DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

79 – São Paulo, 71 (244)

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para prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portaria nas dependências de Unidades Hospitalares pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde.

detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Considerando que, até a presente data, não foi possível obter a CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO em nome dessa empresa;

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de NALBUFINA CLORIDRATO 10 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL AMP 1 ML - 1.500 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 235/2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA , CNPJ nº 44.734.671/ 0022-86, pelo valor de R$ 11.775,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 69.459/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Considerando a obrigação da CONTRATADA em manter, durante o prazo de execução do contrato, as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, conforme estabelecido na cláusula 5.1.11 do ajuste;

Despacho Autorizatório | Documento: 165602194

Vimos, por meio deste, NOTIFICAR essa empresa para que apresente a CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO , devidamente regularizada, no prazo de 05 ( cinco) dias úteis, contados do recebimento deste Ofício.

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de CISATRACURIO BESILATO 2 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL AMP 5 ML - 1.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 733/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 04.274.988/0001-38, pelo valor de R$ 9.500,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 69.438/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Ressaltamos que a não apresentação da referida certidão, devidamente regularizada, no prazo estabelecido poderá ensejar a adoção das medidas administrativas cabíveis, inclusive a aplicação da penalidade prevista na Cláusula 10.2.5 do ajuste , nos seguintes termos:

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

10.2.6. Pelo descumprimento de qualquer outra cláusula, que não diga respeito diretamente à execução do objeto contratual, multa de 0,5% (meio ponto percentual) sobre o preço mensal;

Despacho Autorizatório | Documento: 165603666

Dessa forma, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis , a contar do recebimento deste Ofício, para apresentação da certidão devidamente regularizada.

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de GLICOSE 50 MG/ML (5%) SOLUCAO INJETAVEL SISTEMA FECHADO 250 ML - 14.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 135/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA , CNPJ nº 49.324.221/0016-90, pelo valor de R$ 50.400,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 69.455/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

O documento deverá ser encaminhado para o e- mail [email protected] ou protocolada junto à Divisão de Contratos Administrativos da Secretaria Municipal da Saúde, situada na Rua Dr. Siqueira Campos, 172, 5.º andar - Bairro Liberdade.

Despacho Autorizatório | Documento: 165588208

Despacho Autorizatório | Documento: 165586014

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de BETAMETASONA ACETATO 3 MG/ML + BETAMETASONA FOSFATO DISSODICO 3MG/ML SUSPENSAO INJETAVEL AMP 1 ML - 2.500 UNIDADES e CETOPROFENO 100 MG PO PARA SOLUCAO INJETAVEL FAM IV - 50.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 749/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A , CNPJ nº 60.665.981/0009-75, pelo valor de R$ 151.000,00, onerando a dotação nº

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de ESCOVA, DENTAL, MACIA, INFANTIL - 200.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 343/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa MEDFIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA , CNPJ nº 06.923.493/0001-18, pelo valor de R$ 86.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.30.00.02.2.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 69.400/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Despacho Autorizatório | Documento: 165603127

84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.02.1.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 69.407/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de IBUPROFENO 300 MG COMPRIMIDO - 10.000.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 263/2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa VITAMEDIC INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA , CNPJ nº 30.222.814/ 0001-31, pelo valor de R$ 800.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 69.447/2026 . A

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

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