DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

77 – São Paulo, 71 (244)

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destinada às unidades de saúde/pacientes pertencentes a esta Coordenadoria Regional de Saúde Norte, a fim de PRORROGAR o TC 001/ 2021/SMS/CRS-NORTE pelo período de 06 meses à partir de 22/10/2026. com clausula resolutiva haja vista o novo procedimento licitatório em trâmite perante o processo administrativo SEI nº 6018.2025/ 0144494-0, no valor mensal de até R$ 2.420.245,96 (dois milhões, quatrocentos e vinte mil duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos), onerando a dotação orçamentária nº 84.23.10.301.4015.2.520.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 prevista para o exercício de 2026, conforme Nota de Reserva nº 68.742/2026.

II - Publique - se.

SETOR DE ADIANTAMENTO

SP. 22 / setembro / 2026

Despacho Autorizatório | Documento: 165596066

CONTABILIDADE

Do processo: 6018.2026/0117175-0

Despacho Autorizatório | Documento: 165578504

São Paulo, 23 de setembro de 2026

II - Em consequência AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa, bem como o cancelamento de eventuais saldos não utilizados tanto em relação à Nota de Reserva quando da Nota de Empenho.

MÊS: outubro/2026

I - À vista das informações constantes do processo, atribuições que me são conferidas através dos Decretos 64.904/2026, 64.999/2026 e Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO a emissão das notas de empenho em nome das empresas HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI, CNPJ nº 07.590.023/0001-42, no valor de R$ 71.046,80 (setenta e um mil quarenta e seis reais e oitenta centavos), HEALTH CLEAN COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 23.615.514/0001-57, no valor de R$ 25.019,20 (vinte e cinco mil dezenove reais e vinte centavos) e SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 51.659.136/0001-49, no valor de R$ 2.693,40 (dois mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta centavos), em razão do Cancelamento de Restos a Pagar - Decreto de Execução Orçamentária Aplicação do Art. 47 do Decreto nº 64.904/2026, em razão da perda de prazo estabelecido pelo inciso II, § 1º, do Decreto nº 61.990/2022 - em execução, cuja realização não comporte medições parciais e que tenha iniciado no exercício a que se referirem, desde que possam ser liquidadas até o último dia útil anterior ao dia 30 de abril do exercício subsequente a sua inscrição. Para a cobertura das despesas foi emitida a Nota de Reserva com Transferência nº 69.386/2026 em link 165651837 onerando a dotação 84.23.10.301.4015.2.520.44.90.52.00.00.1.500.9001.0.

I - À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e Liquidação no valor de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) , relativas ao mês de outubro/2026 , através de Adiantamento Direto, para fazer face ao atendimento social às pessoas carentes, conforme Decreto nº 23.639/87, Lei Municipal nº 10.513/88 art.2º, inciso IV, regulamentado pelo Decreto 48.592/07, Portaria nº 32-SMS-G de 02 de agosto de 2013, Portaria nº 076/18-SMS, Portaria SF nº 77 de 11 de março de 2019 e Decreto Execução Orçamentária nº 64.904 de 15/01/2026, em nome da servidora IEDA RIBEIRO DE SOUZA SOARES , C.P.F. 022.155.338-03 , R.F. 655.430.0 , onerando a dotação:

III - Devolver a A.J. para os atos de publicação e confecção do Termo Aditivo e publicação do seu extrato.

84.23.10.301.4015.2.520.33904800.00.1.500.9001.

Tendo em vista, o atraso de 57 (cinquenta e sete) dias na entrega do refrigerador adquirido por meio da Nota de Empenho n° 67.099/2026, fato este noticiado pelo setor de Contabilidade/CRSN nos autos do Processo Administrativo - SEI nº 6018.2026/0079639-0, vimos por meio deste Notificar Vossa Senhoria que a Contratada encontra-se passível de sofrer a penalidade de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da parcela não executada, por inexecução parcial do ajuste (total da multa R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), haja vista o descumprimento da Cláusula Oitatva - Penalidades - itens 8.4.3 e 8.4.2 da referida Nota de Empenho.

para atendimento da seguinte Unidade pertencente à COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE : SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE CASA VERDE/CACHOEIRINHA .

II - Publique - se.

SP. 22 / setembro / 2026

Despacho Autorizatório | Documento: 165596940

II - Publique-se

III - Após, a CRSN/CONTABILIDADE para prosseguimento.

Do processo: 6018.2026/0117130-0

Razão pela qual, informamos que está aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de Defesa Prévia, nos termos do contido no artigo 156 e 157 da Lei Federal nº 14.133/ 2021, resguardando os princípios de ampla defesa e contraditório previstos na Constituição Federal, qual poderá ser protocolada junto à Assessoria Jurídica no endereço eletrônico: [email protected] utilizando a referência Processo Administrativo nº 6018.2026/0079639-0.

Termo | Documento: 165625266

Assunto: ADIANTAMENTO DIRETO E SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS

TERMO ADITIVO 206/2026-SMS.G DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R006/2015-SMS.G

PROCESSO: 2014-0.321.805-2

I - À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e Liquidação no valor de R$ 6.500,00 (Seis Mil e Quinhentos Reais) , relativas ao mês de outubro/ 2026 , através de Adiantamento Direto, para fazer face ao atendimento social às pessoas carentes, conforme Decreto nº 23.639/87, Lei Municipal nº 10.513/88 art.2º, inciso IV, regulamentado pelo Decreto 48.592/07, Portaria nº 32-SMS-G de 02 de agosto de 2013, Portaria nº 076/18-SMS, Portaria SF nº 77 de 11 de março de 2019 e Decreto Execução Orçamentária nº 64.904 de 15/01/2026, em nome da servidora SIDNEA APARECIDA JORGE , C.P.F. 091.457.778-61 , R.F. 732.106.6 , onerando a dotação:

CONTRATANTE : PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Cumpre ressaltar que as decisões do processo administrativo em epígrafe são todas devidamente publicadas no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, rogamos que a Contratada acompanhe as decisões pelo DOC para eventual manifestação.

CONTRATADA : CEJAM - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS “DR. JOÃO AMORIM”

CONTRATO : GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

Receba na oportunidade protestos de consideração.

EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO

84.23.10.301.4015.2.520.33904800.00.1.500.9001. para atendimento da seguinte Unidade pertencente à COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE : SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE

OBJETO DO ADITAMENTO : Aprovação de Plano Orçamentário do Custeio Regular, para manutenção do TA 195/2026 e inclusão do TA 196/

R. Francelho, n° 69 - Vila Nova - Arapongas/PR

CEP 86.707-040

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF