DOMSP 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Chamamento Público/Credencimento a partir do dia 23/09/2026. Itapetininga, 22 de Setembro de 2026. Secretaria de Cultura e Turismo

EDITAL DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO N.º 017/2026

ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ITAPETININGA – SECULT. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA INSCRIÇÃO: de 23/09/2026 a 22/10/2026, conforme edital e cronograma. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Chamamento Público/Credencimento a partir do dia 23/09/2026. Itapetininga, 22 de Setembro de 2026. Secretaria de Cultura e Turismo

EDITAL DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO N.º 018/2026 ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS: PRODUÇÃO, FINALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E CIRCULAÇÃO AUDIOVISUAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ITAPETININGA – SECULT. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA INSCRIÇÃO: de 23/09/2026 a 22/10/2026, conforme edital e cronograma. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Chamamento Público/Credencimento a partir do dia 23/09/2026. Itapetininga, 22 de Setembro de 2026. Secretaria de Cultura e Turismo

EDITAL DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO N.º 019/2026 ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE EDUCAÇÃO, PRESEVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E MEMÓRIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ITAPETININGA – SECULT. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA INSCRIÇÃO: de 23/09/2026 a 22/10/2026, conforme edital e cronograma. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Chamamento Público/Credencimento a partir do dia 23/09/2026. Itapetininga, 22 de Setembro de 2026. Secretaria de Cultura e Turismo

DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 35/2026 – PROCESSO Nº 65108/1/2026 Considerando-se a situação emergencial daí a Lei haver, a possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 75, inciso VIII da Lei Federal n º 14.133/21 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos pelo parecer de nº 2098/2026, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, considera-se RATIFICADO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM RECURSO PRÓPRIO PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE POR APROXIMADAMENTE 04 MESES., referente a requisição Nº 14412/2026 e Nº 14414/2026 da cotação de preço Nº 944/2026 que compõe o processo, as empresas julgadas pelo menor preço, sendo assim, segue: EMPRESA: CIRURGICA OLIMPIO EIRELLI CNPJ: 01.140.868/0001-50 TOTAL: R$ 4.536,00 (Quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais), EMPRESA: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 56.081.482/0001-06 TOTAL: R$ 2.023,00 (Dois mil e vinte e três reias), EMPRESA: ALFALAGOS LTDA CNPJ: 05.194.502/0001-14 TOTAL: R$ 37.800,00 (Trinta e sete e oitocentos reais), EMPRESA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67.729.178/000491 TOTAL: R$ 13.820,00 (Treze mil, oitocentos e vinte reais), Itapetininga, 23 de setembro de 2026. SOLANGE DIONÍSIA DE BARROS OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

PREGÃO ELETRÔNICO - 12/2026Nº PROC. ADM. 07/2026

Extrato de publicação gerado automaticamente pelo sistema BLLCOMPRAS torna público para conhecimento dos interessados que o órgão CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, de acordo com a regulamentação CONFORME EDITAL realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido por ADRIANA ANGELI CASELLI ARAGÓN e tendo como autoridade ANDRÉ LUIZ BUENO.

PUBLICAÇÃO: 23/09/2026 13:23INÍCIO REC. PROPOSTA: 28/09/2026 08:00FIM REC. PROPOSTA: 07/10/2026 08:00INÍCIO DISPUTA: 07/10/2026 09:00TIPO DE LANCE: MENOR LANCETIPO ENCERRAMENTO: ABERTOEXCLUSIVO ME: NÃOVALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 1.013.068,2052 OBJETO DO PROCESSO

Aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapetininga. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 1532757600 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView? param1=%5Bgkz%5DpqlR9Qk0RfcxcmIL4sg7zPxlI9lwdPoskuWcbGvidDSr0Zej B0UPmKcfnVhuU8kdLxmqD5nPB9RkaVjsfCw%2Fbi_gnjATwL3uw1uEyX91Nqs %3D

ITÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS

05º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 215/2022 originado pela Dispensa de Licitação nº 06/2022. Objeto: Prestação de serviço de informática pela CONTRATADA, abrangendo os serviços técnicos de informática relativos à cessão de informação do banco de dados DETRAN para processamento das multas de trânsito. CONTRATADO: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP. Com efeito, com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal 8.666/93, prorroga-se o prazo de vigência do Contrato n° 215/2022 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de

15 de setembro de 2026 até 14 de setembro de 2027, aplicando-se o reajuste contratual.

ITAPUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP). Registro de Preços para futura aquisição de uniformes escolares, compreendendo peças de vestuário, calçados e acessórios (meias), destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino e das Creches conveniadas, para atendimento do ano letivo de 2027. Licitação com cota exclusiva para ME, EPP e equiparados. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA SESSÃO: http://itapui.ddns.net:8079/comprasedital/ (Plataforma SCPI - Portal de Compras). INÍCIO DA SESSÃO: Dia 08/10/2026. O Edital na íntegra poderá ser consultado e baixado gratuitamente no site https://www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/1 . Informações pelo e-mail [email protected]. Itapuí, 23 de setembro de 2026. MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI - Prefeita Municipal.

ITARIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2026

PROCESSO Nº. 1266/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de recargas de botijão de GLP P13kg e Água Mineral Natural em galões de 20 litros, destinados ao atendimento dos diversos Departamentos da Prefeitura Municipal de Itariri/SP.

HOMOLOGO o processo licitatório acima mencionado para que surta seus efeitos legais e ADJUDICO o objeto licitado, referente ao Pregão Presencial nº. 013/2026, à seguinte proponente: AUTO POSTO PORTAL DO VALE LTDA, com sede na Av. José Ferreira Franco, nº 950, Bairro Cooperativa, Itariri/SP, portadora do CNPJ/MF sob o nº. 20.966.937/000123, os itens: 01 e 02.

Gabinete do Prefeito, 23 de setembro de 2026. CARLOS ROCHA RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL

ITATIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA

Pregão Eletrônico Nº 67/26, Edital Nº 94/26, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de móveis e eletrônicos para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 19/10/26, às 8:50, na página eletrônica da BBMnet (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655. Adriana O. Schiavinatto- Pregoeira.

ITU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU

Concorrência Presencial 01/2026, visando a CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE VISANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INTEGRADAS QUE POSSIBILITE O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E NA DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO. O Município da Estância Turística de Itu informa a quem possa interessar, a abertura da 2ª sessão da Concorrência Presencial 01/2026, que ocorrerá no dia 25/09/2026 às 14h00, na sala de Reunião localizada no 2º Andar da Prefeitura da Estância Turística de Itu. 23 de setembro de 2026. Daniel Assis Alcântara – Secretário Municipal de Comunicação Social.

JACAREÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS MACROMEDIDORES. Valor estimado: R$ 175.124,94.

Recebimento dos Lances: às 09H00MIN do dia 09/10/2026 Informações: Unidade de Licitações e Compras – R. Miguel Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí – SP – fone 12-3954-0200 – Ramais 1637/1620/1655.

Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK “LICITAÇÕES”) ou mediante comparecimento a Unidade de Licitações

e Compras (endereço acima) - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive.

Jacareí, 18 de setembro de 2026.

Eder Campos Oliveira Presidente Interino do SAAE Jacareí

JAHU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

MUNICÍPIO DE JAHU
REPUBLICAÇÃO
PROCESSO n.º 0300007545/2025-PG-3 – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 040/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA EM
CRONOGRAMA E LOCAIS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de outubro de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 24 de setembro de 2026, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico – FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14) 3602- 1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

JALES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 52/2026 que objetiva Aquisição de 01(um) veículo automotor, zero quilômetro, tipo passeio e 03 (três) motocicletas, com entrega integral, por tempo determinado, conforme Termo de Referência – Anexo I., sendo seu encerramento às 08h30min do dia 14 de outubro de 2026, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, aos 23 de setembro de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA PREFEITO

JANDIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

Participes: Prefeitura Municipal de Jandira e Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar ao Município de Jandira, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Data da Assinatura: 03/08/2026.

JARDINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS

Prefeitura Municipal de Jardinópolis Departamento de Licitações

Processo 117/2026 Pregão Eletrônico 030/2026 Objeto: Contratação de prestação de serviço de empresa especializada para fornecimento de Solução de Rede sem Fio (Wi-Fi) tipo "outsourcing", em 55 (cinquenta e cinco) locais diferentes, com implementação, serviço de instalação, configuração, testes, manutenção, atualização e prestação de suporte técnico especializado durante todo o período contratual. Data limite para cadastro das Propostas 09.10.2026 até as 13:59 horas e disputa de lances 09.10.2026 a partir das 14:00 horas. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]

LAGOINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA

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