DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

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RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Cidadania, vaga 21782, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

Processo SEI 6010.2026/0003265-5

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 23 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RESOLVE:

NOMEAR

RESOLVE:

RICARDO NUNES

NOMEAR

Prefeito

1- LUIZ FERNANDO DA SILVA JUNIOR, RF 794.954.5, a partir de 29/09/2026, para exercer o cargo de Diretor II, Ref. CDA-5, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Gestão, vaga 18482, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22, 61.370/ 22 e 62.208/23.

2- KELLY DE JESUS DELFINO, RF 889.382.9, a partir de 29/09/2026, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Divisão de Eventos Funcionais, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Gestão, vaga 18563, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/ 21, dos Decretos 61.242/22, 61.370/22 e 62.208/23.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 23 de setembro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

O seguinte documento público integra este ato 165619448.

Título de Nomeação | Documento: 165703598

Titulo de Nomeação nº 761 de 23 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003265-5

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Nomear a senhora MARIA SALETE PONTEDURA CORREIA, RF 506.802.9, excepcionalmente, a partir de 16/09/2026, para exercer o cargo de Assessor V, Ref. CDA-5, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP, da Secretaria do Governo Municipal, do Gabinete do Prefeito, vaga 20478, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 23 de setembro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento público integra este ato 165619458.

Título de Nomeação | Documento: 165703608

Título de Nomeação nº 762 de 23 de setembro de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1. JOSÉ MARIA CARRIEL NETO, RG 43.369.XXX-4-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Coordenação de Proteção Social Básica - CPSB, da Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Gestão SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, vaga 23021, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.594/22, Tabela “B'', Anexo I.

2. LIGIA SALES PEREIRA DA SILVA, RF 920.415.6, excepcionalmente, a partir de 21/09/ 2026, para exercer o cargo de Supervisor, Ref. CDA-4, da Supervisão de Assistência Social - Campo Limpo - SAS CL, da Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Gestão SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, vaga 22985, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.594/22, Tabela “B'', Anexo I.

3. MARIA JOSÉ ALVES FERREIRA, RF 895.461.5, excepcionalmente, a partir de 21/09/2026, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Supervisão de Assistência Social - Campo Limpo - SAS CL, da Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Gestão SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, vaga 23146, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.594/22, Tabela “B'', Anexo I.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 23 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

Prefeito

O seguinte documento público integra este ato 165620511.

Título de Nomeação | Documento: 165703619

Título de Nomeação nº 763 de 23 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003265-5

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Nomear o senhor FLAVIO LIMA VIEIRA, RF 944.742.3, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e

O seguinte documento público integra este ato 165620930.

Título de Nomeação | Documento: 165703629

Título de Nomeação nº 764 de 23 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003265-5

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Nomear o senhor ERIC FERNANDO FELICIANO, RG 33.209.XXX-0-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Divisão de Apoio Administrativo, do Departamento de Administração, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21890, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/ 21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 23 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

O seguinte documento público integra este ato 165621019.

Título de Nomeação | Documento: 165703639

Título de Nomeação nº 765 de 23 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003265-5

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA URBANA E OBRAS

1. WILLIAM EDUARDO TEIXEIRA SILVA, RG 25.784.XXX-9-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Divisão de Projetos de Drenagem - PROJ 4, do Departamento de Projetos - PROJ, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, vaga 21137, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.369/22.

2. MARIANA GOMES GARCIA, RF 950.346.3, para exercer o cargo de Assessor III, Ref.

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