Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 24/09/2026 · pág. 4

DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

4 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

RESOLVE:

Designar a senhora JOELMA ANSELMO DOS SANTOS, RF 808.946.9, excepcionalmente, a partir de 16/09/2026, para, até ulterior deliberação, responder pelo cargo de Diretor I, Ref. CDA-4, da Divisão de Desenvolvimento Profissional - DGP-1, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP, da Secretaria do Governo Municipal, do Gabinete do Prefeito, vaga 20480, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 62.352/23.

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO Chefe de Gabinete do Prefeito

O seguinte documento público integra este ato 165619487.

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 165703872

Portaria nº 263 de 23 de setembro de 2026

Processo SEI 6029.2026/0018298-7

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pelo Inciso II artigo 1º do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,

RESOLVE:

DECLARAR VAGO, a partir de 02/09/2026, o cargo de Chefe de Equipe I, Ref. CDA-2, da Junta do Serviço Militar - Santana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, em virtude do falecimento de seu titular, o senhor ROQUE BISPO OLIVEIRA, RF 953.482.2, vaga 22227.

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO Chefe de Gabinete do Prefeito

O seguinte documento público integra este ato 165669862.

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 165703883

Portaria nº 264 de 23 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003265-5

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “a” do Inciso I do artigo 1º do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,

RESOLVE:

Designar o senhor JOSÉ MANUEL DELGADO DE ARAUJO, RF 530.606.0, para responder pelo cargo de Supervisor, Referência CDA-4, da Supervisão Técnica de Fiscalização, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Santo Amaro, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.731/22, vaga 26729.

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO Chefe de Gabinete do Prefeito

O seguinte documento público integra este ato 165654775.

TÍTULOS DE NOMEAÇÃO

Título de Nomeação | Documento: 165703526

Titulo de Nomeação nº 756 de 23 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003176-4

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

NOMEAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
  1. QUEILA ROSANA TEOBALDO, RF 809.439.0, para exercer o cargo de Gestor de Equipamento Público II, Ref. CDA-4, do Centro Educacional Unificado Parque Veredas - João Antonio da Silva, da Diretoria Regional de Educação São Miguel, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 24803.

  2. ALESSANDRA QUEIRÓS FORTES, RF 840.846.7, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo de Ação Educacional, Ref. CDA-3, do Núcleo Educacional, do Centro Educacional Unificado Parque Veredas - João Antonio da Silva, da Diretoria Regional de Educação São Miguel, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 24894.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 23 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES Prefeito

O seguinte documento público integra este ato 165599704.

Título de Nomeação | Documento: 165703539

Titulo de Nomeação nº 757 de 23 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002773-2

RICARDO NUNES , Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E :

Nomear a senhora TATIANE MACHADO DA SILVA, RG 27.317.XXX-2-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Divisão de Equipamentos de Abastecimento, do Departamento de Abastecimento, da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e de Abastecimento, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21924, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 62.361/23.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 23 de setembro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

Prefeito

O seguinte documento público integra este ato 165648444.

Título de Nomeação | Documento:

165703565

Titulo de Nomeação nº 758 de 23 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003265-5

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Nomear o senhor EDSON MOTA JUNIOR, RF 926.571.6, para exercer o cargo de Chefe de Equipe I, Ref. CDA-2, da Secretaria Especial de Relações Institucionais - SERI, do Gabinete do Prefeito, vaga 20017, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 64.084/25.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 23 de setembro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento público integra este ato 165619416.

Título de Nomeação | Documento: 165703575

Titulo de Nomeação nº 759 de 23 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003265-5

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Nomear a senhora RENATA SAMPAIO DA SILVA, RG 50.910.XXX-8-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, da Coordenadoria de Estudos e Gestão Estratégica, da Secretaria Municipal de Gestão, vaga 28732, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.370/22, 62.208/23 e 63.696/24.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 23 de setembro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento público integra este ato 165619439.

Título de Nomeação | Documento: 165703583

Titulo de Nomeação nº 760 de 23 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003265-5

RICARDO NUNES

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF