DOMSP 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 179, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

12/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo AVISO DE REDESIGNAÇÃO - PE 027/2026 - RP ELETROELETRONICO

AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Lagoinha, torna público aos interessados que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2026 que tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h30 do dia 13/10/2026 Local: www.bnccompras.com.O Edital completo à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.lagoinha.sp.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou no Paço Municipal, sito à Rua Amador Alves de Oliveira, 388 – Bela Vista – Lagoinha/SP. JOSE GUILHERME CORREA

LAVRINHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL CONTRATO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº. 058/2025 – PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE LAVRINHAS E M A S DISTRIBUIDORA LTDA, nos termos do inciso II do art. 138 da Lei nº. 14.133/21, e diante das inconsistências apontadas TC023083.989.25-1 apensado ao TC-00000309.989.26-7. Lavrinhas, 23/09/2026 Marcos Vinícius Franqueira Garcia-Prefeito

Município de Lavrinhas Dispensa de Licitação n° 038/2026 Processo nº 065/2026

Ratifico a Dispensa de Licitação nº 038/2026, para a contratação da empresa P F do Nascimento Serviços de Assistência Social, CNPJ/MF N°

24.507.224/0001-52, estabelecida na Rua José Drimel, nº 201, CEP: 19.050330, Jardins dos Pioneiros, Presidente Prudente/SP, para prestação serviços de supervisão técnica para consolidação da vigilância socioassistencial, l, nos termos do Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21. Lavrinhas 23/09/2026 Marcos Vinicius Franqueira Garcia

LENÇÓIS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 90057/2026 – Processo nº
116/2026
Contratação Comprasgov N.º 986637 - 22/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado. Tipo: Menor preço – Sessão de lances: 08 de outubro de 2026 às 08h30 – O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br – Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7143/3269.7088. Lençóis Paulista, 23 de Setembro de 2026. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS – Secretário de Suprimentos e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 90058/2026 – Processo nº 117/2026

Objeto: Contratação de solução integrada de videomonitoramento urbano. Tipo: Menor preço – Sessão de lances: 08 de outubro de 2026 às 08h30 – O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br – Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7143/3269.7088. Lençóis Paulista, 23 de Setembro de 2026. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS – Secretário de Suprimentos e Licitações.

LORENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

PREFEITURA DE LORENAAviso de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 - PROCESSO nº 279/2026O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item único, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de notebooks, projetores, tablets e teclados para tablet para atender as demandas das unidades escolares, que do dia 24 de setembro de 2026 a 08 de outubro de 2026 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9 ZcIDlUif7s6EmqLNLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de outubro de 2026 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA

PREFEITURA M. DE MACATUBA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-2026. EDITAL Nº 062-2026. PROCESSO Nº 146-2026. OBJETO: Aquisição de Veículo Tipo Automóvel (SUV), novo, 0 km, ano/modelo não inferior a 2026, com entrega em até 30 dias a contar do envio da Autorização de Fornecimento e pagamento com recurso federal, com a finalidade de atender às ações e acompanhamentos do Programa Bolsa Família. Na emissão da Autorização de Entrega serão observadas as restrições relativas à legislação durante o período de defeso eleitoral. Recurso de Transferência Obrigatória Programa Bolsa Família (IGD-BF) e Cadastro Único, e Recursos Próprios de contrapartida. RECEBIMENTO DA PROPOSTA: até às 08h00 do dia 20/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DOS LANCES: 20/10/2026 às 09h00min. LOCAL: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/. O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitação, Rua 9 de Julho, 15-20, Centro, CEP 17290-011, Macatuba, SP, das 08h00 às 17h00, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone: (14) 3298-9800. Macatuba, 23 de setembro de 2026. Anderson Ferreira. Prefeito Municipal.

MAIRIPORÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

CONTRATO N° 229/2026 – Concorrência Eletrônica nº 08/2026 – Processo: nº 12.520/2026 – Contratante: Prefeitura de Mairiporã / Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Juventude – Contratada: T.C. RIBEIRO LTDA – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, execução e instalação de obstáculos esportivos destinados a Pump Track arena, localizada na Av. Leonor de Oliveira, s/nº - Jd. Galrão – Centro - Mairiporã – Assinatura: 18/09/2026 – Vigência: 07 meses – Valor: R$ 167.999,68

TERMO DE ADITAMENTO N° 01 – CONTRATO Nº 203/2025 – Pregão Presencial nº 26/2025 – Processo nº 11.726/2026 - Contratante: Prefeitura de Mairiporã / Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Juventude - Contratada: DISCWORD COMERCIAL LTDA – Objeto: Prorrogação de vigência contratual, referente aquisição de playgrounds – Assinatura: 08/07/2026 – Vigência: 06 meses – Valor: R$ 219.244,76

TERMO DE ADITAMENTO N° 07 – CONTRATO Nº 251/2024 – Concorrência Pública nº 02/2024 – Processo nº 17.810/2026 - Contratante: Prefeitura de Mairiporã / Secretaria Municipal de Obras e Planejamento - Contratada: A3 TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA LTDA – Objeto: Prorrogação de vigência contratual, referente execução de obras de infraestrutura urbana – instalação de aduelas no canal do reservatório de detenção off-line paralelo ao Rio Juqueri (Elevatória Mairiporã) – 1º e 4º trecho – Assinatura: 21/08/2026 – Vigência: 120 dias

TERMO DE ADITAMENTO N° 04 – CONTRATO Nº 72/2024 – Concorrência nº 09/2023 – Processos nºs 14.926/2025 e 5.585/2026 - Contratante: Prefeitura de Mairiporã / Secretaria Municipal de Obras e Planejamento - Contratada: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA – Objeto: Reajuste de preços, referente contratação de empresa especializada para a execução de obras de implantação de ciclovia Rio Acima (trecho 02 ao 06) e Rio Abaixo (trecho 01) – Assinatura: 25/08/2026 – Vigência: 16/09/2026 – Valor: R$ 598.647,37

TERMO DE ADITAMENTO N° 04 – CONTRATO Nº 291/2022 – Dispensa de Licitação – Processo nº 13.396/2026 - Contratante: Prefeitura de Mairiporã / Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Modernização - Contratada: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO – Objeto: Prorrogação de vigência contratual, referente organização e realização de Concurso Público para provimento de diversos cargos do quadro efetivo de servidores desta Prefeitura de Mairiporã – Assinatura: 11/09/2026 – Vigência: 12 meses Secretaria Municipal de Gestão de Suprimentos

MERIDIANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO

O Município de Meridiano/SP torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 025/2026, destinado ao registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus novos, de primeiro uso, câmaras de ar e protetores, correspondentes aos itens que restaram fracassados no Pregão Eletrônico nº 024/2026, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, caminhões, máquinas, tratores e implementos do Município de Meridiano/SP, conforme especificações, quantidades estimadas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. O Edital estará disponível em 23/09/2026. O recebimento das propostas ocorrerá de 24/09/2026, às 08h00min, até 06/10/2026, às 07h59min, com sessão pública em 06/10/2026, às 08h00min, pelo Sistema Fiorilli, no endereço http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital completo em https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/.

Meridiano/SP, 23 de setembro de 2026.

FABIO PASCHOALINOTO PREFEITO MUNICIPAL

MOGI DAS CRUZES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

(COMPRAS.GOV Nº 99/2026) - PROCESSO Nº 3530607.422.00026162/2026-99 (SEI)OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU DE TECNOLOGIA SIMILAR, PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BENEFÍCIO EVENTUAL “CARTÃO BENEFÍCIO EVENTUAL”.EMPRESA VENCEDORA: BPF INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDATAXA DE ADMINISTRAÇÃO: -9,81% VALOR GLOBAL: R$ 779.220,00 (setecentos e setenta e nove mil, duzentos e vinte reais).Mogi das Cruzes, em 22 de setembro de 2026DANIELE SALVADOR MARIANO - Secretária Municipal de Assistência Social

MONTE AZUL PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão eletrônico nº 015/2026 registro de PREÇO N° 09/2026 PROCESSO Nº 055/2026

Tipo: menor preço por lote

Objeto é Registro de Preço para aquisição de 1.500 (mil e quinhentos) Cestas Básicas, com entrega parcelada a serem distribuídas para as famílias em situação de vulnerabilidade atendidas pela Rede de Proteção Social deste município e também para famílias referenciadas ao Fundo Social de Monte Azul Paulista, pelo período de 12 meses.

As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico disponível no endereço:http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/, até às 08h59min do dia 08/10/2026. A abertura da sessão pública ocorrerá na mesma data 08/10/2026, às 09h00min, no referido endereço eletrônico. A íntegra do Edital e seus anexos poderá ser consultada e obtida nos seguintes sites: · www.monteazulpaulista.sp.gov.br · http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/ Maiores informações ou esclarecimentos, poderão ser solicitados na Prefeitura do Município – Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 – Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 ás 16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail [email protected]. Mardqueu Silvio França – Prefeito do Município. Monte Azul Paulista - SP, 22 de setembro de 2026.

MONTE MOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR

EDITAL RESUMIDO RETIFICADO I DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026.

Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do Edital Resumido Retificado I do Pregão Eletrônico nº 35/2026, como segue:

EDITAL RESUMIDO RETIFICADO I DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026.

Murilo Antônio Sousa Rinaldo, Prefeito do Município de Monte Mor, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo licitatório “REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE MOR/SP, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas no edital e Termo de Referência.

As propostas serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 24/09/2026, com o recebimento até as 08:00 horas do dia 06/10/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09:00 horas do dia 06/10/2026.

O Pregão Eletrônico ocorrerá no endereço: www.comprasbr.com.br (Acesso Identificado no link – licitações públicas). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, no horário das 08:00 às 16:00 horas, ou pelo nosso site gratuitamente www.montemor.sp.gov.br – Portal da Transparência – Editais – 2026 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; outras informações através do telefone: (19) 3879-9000.

Monte Mor, SP, em 23 de setembro de 2026. Murilo Antônio de Sousa Rinaldo – Prefeito Municipal.

NATIVIDADE DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA

MACATUBA

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.24.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).