DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28 – São Paulo, 71 (244)

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2. A seguir, encaminhe-se para Coordenadoria de Trabalho Social - CTS ou Executiva do Programa Mananciais - SEPM com a finalidade de adoção das providências pertinentes e, na sequência, encaminhe-se os autos para o Departamento de Planejamento Habitacional - DEPLAN, para que proceda aos registros pertinentes no sistema de informação.

DIVISÃO REGIONAL DE TRABALHO - SOCIAL NORTE

Despacho deferido | Documento: 165666324

6014.2026/0006042-1 - Cadastro Habitacional

SETOR DE APURAÇÃO PRELIMINAR

Despacho Documental | Documento: 165601788

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ 6016.2026/0072951-9

COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Comunicado | Documento: 165695139

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO

6016.2022/0005776-9

A Secretaria Municipal de Habitação / SEHAB, vem por meio desta, convocar a Sr. Wellington Dias dos Santos , residente à Rua João Veloso Filho, SN - Vila Guilherme, a comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, na R. São Bento, 405 - 7º andar, telefone (11) 3322-4560 - Centro - São Paulo, das 09h às 16h, para tratar de assunto relacionado à habitação.

O não comparecimento acarretará a exclusão do cadastro habitacional.

Secretaria Municipal da Educação

(11) 3396-0175 E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE CONTABILIDADE E - PRESTAÇÃO DE CONTAS BENS PATRIMONIAIS

Despacho Autorizatório | Documento: 165506479

Diretoria Regional de Educação - Butantã - Baixa de Bens Patrimoniais Móveis Processo SEI nº 6016.2025/0004804-8

CEI CHACARA DO JOCKEY - processo SEI nº 6016.2026/0113597-3. À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 4.772/15, com fundamento na Lei nº 12.366/97, Decreto nº 38.507/ 99, Decreto nº 53.484/12 alterado pelos Decretos 56.214/15 e 59.822/20 e Portaria SF n.º 90/22, AUTORIZO , a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (Anexo I do LAUDO DE VISTORIA - nº 165487992) do processo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

Diretor Regional de Educação do Butantã

ASSUNTO: Apuração Preliminar - Faltas Consecutivas.

I - À vista dos elementos constantes neste processo, em especial das conclusões alcançadas pela Comissão Permanente de Apuração Preliminar - CPAP 2, SEI 165462706, que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO , nos termos do Artigo 1º, inciso I, da Instrução Normativa SME nº 13/2019 e do artigo 147-A, inciso I, do Decreto nº 43.233/03, alterado pelo Decreto nº 58.697/2019, o ARQUIVAMENTO do procedimento referente à responsabilidade imputada à servidora portadora do R.F. 821.872.2/1.

II - Publique-se.

Kleber William Alves da Silva

Diretor Regional de Educação

Despacho Documental | Documento: 165672581

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ

ASSUNTO: Comunicação de faltas

I - À vista dos elementos constantes neste processo, em especial das conclusões alcançadas pela Comissão Permanente de Apuração Preliminar - CPAP 1 em doc.SEI 162028225, e do Parecer da Assessoria Jurídica da DRE Butantã SEI 165630745, que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO, nos termos do Artigo 1º, inciso I, da Instrução Normativa SME nº 13/2019 e do artigo 147-A, inciso II, do Decreto nº 43.233/03, alterado pelo Decreto 58.697 de 03 de abril de 2019, a remessa dos autos a PROCED, para adoção das medidas em prosseguimento quanto à responsabilidade imputada à servidora portadora do R.F. 692.775.1/2.

II - Publique-se.

Kleber William Alves da Silva

Diretor Regional de Educação

COMUNICADO Nº 261 de 23 de setembro de 2026.

As CEEPs e chefias das unidades, vinculadas a DRE Campo Limpo, pedem a Sra. Diretora Regional de Educação Campo Limpo, que encaminha as seguintes portarias, para publicação em cumprimento ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/2019 e Instrução Normativa SME nº 28/2019:

Art. 1º Torne-se pública a relação dos servidores em estágio probatório da referida unidade e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Nome do Membro Relator-RF/VC

Elaine Cristina Reis de Lemos, reg func nº 684.544.1/1

Nome do Servidor Ingressante-RF/VC-Data de Ingresso

Suzana Conceição Feliciano, reg func nº 821.387.9/2 - 20/09/2023

Art. 2º A CEEP deverá realizar a avaliação especial de desempenho, durante o período de estágio probatório, conforme disposto no Decreto nº 57.817/17, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ALTERAÇÃO RELATORIA EST PROBATORIO - EMEI CAMPO LIMPO VI

Art. 1º Torne-se pública a relação dos servidores em estágio probatório da referida unidade e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Nome do Membro Relator-RF/VC

Ana Maria Matias, reg func nº 751.564.2/1

Nome do Servidor Ingressante-RF/VC-Data de Ingresso

Ana Maria da Silva Aleixo Soares, reg func nº 946.543.0/1 - 31/01/2025

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF