DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

78 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

2026, conforme portarias 461/26 e 943/2025 - SMS.G., para o período de 01 de agosto a 30 de setembro de 2026 .

DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R002/ 2014-SMS.G

PROCESSO : 2014-0.035.603-9

CONTRATANTE : PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

OBJETO DO CONTRATO : GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE CAPELA DO SOCORRO.

OBJETO DO ADITAMENTO : Correção dos Termo Aditivos 242/2025 (setembro), 243/2025 (outubro), 244/2025 (novembro), 250/2026 (dezembro), Termo de Apostilamento 29/2026 e Termo de Apostilamento 30/2026, considerando a Portaria 866/ 2024 SMS.G.

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Despacho Autorizatório | Documento: 165688121

- CRS SUDESTE SETOR DE ADIANTAMENTO

I - À vista do noticiado no presente administrativo, considerando que a adjudicatária SPEZIA COMERCIAL DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS EIRELI, CNPJ: 19.760.235/0001-00, não assinou o termo de contrato no prazo e nas condições estabelecidas no edital, no exercício da competência delegada pelos Decretos Municipais nº 46.209/2005 e nº 59.685/2020, e Portaria nº 727/ 2018 - SMS.G, CANCELO os atos de Adjudicação e Homologação dos itens 01 (BLOCO FLYP-CHART) e 02 (CAIXA DE LÁPIS), constantes no Despacho (SEI 163881184), publicado no DOC de 31/08/2026, pág. 413 (SEI 164094891);

Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto n° 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento direto - Inciso IV - nº SEI 6018.2026/0087800-0, em nome de NATHALIA DOS SANTOS SOUZA GALVÃO , referente ao período AGOSTO/2026 , no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

- UVIS PENHA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Despacho | Documento: 165636023

II - Ato contínuo, com fundamento no artigo 90, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação de preços;

A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA da Supervisão Técnica de Saúde Penha, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos à infração sanitária:

IV - Após, encaminhem-se os autos à Divisão de Administração e Finanças para cancelamento de Nota de Empenho, se houver, sem prejuízo da apuração das sanções administrativas cabíveis, e providências subsequentes.

Despacho Autorizatório | Documento: 165599713

Despacho Autorizatório | Documento: 165515843

Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/Série - Nº do Auto de Infração/Despacho

6018.2026/0095899-3/ RAIA DROGASIL S/A/ Av. Amador Bueno da Veiga nº 816 - Penha de França/ Série H Nº035014/Indeferida a defesa e mantido o Auto de Infração

I. À vista do noticiado no presente administrativo, em especial das manifestações da Comissão Permanente de Licitação e Assessoria Jurídica desta Coordenadoria, que acolho, respeitadas as diretrizes orçamentárias vigentes, nos termos da competência delegada pelos Decretos Municipais nº 46.209/2005 e nº 59.685/2020, e Portaria nº 727/ 2018-SMS.G, e, fundamentado no art. 2º, §2º, II e art. 16 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, e Portaria PGM nº 38/2025, APROVO a minuta do edital e AUTORIZO a abertura do certame licitatório, modalidade PREGÃO, tipo ELETRÔNICO, com critério de julgamento menor preço unitário , objetivando a aquisição de caixas organizadoras empilháveis tipo BIN, para utilização em unidades de saúde da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste;

II. Em atenção ao Decreto Municipal nº 61.377/ 2022, designo pregoeiro responsável o servidor ADRIANA ABRAMO, RF 820.349.1;

IV. Após, encaminhe-se os autos ao Setor de Licitações para processamento do certame, que será processado pela Comissão Permanente de Licitações, CPL/CRS-SE, constituída pela Portaria nº 25/2026-CRS-SUDESTE.

I. À vista do noticiado no presente administrativo, em especial das manifestações da Comissão Permanente de Licitação e Assessoria Jurídica desta Coordenadoria, que acolho, respeitadas as diretrizes orçamentárias vigentes, nos termos da competência delegada pelos Decretos Municipais nº 46.209/2005 e nº 59.685/2020, e Portaria nº 727/ 2018-SMS.G, e, fundamentado no art. 2º, §2º, II e art. 16 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, e Portaria PGM nº 38/2025, APROVO a minuta do edital e AUTORIZO a abertura do certame licitatório, modalidade PREGÃO, tipo ELETRÔNICO, com critério de julgamento menor preço por item , objetivando a aquisição de BALANÇA ANTROPOMÉTRICA ADULTO, para utilização em unidade de saúde da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste;

II. Em atenção ao Decreto Municipal nº 61.377/ 2022, designo pregoeiro responsável o servidor DANILO RICARDO ALOTA, RF 727.819.5;

IV. Após, encaminhe-se os autos ao Setor de Licitações para processamento do certame, que será processado pela Comissão Permanente de Licitações, CPL/CRS-SE, constituída pela Portaria nº 25/2026-CRS-SUDESTE.

Adv. Rodrigo Rodrigues Felix /OAB-SP 373116

SETOR DE PUBLICAÇÃO

Comunicado | Documento: 165687212

Rua Dr. Siqueira Campos, 172, 5.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020

Telefone: (11) 5461-8963

São Paulo, 22 de setembro de 2026.

ASSUNTO: Notificação de Aplicação de Penalidade Contratual

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 6018.2023/0077177-4.

Representante legal da empresa: SERVIZI BRASIL TERCEIRIZAÇÃO LTDA.

Trata o presente do Termo de Contrato nº 193/ 2023/SMS-1/CONTRATOS (095111593) , cujo objeto é a contratação de empresa especializada

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF