DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

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3 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Portaria 1321, de 23 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003265-5

Portaria 1323, de 23 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003265-5

Portaria 1325, de 23 de setembro de 2026

Processo SEI 6012.2026/0008245-9

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS

1. MARIANA GOMES GARCIA, RF 950.346.3, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Divisão de Projetos de Drenagem - PROJ 4, do Departamento de Projetos - PROJ, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, vaga 21137, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.369/22.

2. MARIA APARECIDA GONÇALVES JACOBITTI, RF 953.326.5, a pedido e a partir de 15/09/2026, do cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, vaga 21067, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.369/22.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 23 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 165620153

Portaria 1322, de 23 de setembro de 2026

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Exonerar a senhora MARIANA BARBALHO DA SILVA, RF 951.345.1, a pedido e a partir de 15/09/ 2026, do cargo de Chefe de Núcleo I, Ref. CDA-3, do Núcleo de Denominação de Logradouros e Próprios Municipais, do Arquivo Histórico Municipal, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, vaga 22570, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 23 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS

1. EDUARDO DA SILVA, RF 761.369.5, do cargo de Assessor I, Referência CDA-1, da Supervisão Técnica de Limpeza Pública, da Coordenadoria de Manutenção da Infraestrutura Urbana, da Subprefeitura Campo Limpo, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 65.089/26, vaga 25330.

2. CLEIDE ROSIRES PICININ, RF 675.806.1, do cargo de Assessor I, Referência CDA-1, do Gabinete do Subprefeito, da Subprefeitura Campo Limpo, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.731/22, vaga 25324.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 23 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 165654265

Portaria | Documento: 165703774

Portaria 1324, de 23 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003265-5

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Exonerar a senhora MARIA LETICIA BASSO, RF 805.935.7, a partir de 08/08/2026, do cargo de Assessor II, Ref.CDA-2, da Coordenadoria de Edificação de Uso Comercial e IndustrialCOMIN, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, vaga 23668, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.593/22.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 23 de setembro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

Exonerar o senhor EDSON MOTA JUNIOR, RF 926.571.6, a partir de 07/05/2026, do cargo de Assessor II, Referência CDA-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.500/22, vaga 21588.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 23 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 165685869

Portaria | Documento: 165703870

Portaria 1326, de 23 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003265-5

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Designar o senhor JULIO CESAR BOMFIM ROSARIO DE OLIVEIRA, RF 939.617.9, para exercer a função de Assessor III, símbolo FDA-5, da Divisão de Cadastros e Lançamentos Especiais - DICLE, do Departamento de Cadastros - DECAD, da Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM, da Secretaria Municipal da Fazenda, vaga 27380.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 23 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 165620085

PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 165703869

Portaria nº 262 de 23 de setembro de 2026

Prefeito

Processo SEI 6010.2026/0003265-5

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 165645647

o seguinte documento público integra este ato 165671248

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,

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