DOMSP 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

JORGE RICARDO LELLIS JUNIOR

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO

Processo nº 3509700.406.00009753/2026-17

Pregão Eletrônico nº 038/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS, ELETRODOMESTICOS E MÓVEIS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CAMPOS DO JORDÃO - SP.

DESPACHO

1. Diante dos elementos que instruem o presente, com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 038/2026, bem como adjudico o seu objeto, consistente no AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS, ELETRODOMESTICOS E MÓVEIS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CAMPOS DO JORDÃO - SP, na seguinte conformidade (empresa, CNPJ, Item e valor unitário em reais): PEDRO ALEXANDRE SANTOS FRANCO, CNPJ: 20.724.469/0001-80, Item 01) - Valor R$ 148,00; Item 02) R$148,00; Item 04) R$1.248,00, TMESP ROCHA SERVICOS E TECNOLOGIA, CNPJ: 46.208.429/0001-70, Item 06) - Valor R$ 6.900; COMERCIAL GUARA LTDA , CNPJ: 07.731.777/0001-75, Item 07) - Valor R$ 265,00; Item 18)- Valor R$ 700,00; Item 19)- Valor R$ 1.910,00, SAMIRA G G OLIVEIRA SOLUCOES INTEGRADAS, CNPJ: 23.460.418/0001-87, Item 08) - Valor R$ 1.789,00, R M DORNELLES COMERCIO E TECNOLOGIA, CNPJ: 15.674.842/0001-04, Item 09) - Valor R$ 779,00; Item 10) - Valor R$ 18,13; Item 11) - Valor R$ 1.016,00; Item 12) - Valor R$ 223,00; Item 13) - Valor R$ 842,47; Item 14) - Valor R$ 2.264,14; Item 16) - Valor R$ 54,80.

2. Os itens 03, 05, 15, 17 resultaram-se em fracassados.

3. AUTORIZO a emissão das correspondentes Notas de Empenho à licitante acima, onerando a dotação das diversas Secretarias requisitantes dos objetos, correspondente do presente exercício financeiro. .

4. Publique-se. A seguir, encaminhe-se o processo para providências contábeis e ulteriores.

Na data da sua assinatura digital

JORGE RICARDO LELIS JUNIOR Secretário de Administração e Abastecimento

CARAGUATATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

PE Nº 60/2026 - PI 19355/2026 - PC 1406/2026 - EDITAL 88/2026Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE EMULSÃO ASFÁLTICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, que o Edital passou por alterações na integra. A data de abertura foi redesignada para o dia 07/10/2026 às 09h00min. O Edital retificado e demais informações encontram-se disponíveis no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoe s. Assinatura: 22/09/2026.

CASA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA

COMUNICADO DE SUSPENSÃO A Prefeitura Municipal de Casa Branca, comunica a quem possa interessar que referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2026 3 Processo nº 188/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, A SEREM REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS E ÀREAS SOB RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA SP, que o mesmo está sendo suspenso, por necessidade de adequações. Casa Branca, 23 de setembro de 2026. Claudio M. A. de Resende Pregoeiro

CONVOCAÇÃO ENTREGA DE AMOSTRAS PARTICIPANTES DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 515/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM, MATERIAIS DE HIGIENE E DESINFECÇÃO, CURATIVOS, EPI’S, INSUMOS INSTRUMENTAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E UNIDADES DE ATENDIMENTO. O Município de Casa Branca SP, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público a convocação para apresentação de amostras da empresa abaixo, visto que a empresa convocada anteriormente, não apresentou amostra para análise ou tiveram suas amostras reprovadas: CIRURGICA UNIÃO LTDA., lote 39 As amostras dos referidos itens, deverão ser apresentadas no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na Praça Dr. Barreto, 93, Centro, CEP: 13700-073, Casa Branca SP, na parte superior do prédio, diretamente para Maria Madalena Munhoz dos Santos. A entrega das amostras deverá seguir as exigências do item 10.22 do edital. Casa Branca, 23.09.2026. Cláudio M. A. Rezende Júnior - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO Nº 515/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM, MATERIAIS DE HIGIENE E DESINFECÇÃO, CURATIVOS, EPI9S, INSUMOS INSTRUMENTAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E UNIDADES DE ATENDIMENTO. LC MED MATERIAS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., lote 39, desclassificada, não enviou amostra para análise Casa Branca, 23.09.2026 Comissão de Avaliação de Amostras de Materiais de Enfermagem do Município de Casa Branca

CÁSSIA DOS COQUEIROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS

PROCESSO Nº 178/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA O MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL - MODO DE DISPUTA “ABERTO” - INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 24/09/2026 ÀS 07:00 HORAS - TÉRMINO CADASTRO DE PROPOSTAS: 08/10/2026 ÀS 07:30 HORAS - ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 08/10/2026 ÀS 08:00 HORAS - INÍCIO DO PREGÃO (LANCES): 08/10/2026 ÀS 08:00 HORAS - www.bllcompras.org.br “Acesso Identificado no link – “licitações. O edital completo e as demais informações relativas às licitações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal setor de Compras e Licitações na Rua Joaquim Lopes Ferreira, nº 489 – Centro, ou pelo telefone (16) 3669-1123, ou pelo e-mail: [email protected]; ou poderão baixar gratuitamente, através de “download” junto a “home page” desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso: www.cassiadoscoqueiros.sp.gov.br . Cássia dos Coqueiros, 23 de setembro de 2026. SILVIO SANTOS DOS REIS FARIA - Prefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 23/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS ESPECIAIS, COMPLEMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, DE ORDEM JUDICIAL, PARA O MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS-SP.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM - MODO DE DISPUTA “ABERTO” - INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 24/09/2026 ÀS 07:00 HORAS - TÉRMINO CADASTRO DE PROPOSTAS: 13/10/2026 ÀS 07:30 HORAS - ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 13/10/2026 ÀS 08:00 HORAS - INÍCIO DO PREGÃO (LANCES): 13/10/2026 ÀS 08:00 HORAS

www.bllcompras.org.br “Acesso Identificado no link – “licitações. - O edital completo e as demais informações relativas às licitações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal setor de Compras e Licitações na Rua Joaquim Lopes Ferreira, nº 489 – Centro, ou pelo telefone (16) 3669-1123, ou pelo e-mail: [email protected]; ou poderão baixar gratuitamente, através de “download” junto a “home page” desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso: www.cassiadoscoqueiros.sp.gov.br . Cássia dos Coqueiros, 23 de setembro de 2026. SILVIO SANTOS DOS REIS FARIA , Prefeito Municipal.

CERQUEIRA CÉSAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR

AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº. 113/2026 – Processo nº. 132/2026

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de tubos em PEAD. Data de Abertura: 14 de outubro de 2026 às 09h00. Informações: Dep. Licitações – Rua Olímpio Pavan, nº. 290, Fone/Fax (14) 3714-7200 – Ramal 2022 – E-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP, 23 de setembro de 2026. AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº. 112/2026 – Processo nº. 131/2026 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos pedagógicos, sensoriais e de desenvolvimento motor infantil, destinados à composição de espaço de aprendizagem, estimulação sensorial, recreação e inclusão. Data de Abertura: 14 de outubro de 2026 às 11h00. Informações: Dep. Licitações – Rua Olímpio Pavan, nº. 290, Fone/Fax (14) 3714-7200 – Ramal 2022 – E-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP, 23 de setembro de 2026. AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº. 111/2026 – Processo nº. 130/2026 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para locação de geradores, incluindo montagem, desmontagem, operação, transporte, manutenção e insumos, para atendimento a diversos eventos do município. Data de Abertura: 14 de outubro de 2026 às 14h00. Informações: Dep. Licitações – Rua Olímpio Pavan, nº. 290, Fone/Fax (14) 3714-7200 – Ramal 2022 – E-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP, 23 de setembro de 2026. AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº. 109/2026 – Processo nº. 128/2026 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para locação de banheiros químicos para as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Cerqueira César. Data de Abertura: 15 de outubro de 2026 às 09h00. Informações: Dep. Licitações – Rua Olímpio Pavan, nº. 290, Fone/Fax (14) 3714-7200 – Ramal 2022 – E-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP, 23 de setembro de 2026. AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº. 110/2026 – Processo nº. 129/2026 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de produtos de panificação para os usuários inseridos nos serviços de Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) nos Cras I e II, CCI, CCA e Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de Abertura: 15 de outubro de 2026 às 11h00. Informações: Dep. Licitações – Rua Olímpio Pavan, nº. 290, Fone/Fax (14) 3714-7200 – Ramal 2022 – E-mail: [email protected].

AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº. 107/2026 – Processo nº. 126/2026 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de óleos lubrificantes para diversos setores.

Data de Abertura: 15 de outubro de 2026 às 14h00.

Informações: Dep. Licitações – Rua Olímpio Pavan, nº. 290, Fone/Fax (14) 3714-7200 – Ramal 2022 – E-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP, 23 de setembro de 2026.

Fica PRORROGADO o Contrato na modalidade Pregão Eletrônico nº. 090/2024 – Processo nº. 146/2024, que faz entre si a Prefeitura Municipal de Cerqueira César e a empresa TOMAS AUGUSTO DE LIMA SILVESTRE 35538156800, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apreensão e recolhimento de animais de médio e grande porte como caprinos, ovinos, equinos, bovinos, muares e similares, vítimas de maus tratos e acidentes, ou abandonados nas vias públicas urbanas e rodovias localizadas dentro dos limites do município em circunstâncias que apresentem risco à saúde pública e à segurança da população.

Fica prorrogado o prazo de vigência do objeto contratual até 10 de setembro de 2027 – Cibelle Nespechi – Diretora de Meio Ambiente, Defesa e Saúde Animal.

CERQUILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Pregão Eletrônico nº 04/2026 - Objeto: Aquisição de tubulação em metro linear, destinada à reforma do Emissário Capuava, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data de realização: 06 de outubro de 2026 às 9h. Endereço eletrônico do Certame: https://comprasbr.com.br. Informações: (15) 3384-8200 - Setor de Compras e Licitações.

CHARQUEADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume:

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