DOMSP 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

PREGÃO (ELETRÔNICO) n°024/2026 - Edital nº 053/2026 – Proc. Adm. Mun. n° 070/2026.A Prefeitura Municipal de Natividade da Serra - SP, através de seu Prefeito Municipal, torna público que realizará a abertura da licitação que visa menor valor global do lote, na modalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EVENTUAIS E FUTURAS REFEIÇÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 9h às 9h30 do dia 08/10/2026.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9h30 do dia 08/10/2026.REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa Nacional de Compras– BNC - www.bnc.org.br.O edital encontra-se disponível na internet no site www.natividadedaserra.sp.gov.br. e www.comprasgovernamentais.gov.br Informações pelo telefone (12) 3677-9700.EVAIL AUGUSTO DOS SANTOS.Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026.Processo Adm: Nº 053/2026.Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS AO TRATAMENTO DE PACIENTES COM LESÕES CRÔNICAS (ÚLCERAS POR PRESSÃO, VENOSAS, ARTERIAIS, PÉ DIABÉTICO, ENTRE OUTRAS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.Empresas vencedoras valor total: R$ 278.299,00 (duzentos e setenta e oito mil e duzentos e noventa e nove reais): LIV MEDICAMENTOS IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS MEDICOS LTDA (53642792000164) com os lotes: 11, 15 no valor total de R$ 18.784,00 (dezoito mil e setecentos e oitenta e quatro reais). INSUMOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS BRASIL LTDA (59466700000119) com os lotes: 4, 13, 21 no valor total de R$ 61.239,00 (sessenta e um mil e duzentos e trinta e nove reais). ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (24479444000110) com os lotes: 5, 6, 7, 9, 10, 12 no valor total de R$ 88.125,50 (oitenta e oito mil e cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (07295038000188) com os lotes: 2, 16, 17, 20 no valor total de R$ 15.138,50 (quinze mil e cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos). COMERCIAL 3 ALBE LTDA (74400052000191) com os lotes: 1 no valor total de R$ 7.930,00 (sete mil e novecentos e trinta reais). ROSILENE VIEIRA LOPES EPP (10279430000148) com os lotes: 3, 8, 18, 19 no valor total de R$ 87.082,00 (oitenta e sete mil e oitenta e dois reais).NATIVIDADE DA SERRA (SP), quarta-feira, 23 de setembro de 2026.EVAIL AUGUSTO DOS SANTOS.Prefeito Municipal.

Volume 136, nº 179, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 24 de setembro de 2026 de locação mensal de CPAP automático com umidificador aquecido (com regulagem de temperatura) e máscaras nasal, oronasal e pilow) e Eletrônico substituição dos aparelhos em caso de inoperabilidade para atender às necessidades da Prefeitura da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 09/10/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 09/10/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://elicita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 23 de setembro de 2026. Rodrigo Gonçalves de Jesus - Diretor Interino da Divisão de Gestão de Planejamento de Compras

dia 07/10/2026. Data e horário do início da disputa: 09:00:01 horas do dia 07/10/2026; através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra disponível no Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br, outras informações por meio do Fone (15) 3535-6100 - Coordenadoria de Compras e Licitações.

Extrato de ContratoA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio do PREGÃO ELETRÔNICO RP nº.047/2026; Processo Administrativo 1 Doc nº. 5044/2026; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DE ESCRITÓRIO informa que firmou ata de contrato com as seguintes empresas e respectivos valores totais: 54.700.283 EDIMARA DA SILVA NASCIMENTO, inscrita no CNPJ nº. 54.700.283/0001-03 ao valor de (R$ 163.596,55); JOTACE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ESCOLARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 09.474.168/0001-03 ao valor de (R$ 2.439,00); LASER TECH COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 69.001.378/0001-06 ao valor de (R$ 52.440,00); VINICIUS JOSE DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ nº. 31.355.877/0001-29 ao valor de (R$ 98.148,50), assinado em 16 de SETEMBRO de 2026, vigente por 12(doze) meses. (Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Municipal).

Aviso de Licitação – REPUBLICAÇÃO - Pregão Eletrônico n°. 99/2026 - Objeto: Cessão de uso de espaço público a título oneroso, por tempo determinado, destinado à exploração comercial de bar e lanchonete, nas dependências do ginásio municipal de esportes “Olyntho Zambom” da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 19/10/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 19/10/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 23 de setembro de 2026. Rodrigo Gonçalves de Jesus - Diretor Interino da Divisão de Gestão de Planejamento de Compras

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°. 129/2026. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para atender as ações judiciais com liminar em desfavor do Município, referentes aos itens que restaram fracassados no procedimento licitatório anterior do Município da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 07/10/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 07/10/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 23 de setembro de 2026. Rodrigo Gonçalves de Jesus - Diretor Interino da Divisão de Gestão de Planejamento de Compras

NOVA INDEPENDÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°. 130/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de raspagem, pintura de guias, sarjeta, limpeza e desobstrução de bocas de lobo/bueiros para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Zeladoria e Meio Ambiente da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 09/10/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 09/10/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://elicita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 23 de setembro de 2026. Rodrigo Gonçalves de Jesus- Diretor Interino da Divisão de Gestão de Planejamento de Compras

Encontra-se disponível o Edital do Chamamento Público nº 02/2026, cujo objeto é: Seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Nova Independência, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, mediante a formalização de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil – OSC selecionada, conforme condições estabelecidas neste Edital, em seus Anexos e no respectivo Termo de Referência. Data de início: 26/10/2026; horário: 09h00; Local Sala de Licitações. Edital na íntegra http:/www.novaindependencia.sp.gov.br. Nova Independência, 23 de setembro de 2026. FERNANDO MACCHI SANTANA – PREFEITO MUNICIPAL.

OSASCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

NHANDEARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 PROCESSO Nº 067/2026

O Município de Nhandeara torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 024/2026, Processo nº 067/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública do município de Nhandeara/SP, com fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, veículos e teleatendimento ao usuário, de forma contínua, passará a viger com a seguinte redação:

Onde se lê: “(...). O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 23/09/2026 até às 08h00m do dia 06/10/2026. A abertura das propostas será no dia 06/10/2026, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. (...)”.

Leia-se: “(...). O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 24/09/2026 até às 08h00m do dia 09/10/2026. A abertura das propostas será no dia 09/10/2026, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. (...)”.

Os demais termos do aviso permanecem inalterados.

Esta errata está disponível em seu inteiro teor na sede da Prefeitura Municipal de Nhandeara-SP ou através do site www.nhandeara.sp.gov.br e também será publicado por extrato no Jornal Folha de S. Paulo, no Diário Oficial do Estado – DOE e no Diário Oficial da União – DOU.

Nhandeara-SP, 23 de setembro de 2026.

Claudia Cristina Lopes Cazeloto Antônio Marques do Nascimento Júnior Pregoeira Prefeito Municipal

NOVA CAMPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA

Aviso de Licitação A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP - Tipo Menor Preço por LOTE,tendo como Objeto:AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA FROTA MUNICIPAL,conforme melhor especificado no Edital do Pregão Eletrônico RP nº. 064/2026 – Proc. Adm. 1 Doc Nº. 7797/2026. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00:00 horas do

NOVO HORIZONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - UNIDADE GESTORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - PROCESSO Nº. 253/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 013/2026 - EDITAL Nº 085/2026 - MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO – Contratação de SERVIÇOS DE ENGENHARIA – ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA MACRODRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL NO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE/SP, pelo regime de execução indireta empreitada por preço global (art. 6º inciso XXIX da Lei de Licitações), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e todos os equipamentos essenciais necessários, em conformidade com o Termo de Referência, planilha orçamentária e os demais anexos que integram o presente Edital. - Início do Recebimento das Propostas: dia 25 de setembro de 2026 às 08h00 - Fim do recebimento das propostas: dia 09 de outubro de 2026 às 08h00 - Abertura e Exame das Propostas: dia 09 de outubro de 2026, das 08h01 às 09h00. - Início da sessão de Lances: dia 09 de outubro de 2026, às 09h01. - Obtenção do edital: gratuito através do site https://spnovohorizonte.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/, www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH – Unidade Gestora de Licitações, sito à Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n° 185, centro, na cidade de Novo Horizonte - SP, fone 17-3543-9015 das 7h30m às 17h00 horas - Novo Horizonte, 23 de setembro de 2026 – Dr. Fabiano de Mello Belentani – Prefeito Municipal.

OCAUÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 24/2026O Município de Ocauçu, torna público, que encontra-se em aberto o Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2026, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS DE CONSUMO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, MEDIANTE FORNECIMENTO PARCELADO E CONFORME A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO, conforme especificações do Edital, termo de Referência e seus anexos. A sessão pública será realizada na data de 07/10/2026. Horário de abertura: 9h00min. Será realizada por meio eletrônico no site http://201.62.81.162:8079/comprasedital/. Maiores informações, entrar em contato pelos telefones: (14) 3475-1204. Edital completo no site: www.ocaucu.sp.gov.br, setor de licitações. Ocauçu, 23 de Setembro de 2026. Ana Maria Marzola - Diretora Municipal de Educação

OLÍMPIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA

Aviso de Licitação – REPUBLICAÇÃO - Pregão Eletrônico n°. 90/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.691/2025 - A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei nº 14.133/2021, bem como das demais normas regulamentares aplicáveis. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FURADEIRAS. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245. Recebimento das Propostas: a partir de 24/09/2026. Abertura da Sessão Pública: 07/10/2026, às 10h, por meio do sistema eletrônico no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Osasco, 23 de setembro de 2026. Meire Regina Hernandes Secretária Executiva de Compras e Licitações

OSVALDO CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

PREFEITURA OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 42/26 – OBJ.: Registro de preços p/ futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de enfermagem, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz-SP. DATA DE REALIZAÇÃO: dia 08/10/26 às 09:00h (horário de Brasília). A sessão será realizada na plataforma no end. eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br.

Osvaldo Cruz-SP, 23/09/26 – Vera Lucia Alves – Prefeita.

PALMITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026 – Edital nº 074/2026 – Processo nº 079/2026 – Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PEQUENO PORTE. Abertura: 07/10/2026 às 08h00min.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 – Edital nº 075/2026 – Processo nº 080/2026 – Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. Abertura: 09/10/2026 às 08h00min.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 – Edital nº 076/2026 – Processo nº 081/2026 – Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA EMEF MARIA EULÁLIA VIEIRA SCALLA. Abertura: 09/10/2026 às 13h00min.

O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se disponíveis nos endereços da internet: www.palmital.sp.gov.br e www.bll.org.br. Ptal, 23/09/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal.

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