DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 24 de setembro de 2026
12 – São Paulo, 71 (244)
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NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO. 2022-0.034.015-6 GLEUBSTONE MOURA DE BARROS
2026-0.007.777-0 HORST REINHOLD JAHNKE DEFERIDO DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/ 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14 2026-0.007.782-7 CAMPO GRANDE 10 INCORPORADORA SPE LTDA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.
2026-0.007.812-2 CAROLINE TORRES DANTAS DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17. 2026-0.007.815-7 JORGE LUIZ DA COSTA PASTORE DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17. 2026-0.007.821-1 VINSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.
INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO. 2022-0.034.022-9 GLEUBSTONE MOURA DE BARROS
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2026-0.007.784-3 PERICLES CUSTODIO MARTINS DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17. 2026-0.007.786-0 199 LOUVEIRA INCORPORADORA SPE LTDA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.
2024-0.005.185-9 TDSP - MICHIGAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DEFERIDO PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI 16.642/17 E SUAS RE SPECTIVAS REGULAMENTACOES 2024-0.005.187-5 TDSP - MICHIGAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DEFERIDO PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI 16.642/17 E SUAS RE SPECTIVAS REGULAMENTACOES 2025-0.005.273-3 OMAR ZEIN
2026-0.007.823-8 PADRE RAPOSO PROJETO IMOBILIARIO LTDA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.
2026-0.007.792-4 SERGIO VIEIRA DE FREITAS DEFERIDO DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/ 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14 2026-0.007.793-2 FAWER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.
2026-0.007.825-4 LUIS AFONSO SAMPAIO ALVES DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.
2026-0.007.826-2 VALDINEI APARECIDO BERALDO DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.
INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO. 2026-0.006.477-6 FRANCISCO ANTUNES DE VASCONCELLOS NETO DEFERIDO PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 56 DA LEI 16.642/17 E SUAS REGULAMENTACOES.
2026-0.007.794-0 LUIS AFONSO SAMPAIO ALVES DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.
SETOR DE AUXILIO FUNERAL
Despacho Autorizatório | Documento: 165571773
2026-0.006.885-2 CAROLINE VASCONCELOS JULIAO DEFERIDO PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI 16.642/17 E SUAS RE
2026-0.007.795-9 LUIS AFONSO SAMPAIO ALVES DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.
PROCESSO Nº 6013.2026/0007766-3
I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a GECELMA CEZARIO CASTRO, inscrito(a) no CPF sob nº 898..-04 (documentação constante no processo SEI! de referência) , no valor de R$ 5.318,57 (cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.
SPECTIVAS REGULAMENTACOES 2026-0.006.905-0 JOSE ANTONIO DA SILVA DEFERIDO PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI 16.642/17 E SUAS RE SPECTIVAS REGULAMENTACOES 2026-0.006.914-0 CAROLINE VASCONCELOS JULIAO DEFERIDO
2026-0.007.798-3 GUILHERME SALLUM NAHAS DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17. 2026-0.007.800-9 ANDRE RODRIGUES MOTA DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/ 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14 2026-0.007.804-1 JOAO PAULO ARTILHEIRO FIGUEIREDO DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.
PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI 16.642/17 E SUAS RE
SPECTIVAS REGULAMENTACOES
II - Publique-se.
2026-0.007.769-0 KAUE CAPONERO FIGUEIREDO DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.
III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOFFUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/ Liquidação/Pagamento.
2026-0.007.770-3 DIEGO DEL BUSSO COSTA
2026-0.007.808-4 EXEMPLAR CONSTRUCOES LTDA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.
Despacho Autorizatório | Documento: 165422448
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/ 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14
PROCESSO Nº 6013.2026/0007724-8
I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a JANE CLEIDE DE SOUZA, inscrito(a) no CPF sob nº 042..-43, representada por JOÃO PAULO ANTUNES DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob nº 414..-13, (documentação constante no processo SEI! de
2026-0.007.772-0 KLEBER MAIA DE OLIVEIRA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17. 2026-0.007.775-4 156 AMPARO INCORPORADORA SPE LTDA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.
2026-0.007.810-6 PERICLES CUSTODIO MARTINS DEFERIDO DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/ 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14 2026-0.007.811-4 MARCELO RIBEIRO DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.
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