44, 36 9.0 13, 20 9.2 68, 2.4 68. 343 |
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ |
| ,46 | 4 | ,00 | ,0 |
4 | 0 | 45 |
3 | 6 , |
0 | 67 70 60 ,75 |
Ã Ô ° Fede |
||
| Inativos, | PREGO ELETRNICO N 041/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ. AVISO DE EXT |
||||||||||||
| Pensionista e Outros Benefícios Previdenciá i |
s r 18.1 38, 68 |
1 3 6 |
8.1 8, 8 |
27.2 08, 00 |
18 3 6 |
.1 8, 8 |
18.1 77, 70 |
18.1 77,7 0 |
18.1 77,7 0 |
18.1 77, 70 1 7 0 |
8. 7, |
1 7 20. 137 ,22 19.1 57, 46 19. 157 ,46 230 .96 4,6 8 |
LICITAÇÃO. A Prefeitura de São Bento do Sapucaí/SP torna público aos interessados a realização: PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, ÓLEO HIDRÁULICO, DIREÇÃO, DIFERENCIAL, ADITIVOS E OUTROS PARA A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS. DATA DA |
| os | SESSÃO PÚBLICA: 07 de outubro de 2026 às 09h00. Edital na íntegra a diiã it d Pfit btdib serv reali |
||||||||||||
| -Rt | sposço no se a reeura www.saoenoosapuca.sp.gov.rou no tl BLL C Sã Bt d Sí 23 d tb d 2026 Reg |
||||||||||||
| esos a |
pora ompras. o eno o apuca, e seemro e . Fede |
||||||||||||
| Pagar não Processados |
0,0 0 |
0 0 |
,0 |
0,0 0 |
0, 0 |
0 |
0,0 0 |
0,0 0 |
,0 0 |
0,0 0 0 |
, |
0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 |
Gilberto Donizeti de Souza. Prefeito Municipal. aper adm |
| Liquidados | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 39/2026 proc mat |
||||||||||||
| SUBTOTAL(I) | 1.55 2.0 51,5 1 |
1. 6 31 3 |
6 6. 7, |
1.91 3.16 3,19 |
2. 0 21 9 |
5 3. 3, |
1.6 05. 736 35 |
1.8 09. 664 88 |
1.6 60. 593, 8 |
1.4 89. 189 ,66 1 9 1 |
.6 .8 3, 9 |
7 1.8 47. 333 ,00 1.8 59. 83 3,4 1.7 26. 187 ,78 21.3 13. 098 06 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 39/2026. Processo Administrativo nº 1947/2026. A Prefeitura de São Bento do Sapucaí/SP torna público aos interessados a publicação do referido Aviso de Contratação Direta. OBJETO: Locação de bid ifái ê d i tota |
| , | , |
6 , |
rnqueos nves para o ms as cranças. Í |
||||||||||
| PERODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 25/09/2026 A 30/09/2026. Aviso de Contratação Direta na íntegra a disposição no 74, i |
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| DEDUÇÕES | Departamento de Compras, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de |
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| DESPESAS NÃO |
Set em |
O tu |
u b |
No ve |
D e |
ez m |
Jan eir |
Fev ere |
Ma |
Ab |
Ma |
i Jun Jul Ag ost TOT |
Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha ou no sítio eletrônico ofcial: www.saobentodosapucai.sp.gov.br.São Bento do Sapucaí, 23 de setembro de 2026. GILBERTO DONIZETI DE SOUZA. Prefeito Municipal. JOÃO PEDRO |
| COMPUTAD S |
bro | ro | mb ro |
b | ro | o | iro |
ço | ril |
ho ho o AIS |
VENÂNCIO DA ROSA. Secretário Municipal de Educação. PR D'A |
||
| Indenização |
0,0 | 0 | ,0 |
0,0 | 0, | 0 | 0,0 | 0,0 |
0,0 | 0,0 0 |
,0 | 0,0 0,0 0,0 0,0 |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ EXT |
| por Demissões |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0 | 0 0 |
0 0 0 0 |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026 - PROCESSO Nº 021/2026 - |
|||
| Incentivo a |
00 | 0 | 0 |
00 | 0 | 0 | 00 | 00 |
00 | 00 0 |
0 | 00 00 00 00 |
ABERTURA A Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí, torna público aos mão |
| Demissão |
, 0 |
0 | , 0 |
0 | , 0 |
, 0 |
, 0 |
, 0 0 |
, |
, 0 , 0 , 0 , 0 |
interessados a realização de Pregão Eletrônico. para |
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| Voluntária | Objeto: Contratação de empresa especializada para a pintura interna e externa do prédio ofcial da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí, D’Al de |
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| Decorrentes de Decisão Judicial e Exercícios Anteriores |
0,0 0 |
0 0 |
,0 |
0,0 0 |
0, 0 |
0 |
0,0 0 |
0,0 0 |
0,0 0 |
0,0 0 0 0 |
,0 |
0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 |
conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Realização: A sessão pública será realizada às 13h30m do dia 13 de outubro de 2026 através do SCPI - Sistema de Compras da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí no endereço eletrônico: https://saobento.amendolaeamendola.com.br/compraseditalc/ (link Mem Orça Proj i |
| disponível no portal da transparência da Câmara Municipal). rea |
|||||||||||||
| 0,0 | 0 | ,0 |
0,0 | 0, | 0 | 0,0 | 0,0 |
0,0 | 0,0 0 |
,0 | 0,0 0,0 0,0 0,0 |
O edital na íntegra e seus anexos estão disponibilizados para |
|
| SUBTOTAL(II | 0 |
0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0 | 0 0 |
0 0 0 0 |
consulta no endereço eletrônico: www.camarasbs.sp.gov.br/licitacoes. O.I.S |
|||
| 14 | 18 18 17 |
SÃO BERNARDO DO CAMPO | |||||||||||
| TOTAL LIQUIDO (I- |
1.55 2.0 515 |
1. 6 31 |
6 6. 7 |
1.91 3.16 319 |
2. 0 21 |
5 3. 3 |
1.6 05. 736 |
1.8 09. 664 |
1.6 60. 593 |
. 89. 189 1 9 1 |
.6 .8 3 |
7 . 47. 333 . 59. 83 . 26. 187 21.3 13. 098 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO |
| II) Este do em http |
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08 E.2 |
,66 8 026.09.2 |
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,00 3,4 6 ,78 ,06 3.1.1 |
CAMPO PR |
SÃO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/26 (PUBLICADO EM 16/09/26)Onde se Lê:
“Modalidade: Dispensa de Licitação (art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21).”
Leia-se:
“Modalidade: Dispensa de Licitação (art. 75, XV, da Lei Federal nº 14.133/21).”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/26Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos
Contratada: Bem Estar Residência Geriátrica Ltda.Processo nº 7.853/26 Objeto: Contratação de instituição clínica para prestação de serviços de internação de pacientes adultos, de diferentes idades (jovens, adultos e idosos), de ambos os sexos, em regime de tempo integral, mediante disponibilização de 6 (seis) vagas, incluindo os cuidados contínuos de enfermagem, assistência médica, acompanhamento psicológico, suporte nutricional, assistência social e demais serviços necessários ao atendimento integral dos pacientes, nos termos estabelecidos no Termo de Referência. Valor: R$ 525.600,00 Vigência: 12 meses.
Data da assinatura: 23/09/26
Modalidade: Dispensa de Licitação (art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/21)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/26Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos
Contratada: Carlos Cesar Pinheiro Da Silva Ltda.
Processo nº 10.700/26
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação, na modalidade in company, visando à realização de curso sobre o processo Administrativo Municipal de Regularização Fundiária Urbana (REURB), com enfoque na aplicação da Lei Federal nº 13.465/2017 e da legislação correlata, destinado ao aperfeiçoamento e à uniformização dos procedimentos técnicos e administrativos dos servidores municipais envolvidos na condução dos processos de regularização fundiária, contemplando o fornecimento de material didático digital e certificados de conclusão, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas.
Valor: R$ 10.500,00.
Data da assinatura: 22/09/26
Vigência: 90 dias
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.
SÃO JOÃO DO PAU D'ALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PAU D'ALHO
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 045/2026 CONCORRÊNCIA Nº 007/2026 - PROCESSO Nº 259/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão-de-obra, materiais de primeira linha e equipamentos necessários para construção de portal de entrada no município de São João do Pau D’Alho, conforme Termo de Convênio nº 000008, firmado com a Secretaria de Turismo e Viagens, e de acordo com Estudo Técnico Preliminar, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculos, Memorial Fotográfico, Planilha Orçamentária, Cronograma físico-financeiro, Quadro de Composição BDI e Projetos.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João do Pau D’Alho CONTRATADA: SET Incorporação e Construções Ltda. VALOR R$ 298.050,00 (duzentos e noventa e oito mil e cinquenta reais).
DATA DE ASSINATURA: 11/09/2026 VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados a partir data de recebimento da O.I.S.
Lucas de Oliveira Barbosa – Prefeito Municipal
SÃO JOAQUIM DA BARRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).