DOMSP 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de

interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FOTOGRAFIA OBJE INDEPENDENTE, FILMAGEM E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ÁUDIO TO: VISUAL PARA CAPTAÇÃO DE IMAGENS, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS PARA A PREFEITURA DE CHARQUEADA.

LICIT AÇÃ Carta Convite nº10/2023 O: CON TRAT 081/2023 O: ADIT AME 144/2026 NTO: PRO CESS 1704/2023 O: DATA 16/09/2026 : PRA 06 meses (até 16/03/2027) ZO: VALO R$ 15.000,00 (quinze mil reais) R: CON TRAT 21.260.499 KELVYM STANLEY DE OLIVEIRA (STANLEY COMPANY). ADA

Charqueada/SP, 23 de setembro de 2026 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito Municipal.

CHAVANTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES-SP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 EDITAL: 034/2026, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos. ABERTURA DE PROPOSTAS: 28/09/2026. FASE DE LANCES: 19 de outubro de 2026, às 09H30. ACESSO: www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e e-mail: [email protected]. Chavantes-SP, 23 de setembro de 2026.

EDITAL: 030/2026, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral. ABERTURA DE PROPOSTAS: 28/09/2026. FASE DE LANCES: 22 de outubro de 2026, às 09H30. ACESSO: www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e e-mail: [email protected]. Chavantes-SP, 23 de setembro de 2026.

CLEMENTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA

Objeto: aquisição de combustíveis (diesel, gasolina, álcool e diesel s10), através do sistema de Registro de Preços. Realização dia: 06/10/2026 às 09:00h. Edital no site www.clementina.sp.gov.br. Informações: (18) 36589500 ou e-mail: [email protected]. P. M. de Clementina/SP, 23/09/2026. GILSON ROBERTO RODRIGUES CRIOLÉZIO – PREFEITO MUNICIPAL.

COLINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA; PROCESSO Nº 3704/2026; ADJUDICAÇÃO, VALDEMIR ANTONIO MORALLES, Prefeito Municipal de Colina/SP, no uso de suas atribuições legais, Faz Saber, a quantos possam interessar, que o objeto da Chamada Pública nº 005/2025, fica, nesta data, nos termos do art. 14, §1º da Lei Federal nº 11.947/2009, e conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, em sua redação atual, ADJUDICADO, à favor de: Cleber Aparecido Bísio: Rua 7, nº 103 – Parque Morumbi, Colina- SP, Total - 200 maços cheiro verde, Total - 200 maços de couve, Parcial - 1229 maços de Alface, Pelo Valor Global de R$ 12.402,63; Marilene Modenezi Pina: Rua General Ozório, nº 586, Centro, Jaborandi SP, Total – 1.900 kilos de mandioca com casca, Parcial - 2.271 maços de Alface, Parcial – 3.394 kilos de melância, Pelo Valor Global de R$ 39.998,81; Lidia Bernardes Monteiro: Rua Sebastião Souza Lima, nº 532 – Monte Azul Paulista – SP, Parcial – 1.225 kilos de tomate, Pelo Valor Global de R$ 9.885,75; Luiza Maria Gonçalves Paixão: Sítio Beira Mata Zona Rural – Barretos – SP; Total - 1.000 kilos de pepino, Pelo Valor Global de R$ 7.260,00; Lucilia Aparecida de Macedo Costa: Sitio Boa Sorte Zona Rural – Barretos – SP; Total – 3.400 kilos de Abacaxi pérola, Total - 560 kilos de Batata Doce; Pelo Valor Global de 31.462,40; Valci Fatima Flavio Neves: Sítio Três Barras Zona

Rural – Barretos – SP; Total – 400 kilos de repolho, Total 2.000 Tangerina Ponkan, Pelo Valor Global de R$ 16.428,00; Eliane Cristina Camargo Gomes: Sitio Recanto do Ipê Zona Rural – Barretos – SP, Parcial – 1.606 kilos de Melância, Pelo Valor Global de R$ 5.235,56 Lenimar Polizello de Camargo: Sitio Recanto do Ipê Zona Rural – Barretos – SP, Total – 3.000 kilos de Laranja Pera Rio, Total – 1.000 kilos de Mamão formosa, Pelo Valor Global de 22.280,00; Elaine Marques de Almeida Contini: Sítio Nossa Senhora Aparecida Zona Rural – Barretos – SP; Parcial – 1.775 kilos de Tomate, Pelo Valor Global de R$ 14.324,25 Prefeitura Municipal de Colina (SP), 18 de Setembro de 2026.VALDEMIR ANTONIO MORALLES - prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA; PROCESSO Nº 3704/2026; HOMOLOGAÇÃO; VALDEMIR ANTONIO MORALLES, Prefeito do Município de Colina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o na Lei Federal nº 14.133 de 21/04/2021, em sua redação atual, torna público para conhecimento de interessados, que acolhendo decisão da Comissão de Julgamento para Chamada Pública nº 005/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a Central Municipal de Alimentação “Eng. Kátia Tornelli”, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE, nesta data, HOMOLOGA seu objeto à favor de: Cleber Aparecido Bísio: Rua 7, nº 103 – Parque Morumbi, Colina- SP, Total - 200 maços cheiro verde, Total - 200 maços de couve, Parcial - 1229 maços de Alface, Pelo Valor Global de R$ 12.402,63; Marilene Modenezi Pina: Rua General Ozório, nº 586, Centro, Jaborandi SP, Total – 1.900 kilos de mandioca com casca, Parcial - 2.271 maços de Alface, Parcial – 3.394 kilos de melância, Pelo Valor Global de R$ 39.998,81; Lidia Bernardes Monteiro: Rua Sebastião Souza Lima, nº 532 – Monte Azul Paulista – SP, Parcial – 1.225 kilos de tomate, Pelo Valor Global de R$ 9.885,75; Luiza Maria Gonçalves Paixão: Sítio Beira Mata Zona Rural – Barretos – SP; Total - 1.000 kilos de pepino, Pelo Valor Global de R$ 7.260,00; Lucilia Aparecida de Macedo Costa: Sitio Boa Sorte Zona Rural – Barretos – SP; Total – 3.400 kilos de Abacaxi pérola, Total - 560 kilos de Batata Doce; Pelo Valor Global de 31.462,40; Valci Fatima Flavio Neves: Sítio Três Barras Zona Rural – Barretos – SP; Total – 400 kilos de repolho, Total 2.000 Tangerina Ponkan, Pelo Valor Global de R$ 16.428,00; Eliane Cristina Camargo Gomes: Sitio Recanto do Ipê Zona Rural – Barretos – SP, Parcial – 1.606 kilos de Melância, Pelo Valor Global de R$ 5.235,56; Lenimar Polizello de Camargo: Sitio Recanto do Ipê Zona Rural – Barretos – SP, Total – 3.000 kilos de Laranja Pera Rio, Total – 1.000 kilos de Mamão formosa, Pelo Valor Global de 22.280,00; Elaine Marques de Almeida Contini: Sítio Nossa Senhora Aparecida Zona Rural – Barretos – SP; Parcial – 1.775 kilos de Tomate, Pelo Valor Global de R$ 14.324,25; Prefeitura Municipal de Colina (SP), 18 de setembro de 2026. VALDEMIR ANTONIO MORALLES -Prefeito Municipal

Contrato nº 0189/2026; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA; Contratado: CLEBER APARECIDO BISIO; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a Central Municipal de Alimentação “Eng. Kátia Tornelli”, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE; Valor R$ 12.402,63;Vigência: 12 meses, data da Assinatura: 18/09/2026. Base legal: Chamada Pública 005/2026 – §1º da Lei Federal nº 11.947/2009

Contrato nº 0190/2026; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA; Contratado: ELAINE MARQUES DE ALMEIDA CONTINI; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a Central Municipal de Alimentação “Eng. Kátia Tornelli”, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE; Valor R$ 14.324,25;Vigência: 12 meses, data da Assinatura: 18/09/2026. Base legal: Chamada Pública 005/2026 – §1º da Lei Federal nº 11.947/2009.

Contrato nº 0191/2026; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA; Contratado: ELIANE CRISTINA CAMARGO GOMES; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a Central Municipal de Alimentação “Eng. Kátia Tornelli”, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE; Valor R$ 5.235,56;Vigência: 12 meses, data da Assinatura: 18/09/2026. Base legal: Chamada Pública 005/2026 – §1º da Lei Federal nº 11.947/2009.

Contrato nº 0192/2026; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA; Contratado: LENIMAR POLIZELLO DE CAMARGO; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a Central Municipal de Alimentação “Eng. Kátia Tornelli”, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE; Valor R$ ;Vigência: 12 meses, data da Assinatura: 18/09/2026. Base legal: Chamada Pública 005/2026 – §1º da Lei Federal nº 11.947/2009

Contrato nº 0193/2026; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA; Contratado: LIDIA BERNARDES MONTEIRO ;Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a Central Municipal de Alimentação “Eng. Kátia Tornelli”, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE; Valor R$ 9.885,75;Vigência: 12 meses, data da Assinatura: 18/09/2026. Base legal: Chamada Pública 005/2026 – §1º da Lei Federal nº 11.947/2009

Contrato nº 0194/2026; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA; Contratado: LUCILIA APARECIDA DE MACEDO COSTA; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a Central Municipal de Alimentação “Eng. Kátia Tornelli”, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE; Valor R$ 31.462,40;Vigência: 12 meses, data da Assinatura: 18/09/2026. Base legal: Chamada Pública 005/2026 – §1º da Lei Federal nº 11.947/2009.

Contrato nº 0195/2026; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA; Contratado: LUIZA MARIA GONÇALVES PAIXÃO, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a Central Municipal de Alimentação “Eng. Kátia Tornelli”, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE; Valor R$ 7.260,00;Vigência: 12 meses, data da Assinatura: 18/09/2026. Base legal: Chamada Pública 005/2026 – §1º da Lei Federal nº 11.947/2009.

Contrato nº 0196/2026; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA; Contratado: MARILENE MODENESI PINA; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a Central Municipal de Alimentação “Eng. Kátia Tornelli”, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE; Valor R$ 39.998,81;Vigência: 12 meses, data da Assinatura: 18/09/2026. Base legal: Chamada Pública 005/2026 – §1º da Lei Federal nº 11.947/2009

Contrato nº 0197/2026; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA; Contratado: VALCI FÁTIMA FLAVIO NEVES; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar

Rural, para a Central Municipal de Alimentação “Eng. Kátia Tornelli”, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE; Valor R$ 16.428,00;Vigência: 12 meses, data da Assinatura: 18/09/2026. Base legal: Chamada Pública 005/2026 – §1º da Lei Federal nº 11.947/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA, PROCESSO Nº 3.379/2026, PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2026, ADJUDICAÇÃO, VALDEMIR ANTONIO MORALLES, Prefeito Municipal de Colina/SP, no uso de suas atribuições legais, Faz Saber, a quantos possam interessar, que o objeto do Pregão Eletrônico nº 031/2026, fica, nesta data, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 em sua redação atual, ADJUDICADO, a favor de: 1º HP ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.565.065/0001-72, Avenida Francisco Martins Alvares, nº 530, Parque Eldorado, na Cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo, CEP: 14.706-200. - Pelo preço global estimado de R$ 113.891,28 (cento e treze mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos), para pagamento conforme o Edital; Prefeitura Municipal de Colina (SP), 23 de setembro de 2026. VALDEMIR ANTONIO MORALLES - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA, PROCESSO Nº 3.379/2026; PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2026, HOMOLOGAÇÃO, VALDEMIR ANTONIO MORALLES, Prefeito do Município de Colina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o na Lei Federal nº 14.133 de 21/04/2021, em sua redação atual, torna público para conhecimento de interessados, que acolhendo decisão da Comissão de Julgamento para o Pregão Eletrônico nº 031/2026, destinada a contratação de empresa para execução de obra de recapeamento da pavimentação asfáltica, na Alameda 5, do Bairro Nova Colina, neste município, em atendimento ao Termo de Convênio nº 100.621/2026, firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, HOMOLOGA seu objeto à favor de: 1º HP ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.565.065/0001-72, Avenida Francisco Martins Alvares, nº 530, Parque Eldorado, na Cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo, CEP: 14.706-200.- Pelo preço global estimado de R$ 113.891,28 (cento e treze mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos), para pagamento conforme o Edital; Prefeitura Municipal de Colina (SP), 23 setembro 2026. VALDEMIR ANTONIO MORALLES - Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 0199/2026, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA; Contratada: HP ENGENHARIA LTDA, Objeto: contratação de empresa para execução de obra de recapeamento da pavimentação asfáltica, na Alameda 5, do Bairro Nova Colina, neste município, em atendimento ao Termo de Convênio nº 100.621/2026, firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Valor: R$ 113.891,28, Data da Assinatura: 23/09/2026, Vigência: 30 dias, Base Legal: Pregão Eletrônico nº 031/2026.

CONCHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS

A Prefeitura Municipal de Conchas, tona público que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 18/2026, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS, visando aquisições futuras de alimentos perecíveis, carnes, embutidos e afins, para compor a merenda escolar e refeições das demais secretarias municipais. A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 07 de outubro de 2026. O Edital se encontra disponível para download nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. Informações: Setor de Licitações Fone: (14) 3845-8011 ou através do endereço eletrônico:[email protected]/[email protected]. Felipe dos Reis Silveira - Prefeito Municipal.

COTIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA

1) Extrato de Termo Aditivo 004 ao contrato 045/2023 – Chamamento Público 001/2023 Proc. 52.249/2022 – Alteração do escopo do plano de trabalho e renovação ao contrato de gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde. INTITUTO BOM JESUS // valor mensal passa a ser R$ 3.004.483,02 // prazo da renovação: 06 meses a partir de 30 de setembro de 2026 // data de assinatura do termo 22/09/2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE COTIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.407/2026

A Câmara Municipal de Cotia intima a empresa MY LICITA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. da decisão proferida pelo Presidente da Câmara, da qual cabe recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da intimação, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133/2021 e das cláusulas 7.13 e 7.14 da Ata de Registro de Preços nº 06/2025.

OSMAR DANILO DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Cotia

CRAVINHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS

OBJETO: Contratação de empresas especializadas para produção de serralheria, manutenção de peças decorativas do acervo da prefeitura, locação de peças decorativas, prestação de serviços para instalação e iluminação e produção audiovisual para o evento Natal Luz Encanto no Município de Cravinhos/SP, conforme especificações e quantidades

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