DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Referência(s): LEI 14.125 Lote(s) Fiscal(is): 159.177.1189-4 SEI 6021.2026/0017179-5

I - A vista das informações constantes no processo, DEFIRO o processo de fracionamento de débito para o SQL 159.177.1189-4

II - Anote-se, intime-se.

Após, encaminhe-se o presente ao auditor responsável para prosseguimento.

DIVISÃO DO DISPONÍVEL

Despacho Autorizatório | Documento: 165632542

I - Nos termos da competência delegada pela Portaria SF nº 78/2019, art. 2º, inciso VI e pela Portaria SF/SUTEM n° 02/2026, art. 1°, item 1.1.7, e conforme o Decreto nº 64.904, art. 43, de 15 de

janeiro de 2026, AUTORIZO, com aproveitamento da Nota de Reserva com Transferência nº 19.349/ 2026, 19.351/2026 e 19.352/2026, presentes nos documentos SEI 151554837, 151555959 e 151556138 respectivamente, o processamento do empenho e da liquidação, referente à despesa dos rendimentos II - PUBLIQUE-SE sobre os pagamentos de precatórios, nos valores e dotações abaixo:

São Paulo, 23 de Setembro de 2026.

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Dr. Siqueira Campos, 176, 10º andar, Liberdade - (11) 3397-2000 E-MAIL: [email protected]

DIRETORIA TÉCNICA

O Diretor do Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Corrêa Netto, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, CONSIDERANDO a Portaria Ministerial nº 529, de 01 de abril de 2013, que institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente e a Resolução da Diretoria Colegiada/ANVISA nº 36 de 25 de julho de 2013, que institui ações para a segurança do paciente em Serviços de Saúde. RESOLVE:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF