DOMSP 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.896/2025

DECISÃO DE REVOGAÇÃO

Na qualidade de SUPERINTENDENTE DO SAAE SALTO devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no Decreto Nº 59 de 2023 e Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, devido à necessidade de revisão das especificações técnicas previstas em edital, conforme consta nos autos, decido pela REVOGAÇÃO do lote 04 do edital cujo objeto é a contratação de serviços de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços especializada em prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, caminhões e draga com insumos de operação e operadores / motoristas qualificados.

Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, nos termos do art. 165, I, “d” da Lei Federal 14.133/2021. As manifestações deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] Ângelo César Turqui Piva SUPERINTENDENTE DO SAAE

Pregão Eletrônico nº 17/2026

Processo Administrativo nº 918/2026

Decisão de Recurso Administrativo

Objeto: Contratação de serviços para substituição de rede de água PEAD ¾ para rede de 60 mm, 550 metros de rede PVC e 25 ligações que serão refeitas na nova rede

Na qualidade de Superintendente do SAAE e autoridade competente para a matéria, recebo o recurso administrativo interposto. Após a análise dos autos, das alegações apresentadas pela licitante, bem como do parecer técnico constante no processo, concluo que as razões recursais se mostram improcedentes.

Diante do exposto, INDEFIRO o recurso, determinando a comunicação às licitantes e o regular prosseguimento do processo licitatório. Estância Turística de Salto, 23 de setembro de 2026 Ângelo César Turqui Piva Superintendente do SAAE

SALTO GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para disponibilização de caçambas de 36m3, estacionárias metálicas tipo Roll-On/Roll-Off, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos domiciliares Classe II-A e Classe II-B. Tipo: Menor preço por item. Forma de execução: Parcelada. Recebimento das propostas: Do dia 23/09/2026 até às 08h30m do dia 06/10/2026. Sessão de disputa: dia 06/10/2026 às 09h. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL - Endereço: http://bll.org.br/ “acesso identificado”. Edital completo disponível para consulta no endereço eletrônico: https://www.pmsaltogrande.sp.gov.br/licitacoes, na sede da Prefeitura Municipal de Salto Grande ou pelo e-mail [email protected] – 22 de setembro de 2026, Mário Luciano Rosa, Prefeito Municipal.

SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

Aviso De Licitação Concorrência Eletrônico N°006/2026 Processo Nº 104/2026 O Município De Santa Cruz Da Esperança, Estado De São Paulo, Torna Público Através Do Setor De Compras E Licitações, Sediado Na Rua Angelina Reghini Fontanette, N°457, Centro – Cep 14.250-000, Santa Cruz Da Esperança-Sp, Realizará Licitação Na Modalidade Concorrência, Na Forma Eletrônica, Regime De Execução: Empreitada Por Preço Global; Critério De Julgamento: Melhor Técnica E Preço; Que Tem Como Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Área De Engenharia Para Execução De Serviços De Revisão Do Plano Municipal Integrado De Saneamento Básico De Santa Cruz Da Esperança, Nos Termos Do Contrato Fehidro Nº 347/2025, Celebrado Entre O Município De Santa Cruz Da Esperança E O Governo Do Estado De São Paulo Através Do Agente Financeiro Desenvolve SP - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo S.A. Do Fundo Estadual De Recursos Hídricos – Fehidro, Com Fornecimento De Materiais, Mão De Obra E Equipamentos Necessários, Com Fornecimento De Todo O Material, Serviços De Mão- De-Obra E Equipamentos/Ferramentas Necessários E Especificações Contidas No Projeto Básico. Nos Termos Da Lei Federal Nº14.133 De 1º De Abril De 2021 E Do Decreto Municipal Nº 2.038, De 11 De Dezembro 2023, E Demais Legislações Aplicáveis, Ainda De Acordo Com As Condições Estabelecidas No Edital Data De Abertura Da Sessão: 13/11/2026 Entrega Das Propostas: Até Às 08h00min Do Dia 13/11/2026 Início De Abertura Da Sessão: Às 09h00min Do Mesmo Dia Local: Bll Compras – Https://Bll.Org.Br/UniversoBll-Compras O Edital Completo E Demais Informações Poderão Ser Obtidos Na Prefeitura Municipal – Departamento De Compras E Licitações Sito À Rua Angelina Reghini Fontanetti, Nº 457, Centro, Santa Cruz, Cep 14.250-000, Tel: (16) 3666-1115, E-Mail: [email protected]. Santa Cruz Da Esperança, 23 De Setembro De 2026.Marcos Antônio Bazilio Prefeito Municipal.

Homologação Pregão Eletrônico Nº 020/2026 Processo Adm: Nº 096/2026 Objeto: Aquisição De 01(Um) Veículo Automotor, Zero Quilômetro, Tipo Minivan, Adaptado, Para Transporte De Pessoa Com Deficiência Ou Mobilidade Reduzida Em Cadeiras De Rodas, Para Atendimentos As Necessidades Da Secretaria De Assistência Social Do Município De Santa Cruz Da Esperança, Conforme Especificações Constantes No Termo De Referência Empresas Vencedoras Valor Total: R$

225.700,00 (Duzentos E Vinte E Cinco Mil E Setecentos Reais): Loureiro E Figueiredo Comercio De Veículos Ltda (40976095000106) Com O Lote: 1 No Valor Total De R$ 225.700,00 (Duzentos E Vinte E Cinco Mil E Setecentos Reais). Santa Cruz Da Esperança - SP, 23 De Setembro De 2026 Marcos Antônio Bazilio Prefeito Municipal.

SANTA GERTRUDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Lázaro Noé da Silva, Prefeito do Município de Santa Gertrudes, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o julgamento realizado pelo Senhor Pregoeiro e pela Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, homologa e adjudica o objeto do presente certame aos licitantes: SO COBERTURAS EVENTOS EIRELI, para o Lote 01 com valor global de R$ 2.190.000,00; MARCIO FRANCISCO DO NASCIMENTO & CIA LTDA para o Lote 02 com valor global de R$ 38.416,00; DOM PUB PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA para o Lote 03 com valor global de R$ 80.000,00.

Objeto do Pregão Eletrônico 21/2026: registro de preços visando a contratação de empresas especializadas para fornecimento, execução, montagem e desmontagem de equipamentos para realização de eventos e ações públicas no Município de Santa Gertrudes, pelo tipo menor preço global por lote, conforme demanda e conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.

Santa Gertrudes, 23 de setembro de 2026.

LÁZARO NOÉ DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

SANTA RITA DO PASSA QUATRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Pregão Eletrônico nº 037/2026

Processo Administrativo nº 0063/2026

Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição fracionada de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, visando atender às necessidades e também prover a proteção contra acidentes do trabalho dos Brigadistas Municipais que atuam na operação de combate a incêndios em vegetações.

Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 24/09/2026 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 24/09/2026 até às 09:00 horas do dia 07/10/2026. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 07/10/2026. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 07/10/2026. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com Número do Processo Licitatório: FS000113/26 Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro – SP, 23 de setembro de 2026. Marcelo Simão – Prefeito Municipal.

Concorrência Eletrônica nº 009/2026 Processo Administrativo nº 0105/2026

Objeto: Contratação de uma empresa especializada em engenharia elétrica para a execução de extensão de rede, mediante Projeto Técnico Aprovado pela Concessionária na Rua Fiorelo Viviani - Santa Rita do Passa Quatro/SP

Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 24/09/2026 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com.

Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 24/09/2026 até às 09:00 horas do dia 09/09/2026. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 09/09/2026. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 09/09/2026. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com Número do Processo Licitatório: FS000114/26 Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro – SP, 23 de setembro de 2026. Marcelo Simão – Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 122/2025 - LOCATÁRIO - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - LOCADOR – ABSOLUTA IMOBILIÁRIA SANTA RITA DO PASSA QUATRO LTDA - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, e o valor total ajustado inicialmente passa de R$ 33.000 para R$ 33.712,80, em virtude da aplicação do índice IGP-M de 2,16%, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 23/09/2026. Santa Rita do Passa Quatro, 23 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 129/2024 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – 3F LTDA - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, e reajuste de 2,16% pelo IGP-M, passando o valor global de R$ 23.979,00 para R$ 24.496,95, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 23/09/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 23 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

CONTRATO N.º 115/2026 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – WIND SERVICE LTDA - OBJETO – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para a elaboração de projetos elétricos para instalação de ar condicionado, destinados às unidades escolares - MODALIDADE – Dispensa - VALOR – R$ 42.400,00 - DATA – 22/09/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 23 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

CONTRATO N.º 116/2026 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – R. DA SILVA SOUSA CONSTRUÇÕES - OBJETO – Contratação de empresa especializada para reforma do Centro de Lazer do Trabalhador - MODALIDADE – Concorrência Eletrônica - VALOR – R$ 455.000,00 - DATA – 23/09/2026. Santa Rita do Passa Quatro, 23 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

CONTRATO N.º 117/2026 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – ROGÉRIO CARMELINDO MANUTENÇÃO INDUSTRIAL - OBJETO – Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de Projeto de um Bonde Funicular de Pequeno Porte no ponto turístico Cachoeira Três Quedas - MODALIDADE – Dispensa - VALOR – R$ 72.000,00 - DATA – 23/09/2026. Santa Rita do Passa Quatro, 23 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

SANTA SALETE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE avisa que se acha aberta a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026, do Tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento UNITÁRIO, que objetiva a “AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2026 OU SUPERIOR, SENDO 01 (UM) VEÍCULO DE SETE LUGARES E 01 (UM) VEICULO DE CINCO LUGARES NA SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 01 (UM) VEICULO DE CINCO LUGARES NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E 01 (UM) VEICULO DE SETE LUGARES NA SECRETÁRIA DA SAUDE, CONFORME EMENDA N°2026.093.87123, EMENDA N°2026.01981825 e CONVÊNIO Nº 1640/2026, INDICADO PELA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 2025.280.77105, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOCIAL E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA SALETE/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL”.

A sessão de Pregão se dará no dia 07 de outubro de 2026 às 14:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. O prazo para solicitação de chave para participação, credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 13:30 horas do mesmo dia. As empresas interessadas em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Salete, sito à Rua Barão do Rio Branco, nº 600, Centro, nesta cidade, ou pelo telefone (017) 3662-9000. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.santasalete.sp.gov.br e no endereço acima mencionado e poderá ser retirados gratuitamente. Prefeitura Municipal de Santa Salete/SP, 23 de setembro de 2026. Júlio Cesar Martins Miliatti. Prefeito Municipal.

SANTANA DE PARNAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

Objeto: Registro de Preços para fornecimento de GRADIL DE PROTEÇÃO, TUBULAR, EM AÇO GALVANIZADO, TIPO CRAVADO, compreendendo exclusivamente o fornecimento e a entrega dos gradis, não incluindo serviços de instalação, montagem ou cravação no local, em atendimento à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, pelo período de 1 (um) ano.

O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, restou FRACASSADA a licitação supra, devido à desclassificação/inabilitação de todas as empresas participantes do certame. Diante do exposto, REPUBLICA-SE o presente Edital, nos termos abaixo:

Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 24/09/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1. Início da sessão de disputa de lances: Dia 07/10/2026, às 10h00. Santana de Parnaíba, 23 de setembro de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE AVISO DE REPUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 143/2026 - Proc. Adm. nº 260513063226200/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de ensino da língua inglesa, adequada à Educação Infantil, incluindo aulas, material didático, equipamentos, planejamento, acompanhamento e avaliação pedagógica em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, após pedidos de esclarecimentos, impugnação e reanálise realizada pela Secretaria requisitante, verificou-se a necessidade de retificação do instrumento convocatório com a consequente devolução dos prazos legais para apresentação das propostas.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.24.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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