DOMSP 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

contidas em Edital completo. O edital encontra-se à disposição no Portal

www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 09/10/2026 às 09:30 horas. Cravinhos, 23 de setembro de 2026. (a) Itamar Gomes Bueno. Prefeito Municipal.

CRISTAIS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTAAviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 0057/2026Processo nº 8057/2026Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em Roçada manual e mecanizada por M², conforme edital e seus anexos.Total de itens 02. Entrega das propostas: a partir 08:00 do dia 24/09/2026 até as 08:00 do dia 15/10/2026 na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: dia 15 de outubro de 2026 às 09:00 horas. www.portaldecompraspublicas.com.br.. O Edital e anexos `a disposição dos interessados a partir de 24 de setembro de 2026 no setor de licitações sito na Av. Antônio Prado, nº 2720, fone (16) 3133-9300. Das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas ou no site: www.cristaispaulista.sp.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br. Elson Gomes dos Santos - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTAAviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 0058/2026Processo nº 8058/2026Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços para eventual aquisição parcelada de epis (equipamentos de proteção individual), conforme edital e seus anexos. Total de itens 09. Entrega das propostas: a partir 08:00 do dia 24/09/2026 até as 08:00 do dia 21/10/2026 na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: dia 21 de outubro de 2026 às 09:00 horas. www.portaldecompraspublicas.com.br.. O Edital e anexos `a disposição dos interessados a partir de 24 de setembro de 2026 no setor de licitações sito na Av. Antônio Prado, nº 2720, fone (16) 3133-9300. Das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas ou no site: www.cristaispaulista.sp.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br. Elson Gomes dos Santos - Prefeito Municipal.

CRUZEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 PROCESSO DE COMPRA Nº 261/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT-LANCHES, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS.Abertura: 24/09/2026 – Sessão Pública: 13/10/2026 – 09:00h.O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.Cruzeiro, 23 de setembro de 2026João Batista Vaz de SousaSecretário Municipal de Administração

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026 PROCESSO DE COMPRA Nº 287/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO, CORTINAS DE AR E VENTILADORES, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CRUZEIRO/SP, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS.Abertura: 25/09/2026 – Sessão Pública: 09/10/2026 – 09:00h.O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.Cruzeiro, 23 de setembro de 2026João Batista Vaz de SousaSecretário Municipal de Administração

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2026 Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO E A EMPRESA GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Refere-se à contratação por Inexigibilidade de Licitação, do artista de renome nacional FERRUGEM, por intermédio de seu empresário exclusivo, para realização de apresentação musical durante a programação oficial do Aniversário do Município de Cruzeiro/SP – 2026, a ocorrer no dia 01/10/2026, no Município de Cruzeiro/SP. O pagamento será feito à contratada em 3 (três) parcelas iguais de R$100.000,00 (cem mil reais), sendo a primeira em 25/09/2026, a segunda 25/10/2026 e a terceira no dia 25/11/2026. Data de assinatura:17/09/2026.

CUBATÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

COMUNICADO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO A SER REALIZADO PELO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – COMPRAS.GOV.BR. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4.578/2026. EDITAL DE PREGÃO N.º 53/2026. ABERTURA: 8/10/2026, ÀS 10 HORAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFORMÁTICA PARA O C.E.M – CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital poderá ser obtido no site do Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais e no sítio oficial da Prefeitura de Cubatão: https://editais.cubatao.sp.gov.br/. Código da UASG: 986371. Informações pelo telefone (13) 3512-0577 (ramal: 4065). Cubatão, 23 de setembro de 2026 MIRIAM GISELE GONÇALVES MARTINIANO Departamento de Suprimentos - Diretora

DIADEMA

CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA

CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA:

Processo nº CMD 05617/2026. Contrato nº: 019/2024. Aditivo nº 002/2026. Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº 019/2024 - Fornecimento de insumos alimentícios (chás diversos) para a Copa da Câmara Municipal de Diadema. Contratada: MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA ME. Valor do Aditivo: R$ 64.726,80 (sessenta e quatro mil setecentos e vinte e seis reais e oitenta centavos)/ano. Demais cláusulas inalteradas. Fundamentação Legal: Artigo 124, II, alínea “d” da Lei Federal nº 14.133/2021.

RODRIGO CAPEL - Presidente

EMBU

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

O Secretário de Obras de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: Termo de Apostilamento ao Contrato 152/2024 - Data: 14/09/2026 - Contratante: Prefeitura de Embu das Artes - Contratada: Codal Engenharia Ltda – CNPJ 07.273.747/0001-62 - Objeto: Apostilamento de prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, a partir de 18/09/2026. Modalidade: Concorrência 007/2024.

O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 043/2025 – Data: 16/09/2026 – Contratante: Prefeitura de Embu das Artes - Contratada: WR Distribuidora e Indústria Têxtil Ltda – CNPJ: 25.369.684/0001-24. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da referida ata por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/09/2026, mantendo-se as mesmas quantidades estimadas iniciais contratadas, no valor total de R$ 3.581.990,00, ratificando-se as demais cláusulas e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico 033/2025.

O Secretario de Suprimentos de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 - Processo nº 19.343/2026 - Registro de Preços para a Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de Estruturação de Eventos Públicos, a encerrar-se às 10h do dia 14/10/2026. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 14/10/2026. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (www.licitaembudasartes.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, à partir do dia 25/09/2026, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

EMILIANÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS

O Município de Emilianópolis, faz saber que se encontra aberta a Concorrência Eletrônica n° 008/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por Contratação de empresa especializada para execução de obra comum de engenharia para a regularização do sistema de proteção contra incêndio da EMEI Tyago Aljonas Piva, oriundo da Emenda Parlamentar Estadual nº 2026.038.78917, Modalidade: Transferência Especial. O Edital na íntegra poderá ser obtido no Setor de Licitação e será disponibilizado: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); b) Portal de Compras Públicas (PCP) e no Site Oficial do município. A sessão de abertura será no dia 03/11/2026, com início às 09:00 horas na Plataforma - Portal de Compras Públicas. Emilianópolis, 23 de setembro de 2026.Elton Munhoz de Souza. Prefeito Municipal.

ESTIVA GERBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI

LICITATÓRIO Nº 513/2026PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2026O MUNICÍPIO DE ESTIVA GERBI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 67.168.856/000141, com sede na Avenida Adélia Caleffi Gerbi, 15, Estiva Velha, por seu Prefeito, Marcio Roberto Pavan, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Administração Municipal pretende revogar o Processo Licitatório nº 513/2026, Pregão Presencial nº 22/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS, INCLUSIVE DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EPIS E EQUIPAMENTOS, em virtude da necessidade de alteração do objeto do certame e da mudança dos critérios de medição e de pagamento dos serviços a serem executados, a fim de que se atenda de forma plena a legislação que rege as contratações públicas. Nos termos do art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração poderá revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade, em decorrência de fato superveniente devidamente comprovado.Dispõe a Súmula nº 473 do STF: “A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”. Ressalta-se que art. 71, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 assegura, nos casos de anulação e revogação do certame, a prévia manifestação dos interessados.Diante do exposto, FICAM os interessados cientificados de que a Administração Municipal pretende revogar o

Processo Licitatório em epígrafe, Pregão Presencial nº 22/2026, pelas razões acima expostas (alteração do objeto do certame e da mudança dos critérios de medição e de pagamento dos serviços a serem contratados).Fica concedido prazo até as 23h59min do dia 28/09/2026 para que eventuais interessados apresentem manifestação escrita acerca da presente intenção de revogação do processo licitatório. As manifestações deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected], devendo ser identificados, no assunto da mensagem, o Processo Licitatório nº 513/2026 e o Pregão Presencial nº 22/2026.Decorrido o prazo acima, a Administração analisará as manifestações eventualmente apresentadas e decidirá, de forma motivada, quanto à revogação ou continuidade do certame, conforme o interesse público.Informações adicionais poderão ser obtidas no Paço Municipal, sala de apoio à licitação, situado na Avenida Adélia Caleffi Gerbi, nº 15, Estiva Velha, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (19) 3868-1111.Estiva Gerbi, 23 de setembro de 2026.Marcio Roberto PavanPrefeito Municipal

FARTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 - PROCESSO Nº 78/2026 Objeto: Registro de preços objetivando eventual aquisição de produtos do tipo hortifrutigranjeiros pelo período de 12 meses, conforme especificações do Termo de Referência. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 07/10/2026. Disputa: às 09h00 do dia 07/10/2026. Local: Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 23 de setembro de 2026. Luiz Marcos de Souza - Prefeito Municipal

FERRAZ DE VASCONCELOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Contrato nº 650/2026. OBJETO: ADEQUAÇÕES NO PRÉDIO ANEXO AO FORUM Empresa: CONSOL CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 01.163.084/0001-47 Valor Global: R$ 196.201,23 – Vigência: 9 meses – Assinatura: 18/09/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 40/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026
PROCESSO Nº 21207/2023

Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução Obra de Reforma e Ampliação do Centro de Especialidades odontológicas (CEO). Plataforma Eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 08 de outubro 2026, às 09h01. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos – www.novobbmnet.com.br, www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP www.pncp.gov.br, a partir das 14h do dia 24/09/2026.

Ferraz de Vasconcelos, 23 de setembro de 2026.

FRANCISCO MORATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 – Processo Administrativo nº 2524/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de eletrodomésticos destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais, administrativas e coordenadorias vinculadas ao Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato – SAME/FM, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O senhor MARCO ANTÔNIO BARBOSA – Superintendente do SAME/FM, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação as empresas CALTI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA , devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 35.000.103/0001-36, vencedora dos itens 03 e 07, no valor total de R$R$ 10.431,40 (dez mil, quatrocentos e trinta e um reais e quarenta centavos ), IMPACTO ADMINISTRAÇÃO E EFICIÊNCIA LTDA , devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 60.173.263/0001-24, vencedora do item 04, no valor total de R$ 1.636,66 (mil seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos. ), OGD COMERCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA , devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 05.770.397/0001-14, vencedora do item 06, no valor total de R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais. ). Data da Adjudicação/Homologação 23/09/2026. Declarando fracassados os itens 01,02,05,08,09,10,11. Francisco Morato/SP. MARCO ANTÔNIO BARBOSA – Superintendente do SAME/FM.

FRANCO DA ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

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