DOMSP 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

PROCESSO. - SERV Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 247.500,00 Total: 247.500,00 Marca: Serviço - TOTAL DO FORNECEDOR: 247.500,00 - TOTAL GERAL: 247.500,00

IGUAPE, 21 DE SETEMBRO DE 2026.

RICARDO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE

SECRETARIO MUNICIPAL DE INFAESTRUTURA URBANA E OBRAS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026 - MENOR PREÇO GLOBALA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, através do Agente de Contratação, nos usos legais de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO do julgamento do recurso administrativo da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação intertravada reutilizada em via urbana, incluindo preparação do subleito e base, reassentamento das lajotas de concreto, implantação de drenagem superficial (guias, sarjetas e sarjetões) e execução de calçada na Avenida dos Cedros, Bairro Toca do Bugio neste Município de Iguape /SP, oriundo do TERMO DE CONVÊNIO Nº 100994/2026 celebrado com o GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO /SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS/ SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS. Com o seguinte RESULTADO: Dando IMPROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa VISÃO SERVIÇOS LTDA, mantendo assim a HABILITAÇÃO da empresa ENGETEC ENGENHARIA LTDA no certame. Fica os autos do Processo com vista franqueada aos interessados.Iguape, 18 de Setembro de 2026.Daniel Factore Moroni Sella Agente de Contratação

INDAIATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

Objeto: Aquisição de insumos, materiais, reagentes e equipamentos de uso laboratorial, destinados ao Laboratório Municipal de Análises Clínicas e às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 10 (dez) dias úteis, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 07 de outubro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9202 / (19) 3834-9085.

Indaiatuba, 23 de setembro de 2026. CUSTÓDIO TAVARES DIAS Prefeito Municipal

Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos para atender as demandas de diversas Secretarias, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 10 (dez) dias úteis, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 06 de outubro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9176 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 23 de setembro de 2026.

CUSTÓDIO TAVARES DIAS Prefeito Municipal

Objeto: Aquisição de cestas básicas a ser entregue às famílias em situação de vulnerabilidade e projetos sociais, por meio do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas durante o período de 12 (doze) meses, com prazo de entrega de até 15 (quinze) dias, contados a partir da solicitação da secretaria requisitante, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 07 de outubro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9285 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 23 de setembro de 2026. CUSTÓDIO TAVARES DIAS Prefeito Municipal

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Objeto: Registro de Preços visando à eventual aquisição de calçados de segurança.

O Edital está disponível gratuitamente através dos sites: www.novobbmnet.com.br e www.saae.sp.gov.br. Este Pregão será realizado de forma ELETRÔNICA, através do BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 07 de outubro de 2026, às 09h00. Maiores informações, no Setor de Procedimentos Licitatórios do SAAE, através do telefone: (19) 3834-9435. Indaiatuba, 23 de setembro de 2026. ENGº SANDRO DE A. LOPES

FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

EDITAL Nº 032/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026

PROCESSO Nº 093/2026

A Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura, representada pela autoridade superior, torna público aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo menor preço por item, objetivando a formação de registro de preços para eventual fornecimento de materiais hidráulicos, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas na Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas mediante Ordem de Fornecimento, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme descrições constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital e seus anexos.. Data de abertura para análise das propostas e início da sessão de disputa de preços: 08/10/2026 às 09h00min, através do aplicativo da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria. O edital está disponível gratuitamente no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br, www.fec.com.br e www.pncp.gov.br. Informações através dos telefones: 19 - 3801.8688, ramais:248/245/230. Indaiatuba, 23 de setembro de 2026. Rita de Cassia Trasferetti. Superintendente.

IRACEMÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

A Prefeita Municipal de Iracemápolis, Estado de São Paulo, Sra. Nelita Cristina Michel Franceschini, AUTORIZA e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO 234/2026 fundamentado no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme Documento de Formalização de Demanda, decorrente do Processo 287/2026.

Do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM E DESENVOLVIMENTO DOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS.

Contratada: EMPRESA: STUDIO 9 SOLUÇÕES E SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA CNPJ: 31.573.350/0001-70. Valor Total da Contratação R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais). O fornecedor escolhido é aquele que apresentou a proposta no menor valor, atendendo a todas as exigências do Termo de Referência, de apresentação de Proposta e de habilitação.

DA EXEQUIBILIDADE DO ATO: Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade que procedeu à autorização e à ratificação acima.

O presente ato que autoriza a contratação direta será divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Iracemápolis. Iracemápolis/SP, 22 de setembro de 2026. Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal

ITAJOBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI

135/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3890/2026, 4056/2026, 4115/2026 e 4146/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE CHÁ PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data de Entrega dos documentos e propostas: 08/10/2026 às

Local de realização: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 – Centro, Itajobi/SP.

O Edital completo e demais anexos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato Braga, nº 360 – Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas e também no Site www.itajobi.sp.gov.br.

136/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3708/2026 ~~-~~ OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE BOMBA DE INSULINA E SEUS INSUMOS PARA ATENDER ORDEM JUDICIAL, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 09/10/2026 – às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

137/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3922/2026 ~~-~~ OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS FAMÍLIAS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 14/10/2026 – às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi, 23 de setembro de 2026. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito Municipal

ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 103/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 103/2026Processo nº 3112/2026Interessado: Secretaria de SaúdeTipo de Licitação: Menor preço por itemObjeto: Registro de preços para possível aquisição de

MEDICAMENTOS a fim de atender a UPA, SAMU, Rede de Atenção Básica e Rede de Atenção Especializada à Saúde, da Secretaria de Saúde de Itanhaém por um período de 12 meses. Recebimento das propostas: Início - 24/09/2026 e Final - 07/10/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 07/10/2026 Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 23 de Setembro de 2026Fabio Crivellari Miranda - Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 103/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 103/2026Processo nº 3112/2026Interessado: Secretaria de SaúdeTipo de Licitação: Menor preço por itemObjeto: Registro de preços para possível aquisição de MEDICAMENTOS a fim de atender a UPA, SAMU, Rede de Atenção Básica e Rede de Atenção Especializada à Saúde, da Secretaria de Saúde de Itanhaém por um período de 12 meses. Recebimento das propostas: Início - 24/09/2026 e Final - 07/10/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 07/10/2026 Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 23 de Setembro de 2026Fabio Crivellari Miranda - Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO COM DATA DE REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO 86R/2026A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 86R/2026 Processo nº 3150/2026 Interessado: Secretaria de SaúdeTipo de Licitação: menor preço Objeto: Registro de preços para possível aquisição de MEDICAMENTOS a fim de atender a UPA, Rede de Atenção Básica e Rede de Atenção Especializada à Saúde, da Secretaria de Saúde de Itanhaém por um período de 12 mesesComunicamos que presente licitação será suspensa para readequação dos itens 12 e 19 de ampla participação da plataforma BBMNET. Dessa forma, o certame será reaberto com o numero 86REABERTURA/2026 com o mesmo edital e a plataforma de acordo com o Edital.Início do recebimento das propostas: 25/09/2026 ás 10 horasData da sessão pública: 08/10/2026 ás 10 horasInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 23 de setembro de 2026.Fabio Crivellari MirandaSecretario Municipal de Saúde

ITAPETININGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

COMUNICADO DE RETOMADA CE 026 2026: Com nossos cordiais cumprimentos, o departamento de licitação comunica que a retomada do Concorrência Eletrônico 026/2025 para o chamamento do licitante remanescente conforme determina Secretaria demandante, ficou marcada para o dia 25/09/2026 às 15h00 Este comunicado estará disponível no site COMPRASBR e no site da Prefeitura Municipal de Itapetininga – SP www.itapetininga.sp.gov.br, no ícone Concorrência Eletrônica.

COMUNICADO DE RETOMADA DO PE 134 2026: Com nossos cordiais cumprimentos, o departamento de licitação comunica que a retomada do Pregão Eletrônico nº 134/2025 para o chamamento do licitante remanescente referente aos itens 01 e 02 conforme determina Secretaria demandante, ficou marcada para o dia 25/09/2026 às 14h00 Este comunicado estará disponível no site COMPRASBR e no site da Prefeitura Municipal de Itapetininga – SP www.itapetininga.sp.gov.br, no ícone Pregão Eletrônico. Mayara N. B. R. dos Santos Departamento De Licitação

EDITAL DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO N.º 014/2026

ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA PERIFERIAS E ZONAS RURAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ITAPETININGA – SECULT. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA INSCRIÇÃO: de 23/09/2026 a 22/10/2026, conforme edital e cronograma. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Chamamento Público/Credencimento a partir do dia 23/09/2026. Itapetininga, 22 de Setembro de 2026. Secretaria de Cultura e Turismo

EDITAL DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO N.º 015/2026 ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS REALIZADAS POR PONTOS DE CULTURA - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ITAPETININGA – SECULT. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA INSCRIÇÃO: de 23/09/2026 a 22/10/2026, conforme edital e cronograma. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Chamamento Público/Credencimento a partir do dia 23/09/2026. Itapetininga, 22 de Setembro de 2026. Secretaria de Cultura e Turismo

EDITAL DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO N.º 016/2026

ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS: FOMENTO DE FEIRAS E ARRANJOS PRODUTIVOS DA ECONOMIA CRIATIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ITAPETININGA – SECULT. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA INSCRIÇÃO: de 23/09/2026 a 22/10/2026, conforme edital e cronograma. A

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