DOMSP 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

CONTRATO 135/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026. Contratante: PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA. Contratada: THARIJA ROSSETTI FISIOTERAPIA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA (AMBULATORIAL E DOMICILIAR), COM PROFISSIONAIS HABILITADOS, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DO SUS MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA/SP. Prazo Contratual: 12 meses. Valor R$ 2.997.980,40

CONTRATO 136/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2026. Contratante: PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA. Contratada: INFRASEG PROTEÇÃO E SERVIÇOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE UMA SIRENE DE ALERTA E ALARME SONORO PARA USO EM EMERGÊNCIAS DECORRENTES DE DESASTRES NATURAIS, COMPOSTA POR SIRENES DE ALTA INTENSIDADE, DEFINIÇÃO/CLAREZA ACÚSTICA E PROPAGAÇÃO SONORA, DESTINADA À COMUNICAÇÃO EM MASSA, JUNTO À POPULAÇÃO DE ACORDO COM O DEFINIDO PELA DIRETORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Prazo Contratual: 12 meses. Valor R$ 113.000,00

Contrato nº 236/2023 decorrente da Concorrência Pública Nº 014/2023. Processo nº 4260/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: DR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Redução quantitativa temporária de 02 (duas) motocicletas.

GARÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2026

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ultrassonografia diagnóstica, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital. Propostas até às 09h00 do dia 13/10/2026. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site: www.bllcompras.org.br – Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] – Data: 03/09/2026.

GUAÍRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA

O Município de Guaíra/SP torna público o interesse da Administração em obter PROPOSTAS ADICIONAIS para o Processo 116/26 de Dispensa 30/26. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA. As propostas adicionais serão recebidas através da plataforma eletrônica no link: https://licitamaisbrasil.com.br/ ou via e-mail: [email protected]. O período de recebimento das propostas será de 25 a 30/09/2026 às 09h. Após divulgação do resultado, será solicitada a habilitação da empresa vencedora. Maiores informações pelo Tel. (17) 3332-5100. Guaíra/SP, 23/09/2026.

GUARANI D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 033/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE GUARANI D’OESTE/SP: O presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026 trata da seleção da melhor proposta, menor preço global, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO o objeto desse processo à Empresa PROPOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº. 06.319.722/0001-90, no valor global de R$ 116.898,00; e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Eletrônico nº. 004/2026. Guarani D’Oeste, 23 de setembro de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito Municipal.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 035/2026 – PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR, CAFÉ E MARGARINA) PARA ATENDIMENTO A DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE GUARANI D’OESTE, pelo período de 12 (doze) meses. DESPACHO: O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 015/2026 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO o objeto desse processo às Empresas CAFFER & MARTINS LTDA, CNPJ nº. 08.864.458/0001-09, que ofertou o valor global de R$ 43.020,00; CCF NUTRI LTDA ME, CNPJ nº. 22.516.278/0001-59, que ofertou o valor global de R$ 10.934,40 e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 015/2026. Guarani D’Oeste, 23 de setembro de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito Municipal.

GUARANTÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

1º Termo de Apostilamento nº 018/2026 Ref. ao Contrato nº058/2026

Processo nº 084/2026 Licitação/modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2026

Contratante: Município de Guarantã/SP CNPJ/MF sob o nº 46.187.506/0001-52.

Contratada: Patrícia da Cunha Batista CNPJ sob o nº 32.632.232/0001-

Objeto: “Contratação de empresa especializada para a realização de formação continuada, capacitação e assessoramento pedagógico aos profissionais da rede municipal de educação”

Fica Apostilado o Contrato nº 058/2026, com a alteração das dotações orçamentárias e suas respectivas notas de reservas. Marcos Roberto Frugeri Município de Guarantã

GUARIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA

1º EDITAL DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 013/2026

EDITAL DE RETIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº 201/2026

Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos.

Regime de Execução: Indireta

1) Pelo presente Termo fica retificado o Edital da Concorrência Eletrônica nº 013/2026, para inclusão do Anexo de “Projeto Básico”, em razão de garantir o acesso às informações técnicas necessárias à adequada elaboração das propostas e à correta compreensão do objeto da contratação, cujo Edital foi publicado no dia 19/08/2026.

2) Devido às alterações descritas acima fica remarcada a sessão pública, para o dia 05 de novembro de 2026 às 08h30.

3) Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições preestabelecidas no Edital do Concorrência Eletrônica nº 013/2026.

4) O anexo retificado, será disponibilizado para download nos sites: https://www.bll.org.br e https://www.guariba.sp.gov.br/portal-datransparencia/licitacao/editais.

Guariba (SP), 23 de setembro de 2026.

Francisco Dias Mançano Júnior Prefeito Municipal

HERCULÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA – SPNOTIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026PROCESSO LICITATÓRIO Nº 376/2026O Município de Herculândia/SP, por meio de seu Pregoeiro, NOTIFICA as empresas participantes do Pregão Eletrônico nº 013/2026 acerca da intenção de revogação do procedimento licitatório, em razão da necessidade de alterações e readequações nos itens e especificações do Termo de Referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da ciência/publicação desta Notificação, para apresentação de manifestação pelo e-mail [email protected] o prazo, os autos serão encaminhados à Autoridade Superior para decisão, nos termos do art. 71, inciso II e §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021.Herculândia/SP, 22 de setembro de 2026.JOSÉ CARLOS DE SOUZA PINTO-Pregoeiro

IACRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026.

O Prefeito Municipal de Iacri torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações, a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 001/2026, Processo nº 075/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de etiquetas eletrônicas veiculares (TAGs) e prestação de serviços de pagamento automático de pedágios e estacionamentos credenciados, destinados à frota da Prefeitura Municipal de Iacri/SP. Recebimento das Propostas: início as 08:00hs do dia 24/09/2026 até as 17:00hs do dia 28/09/2026, Início da disputa/análise de Preços: às 09:00hs do dia 29 de setembro de 2026, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. O Edital minucioso bem como

outras informações poderão ser obtidas no Setor Licitações desta Prefeitura no horário de expediente, das 08h às 11h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira e no site www.iacri.sp.gov.br, Informações à distância serão fornecidas pelo fone (14) 3489-8509 ou pelo e-mails: [email protected] / [email protected]. Iacri, 23 de setembro de 2026.

Cleber Rogério Cerbantes Panhozzi – Prefeito Municipal

IBIRAREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA. CONTRATADA: GD ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CAMPO MUNICIPAL. ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 06/2026. VALOR: R$ 132.800,00. ASSINATURA: 24/06/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026

CONTRATANTE: Município de Ibirarema. CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Caminhão Compactador. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP FECOP Nº 90007/2025. VALOR: R$ 605.900,00. ASSINATURA: 10/08/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

IBITINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA comunica a quem interessar que se encontra aberto o Chamamento Público 012/2026, cujo objeto é a Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei Nº 14.399/2022). Período de inscrição das 00h00 do dia 25 de setembro de 2026 às 23h59 do dia 26 de outubro de 2026. Mais informações e/ou edital completo poderão ser obtidos no Departamento de Compras da Prefeitura ou pelo site www.ibitinga.sp.gov.br. Ibitinga, 23 de setembro de 2026. Florisvaldo Antonio Fiorentino – Prefeito Municipal.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2026 – A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA comunica a quem interessar que se encontra aberto o Chamamento Público 013/2026, cujo objeto é a premiação de 5 (cinco) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Período de inscrição das 00h00 do dia 25 de setembro de 2026 às 23h59 do dia 14 de outubro de 2026. Mais informações e/ou edital completo poderão ser obtidos no Departamento de Compras da Prefeitura ou pelo site www.ibitinga.sp.gov.br. Ibitinga, 23 de setembro de 2026. Florisvaldo Antonio Fiorentino – Prefeito Municipal.

IGARAÇU DO TIETÊ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 772/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 32/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos constantes na Tabela CMED/ANVISA (tabela vigente) de “A” a “Z”, considerando o maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela. A realização da sessão será no dia 08 de outubro de 2026, as 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bllcompras.com.br.

IGUAPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº: 453/2026 Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação intertravada reutilizada em via urbana, incluindo preparação do subleito e base, reassentamento das lajotas de concreto, implantação de drenagem superficial (guias, sarjetas e sarjetões) e execução de calçada na Avenida dos Cedros, Bairro Toca do Bugio neste Município de Iguape /SP, oriundo do TERMO DE CONVÊNIO Nº 100994/2026 celebrado com o GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO /SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS/ SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS. CP-E - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - 14/2026 - EDITAL Nº: 32/2026 - INTERESSADOS: SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS . ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos da Legislação em vigor, o procedimento licitatório e a classificação dos itens abaixo. FORNECEDOR: ENGETEC ENGENHARIA LTDA - Item 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA REUTILIZADA EM VIA URBANA, INCLUINDO PREPARAÇÃO DO SUBLEITO E BASE, REASSENTAMENTO DAS LAJOTAS DE CONCRETO, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL (GUIAS, SARJETAS E SARJETÕES) E EXECUÇÃO DE CALÇADA NO LADO COM MAIOR TRAFEGO DE PEDESTRE DA VIA, NA AVENIDA DOS CEDROS, BAIRRO TOCA DO BUGIO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO

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