DOMSP 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

PARAGUAÇU PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestão de Licitações, a Concorrência Eletrônica n. 011/2026, que tem como objetivo a contratação de empresa para reforma do Velório Municipal, o início da sessão de abertura será no dia 08/10/2026, as 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Assessoria em Gestão de Licitações, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paço Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações poderão ser obtidas ainda através do fone 18 3361-9100. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestão de Licitações, o Pregão Eletrônico n. 054/2026, que tem como objetivo a aquisição de medicamentos, o início da sessão de abertura será no dia 08/10/2026, as 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Assessoria em Gestão de Licitações, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paço Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações poderão ser obtidas ainda através do fone 18 3361-9100.

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestão de Licitações, o Pregão Eletrônico n. 055/2026, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública, incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos de segurança, ferramentas e veículo de transporte, o início da sessão de abertura será no dia 09/10/2026, as 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Assessoria em Gestão de Licitações, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paço Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações poderão ser obtidas ainda através do fone 18 3361-9100.Estância Turística de Paraguaçu Paulista, 23 de Setembro de 2026.Antonio Takashi Sasada – Prefeito

PARDINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO

TERMO DE ADITAMENTO:109/2026 PREGÃO ELETRÔNCICO:018/2026OBJETO:ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL.MARCIA REGINA CARVALHO DOS SANTOS PARDINHO EPPDIESEL S10: R$ 7,65DIESEL COMUM: R$ 7,02GASOLINA COMUM: R$ 6,85ETANOL: R$ 4,17ATA:013/2026

Nº 1309/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 - Objeto: Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na administração e gerenciamento de Vale Alimentação aos servidores públicos municipais, mediante cartão magnético com chip de segurança ou similar, com taxa administrativa de 0,00%. O Prefeito Municipal de Pardinho/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o Credenciamento nº 010/2026 e DECLARA APTA À CONTRATAÇÃO a empresa VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, que obteve 235 votos, correspondentes a 87,36% dos votos válidos, superando o percentual mínimo de 20% previsto no edital. Foram declaradas NÃO APTAS À CONTRATAÇÃO as empresas: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. (12,27%), GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS (0,37%), TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA (0,00%) e BIQ BENEFÍCIOS LTDA (0,00%). Determina-se a adoção das providências necessárias à formalização do contrato com a empresa apta, observadas as condições estabelecidas no edital e seus anexos. Pardinho/SP, 23 de setembro de 2026. Cristiano Camargo Moreira - Prefeito Municipal

PAULÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Pregão Eletrônico Nº 154/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES. Data e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 07/10/2026 às 08h30min. Início da disputa da etapa de lances: 07/10/2026 às 09h. Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login. Paulínia, 23/09/2026. Danilo Barros. Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico Nº 155/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A ESCOLA TÉCNICA DE PAULÍNIA. Data e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 07/10/2026 às 08h30min. Início da disputa da etapa de lances: 07/10/2026 às 09h. Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login. Paulínia, 23/09/2026. Danilo Barros. Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico Nº 156/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE INSUMOS ODONTOLOGICOS. Data e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 08/10/2026 às 08h30min. Início da disputa da etapa de lances: 08/10/2026 às 09h. Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login. Paulínia, 23/09/2026. Danilo Barros. Prefeito Municipal 1º Edital de Retificação/Nova Data. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE

MANUTENÇÃO VIÁRIA. Data e hora limite para credenciamento e recebimento de propostas no sitio da BNC: 09/10/2026 às 08h30min. Início da disputa da etapa de lances: 09/10/2026 às 09h. Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login. Paulínia, 23 de setembro de 2026. Danilo Barros. Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2026. PROTOCOLO Nº 10925/2026. SC Nº 192/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE JÚLIO PERINI I. A Prefeitura Municipal de Paulínia, através do Prefeito Municipal, torna público que foi adjudicado e homologado o processo licitatório em epígrafe, conforme as condições, especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos e disponibilizados nos sítios eletrônicos https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes; https://bnccompras.com/Home/Login e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Paulínia, 23/09/2026. DANILO BARROS. PREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2026. PROTOCOLO Nº 21467/2026. SC Nº 101/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Paulínia, através do Prefeito Municipal, torna público que foi adjudicado e homologado o processo licitatório em epígrafe, conforme as condições, especificações e quantitativos estimados constantes no Edital e seus anexos e disponibilizados nos sítios eletrônicos https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes; https://bnccompras.com/Home/Login e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Paulínia, 23/09/2026. DANILO BARROS. PREFEITO MUNICIPAL

PEREIRA BARRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO

RERRATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10356/2026PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2026PREGÃO, na forma Eletrônica Nº 018/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS NOTEBOOKS PARA USO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CENTRO DE FORMAÇÃO DO PROFESSOR, conforme especificações do Termo de Referência, deste Edital.A Prefeitura de Pereira Barreto/SP, leva ao conhecimento de quem possa interessar, que o Processo supra epigrafado, sofreu a seguinte rerratificação:a)Fica substituído o Anexo 4- Termo de Referência para Anexo 4- TERMO DE REFERÊNCIA RETIFICADO;b)Fica redesignada a data do certame para o dia 07 de outubro de 2026, às 09h00min.c)Demais cláusulas permanecem inalteradas.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (18) 3704-8505, pelo e-mail: [email protected], ou ainda o Edital, no site: www.pereirabarreto.sp.gov.br.Estância Turística de Pereira Barreto/SP, 23 de setembro de 2026.Herminio Barbosa KomatsuPrefeito

PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

COMUNICADO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe, vem através deste comunicar que o pregão eletrônico acima epigrafado, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS CERÂMICAS ESMALTADAS PARA REVESTIMENTO, PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, fora SUSPENSA no dia 23 de setembro de 2026, tendo em vista a necessidade de adequações no edital completo, visto a impugnação impetrada pela empresa CG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.656.494/0001-28.Portanto, após as devidas readequações, a licitação será republicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo, em atendimento ao art. 54 § 1º da Lei de Licitações n° 14.133/2021 e no Diário Oficial do Município de Peruíbe, para que os licitantes obtenham o novo edital com as readequações promovidas.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026.WILSON TEIXEIRA FERREIRAAgente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBEEXTRATO DE ADITAMENTO – 2.026Aditamento nº: 252/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação visual, com fornecimento de material – Detentora: BTL Comunicação Visual LTDA - Modalidade: Pregão Eletrônico 51/2025 – Processo nº 24.548/2026 - Assinatura: 22/09/2026 – Motivo: aditamento prazo – Ata Registro de Preços nº 69/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBEEXTRATO DE CONTRATO –

2026Contrato: 139/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária dePeruíbe - Objeto: Contratação de Serviço Técnico Especializado de Empresa Detentora de Exclusividade para Execução de Manutenção Corretiva, da incubadora de transporte modelo IT 158 TS, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Peruíbe, visando restabelecer seu pleno funcionamento e garantir a continuidade dos serviços de saúde - Contratado: Inovali Produtos Médicos Hospitalares LTDA – Modalidade: Inexigibilidade nº 39/2026 – Processo nº 10592/2026 - Assinatura: 17/09/2026 – Vigência: 6 meses – Valor: R$6.526,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBEEXTRATO DE CONTRATO – 2026Contrato: 140/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e adequação da quadra da EMEIF Profª Neide Thomaz Ferreira - Contratada: Tecnojad Construtora Ltda – Modalidade: Concorrência 15/2026 – Processo n° 18.742/2026 – Valor R$ 1.188.500,00 - Assinatura: 21/09/2026 – Prazo: 18 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBEEXTRATO DE CONTRATO – 2026Contrato:142/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal Da Estância Balneária De Peruíbe - Objeto: Prestação de serviços de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas para pronto atendimento médico, conforme discriminação constante do anexo I e de acordo com os termos do edital de Credenciamento n° 03/2024 - Contratada: Maria Gabriela Tamanini - Modalidade: Inexigibilidade 52/2026 – Processo Nº 22.496/2026 - Assinatura: 22/09/2026 – Vigência: 12 Meses – Valor: R$ 329.352,48.

PIQUEROBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI

CONTRATO Nº 034/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2026OBJETO: Construção da travessia na Estrada Municipal PQB-050, KM 01- Córrego Congonhas Bairro São Bartolomeu, Piquerobi/SP conforme Recurso Estadual Termo de Convênio nº CMIL – 047/630/2026 de acordo com especificações técnicas e quantitativos contidos em Projeto, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Cronograma, Termo De Referência e outros anexos, que integram o edital, sob o regime de empreitada global. Contratada: VFC CONSTRUTORA LTDA - EPP. CNPJ nº 45.969.265/0001-30. Valor global: R$ 385.024,98 (trezentos e oitenta e cinco mil e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.Prefeitura Municipal de Piquerobi, 23 de setembro de 2026. ADRIANA CRIVELLI - Prefeita Municipal

PIQUETE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 57/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE E A EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA – EXTRATO

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO - Por meio deste SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO, fica prorrogado o contrato 57/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 20 de setembro de 2026, de acordo com Art. 106, Inc. II de Lei 14.133/21, sendo que será reajustado os valores pelo índice INPC/IBGE apurados no período, conforme item 5.1.1 do contrato, oriundo do Pregão Eletrônico nº 21/2024, Processo Administrativo nº 50/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE AQUISIÇÃO PARCELADA DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL PARA ATENDER O PRONTO SOCORRO, SAMU, AMBULÂNCIA, AMBULATÓRIO MUNICIPAL E ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE), conforme descrição constante no Termo de Referência (anexo I) do Edital. CLÁUSULA SEGUNDA – DEMAIS CLÁUSULAS - Ficam mantidas as demais cláusulas do Contrato Original, aqui não modificadas ou conflitantes com os demais termos deste instrumento. Piquete, 17 de setembro de 2026. ROMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI-PREFEITO MUNICIPAL DE PIQUETE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE, inscrita no CNPJ 47.563.325/0001-46, situada à Praça D. Pedro I, 88 – Vila Celeste, Piquete – São Paulo, Município de Piquete, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal ROMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI–Ordenador de Despesas, considerando o julgamento do PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 40/2026 e a respectiva homologação conforme Processo Administrativo nº 70/2026, RESOLVE registrar os preços unitários das empresas vencedoras no referido edital, cujo objeto é o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BANCADAS EXPOSITORAS E MATERIAIS DIVULGAÇÃO TURÍSTICA, conforme descrição constante no Termo de Referência (anexo I) do Edital, conforme valor a seguir: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2026 – TITANIUM IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ 61.459.872/0001-07, para o LOTE 04 - R$ 8.990,00 e para o LOTE 05 - R$ 2.699,99, no valor total de R$ 11.689,99; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2026 – PMA PRODUCOES E MONTAGENS ARTISTICAS LTDACNPJ - 59.983.643/0001-45 para o LOTE 01 - R$ 2.410,00, para o LOTE 02 - R$ 2,07 e para o LOTE 03 - R$ 370,00, no valor total de R$ 55.890,00; perfazendo o valor global do certame em R$ 67.579,99. Melhores esclarecimentos consultar a Ata na íntegra no site: www.piquete.sp.gov.br no portal da transparência. Piquete, 04 de setembro de 2026. ROMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI-PREFEITO MUNICIPAL DE PIQUETE

DISPENSA ELETRÔNICA N° 15/2026 - PROCESSO

RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI, Prefeito Municipal de Piquete, Estado de São Paulo, torna público que, conforme folhas contidas deste Processo Administrativo, RATIFICA a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 15/2026, Processo Administrativo nº 73/2026, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA DO SOFTWARE V-RAY SOLO E 02 (DUAS) LICENÇAS DO SOFTWARE SKETCHUP PRO, para empresa: TOTALCAD COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA 50.366.389/0001-61, para o lote 01 no valor unitário de R$ 2.500,00 e para o lote 02 no valor unitário de R$ 2.089,00, no valor total de R$ 6.678,00, respaldado no Art.

EXTRATO CONTRATO 140_26

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