DOMSP 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 179, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

15/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 75, Inc. II da Lei Federal 14.133/2021. PUBLIQUE-SE. Piquete, 21 de setembro de 2026. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI-Prefeito Municipal

PIRACICABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

OBJETO: Prestação de serviços de cercamento no "Parque da Rua do Porto" - Etapa II. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/11/2026, às 13h30. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/11/2026, às 14h.

O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3431-9090. Piracicaba, 23 de setembro de 2026.

Leonardo Vicentim Brancalion - Chefe de Setor

PIRASSUNUNGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Processo Administrativo: 5050/2026. Modalidade: Dispensa n° 63/2026. Lei n° 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II Extrato do Contrato nº 105/2026. Contratada: ER CARDOSO CONSULTORIA E ASSESSORIA SOCIAL. Valor: R$ 43.240,00 (quarenta e três mil, duzentos e quarenta reais). Vigência: 08 (oito) meses a contar da assinatura. Assinatura: 18/9/2026. Gestor do Contrato: Carolina Vianna Mancini, escriturária, lotada na S.M. de Cultura. Objeto: contratação de empresa especializada em assessoria para elaboração e acompanhamento dos editais do PNAB e Fundo Municipal de Cultura –Graziela de Cássia Villela – S. M. de Cultura

PITANGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Acha–se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação na CONCORRÊNCIA eLETRÔNICA nº 008/2026, tipo menor valor GLOBAL, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REGIME DE EMPREITADA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ E CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA – (Convênio Estadual nº 104734/2026 – Processo SGRI – PRC – 2026 – 00976 – DM), em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Asseio e Serviços Urbanos e de acordo com as especificações dos ANEXOS constantes deste Edital.

Tipo: Menor Valor Global.

Objeto: Recapeamento Asfáltico em CBUQ PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br).

Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 25 de setembro de 2026.

Data e hora da abertura da sessão pública: 09 de outubro de 2026, às 9h00min.

Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 23 de setembro de 2026.

DIMAS TADEU BOLZAN

PREFEITO MUNICIPAL

POÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 49/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 11.801/2026 - CONTRATADA: ALG Brasil Comércio e Indústria de Produtos Ltda - OBJETO: Celebração de Termo Aditivo, visando à prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro nº 059/2025, por mais 12 (doze) meses.

TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 51/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 9.445/2026 - CONTRATADA: Andraschko & Andraschko Ltda - OBJETO: Celebração de Termo Aditivo, visando à prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro nº 062/2025, por mais 12 (doze) meses.

TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 53/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 9.446/2026 - CONTRATADA: Ana Carolina de Paiva Pavao – ME – PP Comércio de Produtos - OBJETO: Celebração de Termo Aditivo, visando à prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro nº 063/2025, por mais 12 (doze) meses.

TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 52/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 9.447/2026 - CONTRATADA: Nutrigero Nutrição Animal Ltda - OBJETO: Celebração de Termo Aditivo, visando à prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro nº 061/2025, por mais 12 (doze) meses.

TERMO DE APOSTILAMENTO – PARTICIPES: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, representada pelo Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social – Sr. Wellington Alves Teixeira e a Instituição

Assistencial Cristã Lar Mãe Mariana, representada pela Sra. Vânia Lazaneo - PROCESSO: 12.067/2026 ~~-~~ OBJETO: Alteração da Fonte Pagadora I para a Fonte V Federal, para adequação do Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros visando a melhor utilização dos recursos públicos - ASSINATURA: 21/09/2026.

POMPEIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 864/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 864/2026

DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM, Prefeito Municipal de Pompeia, Estado de São Paulo, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação do Ginásio de Esportes Chevrane Resende “Panelão”, no Município de Pompeia/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo vencedora a empresa: TERRAPLAM PLANEJAMENTO E OBRAS DE MARILIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.353.696/0001-30, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 778.988,08 (setecentos e setenta e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e oito centavos).

Pompeia/SP, 23 de setembro de 2026. DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM PREFEITO MUNICIPAL

PRATÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2076/1/2026OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios e a prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos com monitores, distribuição de pipoca e algodão-doce, bem como locação de veículo recreativo (trenzinho/carreta da alegria), com animação e acessibilidade, destinados à realização do Evento Comunitário do Dia das Crianças e da Ação de Busca Ativa do Cadastro Único – CadÚnico/PROCAD-SUAS, no Município de Pratânia/SPDATA E HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA VIA E-MAIL: 30/09/2026 ATÉ ÀS 10HENDEREÇO ELETRÔNICO PARA O RECEBIMENTO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: [email protected] E ANEXOS DISPONÍVEIS NOS SITES: WWW.PRATANIA.SP.GOV.BR, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) OU SOLICITADOS PELO E- MAIL: [email protected] LUIS CORREA - PREFEITO MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP

PRESIDENTE PRUDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 04/2026 MODALIDADE: Credenciamento OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de poda, erradicação (supressão) de exemplares arbóreos e o respectivo recolhimento, transporte e destinação final dos resíduos vegetais gerados no Município de Presidente Prudente. ABERTURA: a partir do dia 25/09/2026 pelo período de 12 meses. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 24 de setembro de 2026. Paulo Eduardo Barcello – Assessor de Compras Governamentais

QUATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ

EXTRATO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO Processo Licitatório nº 039/2026 Chamamento Público nº 003/2026

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Quatá comunica a todos os interessados do Processo Licitatório nº 039/2026, Chamamento Público nº 003/2026, destinado ao credenciamento de empresa especializada no fornecimento de serviços de caçamba, que declarou HABILITADA e CREDENCIADA a empresa, SIMONE DALLA PRIA LUCENA ME. Ficam eventuais interessados desde já intimados de que, nos termos do item 6, subitem 6.10, letra “b” do Edital, encontrase aberto o prazo de (03) três dias úteis para eventual interposição de recursos.

Comunique-se a decisão a empresa interessada e publique-se.

Int.

Cumpra-se. Quatá-SP, em 23 de setembro 2026. Luciana Aparecida Casadei Agente de Contratação

RIBEIRÃO BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2026

EDITAL RETIFICADO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 093/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de ponte com estrutura metálica e concreto armado sob o Rio Apiaí-Guaçu, KM 09, Rodovia SP-252, Município de Ribeirão Branco/SP, de acordo com o Plano de Ação: CMIL – 024/630/2026. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br, com início do recebimento das propostas em 25/09/2026 a partir das 09h, e fim do recebimento das propostas em 04/11/2026 às 09h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h30 do dia 04/11/2026 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Ribeirão Branco/SP, 23 de setembro de 2026. ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS. PREFEITO MUNICIPAL.

RIBEIRÃO PIRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES

Nº 075/2026 - Aquisição de motocicletas, zero quilometro, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Urbana, Mobilidade e Defesa Civil. Período para cotação: das 11:00 horas do dia 24/09/2026 às 09:00 horas do dia 06/10/2026. Período para lances: 06/10/2026 a partir das 10:00 horas. Os editais encontram-se disponíveis nos sites: www.bll.org.br e www.ribeiraopires.sp.gov.br. Douglas M. Souza - Agente de Contratação.

ROSEIRA

CÂMARA MUNICIPAL DE ROSEIRA

PORTARIA Nº 032/2026 Dispõe sobre a demissão de servidor em decorrência de decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSEIRA, no uso das atribuições previstas no artigo 22, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Roseira, artigo 22, inciso II da Lei Orgânica do Município de Roseira, e tendo em vista, ainda, o disposto nos artigos 142, inciso V c/c 157 e seguintes do Estatuto dos Servidores do Município de Roseira (Lei Municipal n. 809, de 10 de fevereiro de 1995), RESOLVE: Art. 1º Fica DEMITIDO, nos termos do artigo 132, inciso VI da Lei Federal 8.112/1990 em cumprimento à decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026, o servidor D.E.S, do cargo de Procurador Jurídico, matricula 081, integrante do quadro da Câmara Municipal de Roseira. Portaria na íntegra disponível em: https://www.camararoseira.sp.gov.br/proposicoes/Portarias/2026/1/0/872 1 Roseira, 15 desetembro de 2026. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSEIRA.

SALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2516/2026Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 (um) Tomógrafo Computadorizado Helicoidal Multislice de 32 canais, incluindo instalação, configuração, treinamento operacional das equipes e garantia técnica integral ao atendimento das demandas assistenciais do Hospital Municipal Nossa Senhora do Monte Serrat, conforme especificações técnicas, quantidade e demais condições estabelecidas no anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde.O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 07 de outubro de 2026Início do Recebimento de Propostas: 25/09/2026 às 8hsFim do Recebimento de Propostas: 07/10/2026 às 08h30minInício da Disputa: 07/10/2026 às 08h45minModo de Disputa: AbertoO Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11)4602-8533, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]ância Turística de Salto, 23 de setembro de 2026.Fernando Amâncio de CamargoSecretário de Saúde

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026

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