DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

76 – São Paulo, 71 (244)

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saúde em unidades de saúde da rede assistencial da Supervisão Técnica de São Mateus, objetivando a aprovação do plano de trabalho referente ao reajuste do vale alimentação dos Agentes Comunitários de Saúde conforme CCT 2026/2027, para o mês de setembro de 2026, cujo orçamento corresponde ao valor total de R$109.015,92 (cento e nove mil, quinze reais e noventa e dois centavos), onerando a dotação n° 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.00.1.500.9001.

e Requisição de Serviços nº 047/2026, designando para a condução do certame como pregoeiro responsável o servidor público Sr. Fabio Yoshio de Oliveira Nishizawa, instituído pela Comissão Permanente de Licitação através da Portaria nº 021/ 2026/GAB, devidamente publicada no DOC do dia 06/07/2026 à página 88/89.

II - Publique-se.

III - Deverá constar no termo de aditamento cláusula de anuência da entidade em relação à utilização dos saldos financeiros no montante pactuado, visando a manutenção dos quantitativos previstos no plano de trabalho. IV- Encaminhe-se à DPCSS/CRS-Leste para as devidas deliberações.

II - Aprovo o Edital do Pregão Eletrônico nº 052/ 2026/CRSN, nos termos da competência delegada pela Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/SMSP/ SMG e Portarias nº 890/2013-SMS.G e 727/2018.

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

II - AUTORIZO, outrossim, a emissão da nota de empenho para o período mencionado.

III - Publique-se.

I - Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações e em face da competência delegada pela Portaria Intersecretarial n.º 01/05-SMS/SMSP/SMG e Portarias n.º 890/2013-SMS.G e n.º 727/2018-SMSG atendendo solicitação da Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Freguesia do Ó e da Gestão de Contratos, bem como diante dos fatos narrados nos autos do Processo SEI nº 6018.2020/ 0069270-4 e por fim da manifestação da Assessoria Jurídica/CRSN qual acolho como razão de decidir,, AUTORIZO a prorrogação do Termo de Contrato nº 004/2021/SMS/CRS-Norte, celebrado entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE , CNPJ 46.392.148/0031-35 e a Locadora DKT Corretora de Seguros Ltda ., inscrito no CNPJ sob 22.314.821/0001-35, representada pelo Sr. Marcelo Antônio Florio Dokter, inscrito no CPF sob nº 075.045.098-33, referente a locação do imóvel situado na Rua Miguel Conejo, nº 1115/1119, Nossa Senhora do Ó, São Paulo/SP - CEP 02731-060, onde está instalada a sede da unidade Centro de Referência de Saúde do Trabalhador FÓ (CRST-FÓ), pelo período de 12 (doze) meses à partir de 18/03/2027 (18/03/2027 a 17/03/2028), no valor mensal de R$ 18.349,50 (dezoito mil trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) onerando a dotação orçamentária prevista para o orçamento de 2027, ocorrendo a emissão da Nota de Reserva e da Nota de Empenho em janeiro de 2027 após abertura do SOF, conforme estabelece o Decreto da Execução Orçamentária.

IV - Após encaminhe-se os autos ao Núcleo de Licitações para as providências subsequentes.

IV- Encaminhe-se à DPCSS/CRS.Leste para as devidas deliberações.

I - Nos termos do Processo SEI nº 6018.2024/ 0025705-3 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da competência delegada pela Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/SMSP/SMG e Portarias nº 890/ 2013-SMS.G e 727/2018, atendendo a solicitação dos Fiscais do Termo de Contrato e à vista da manifestação da Assistência Jurídica desta CRSNorte, no qual acolho como razão de decidir, AUTORIZO o Aditamento do Termo de Contrato nº 016/2024/SMS/CRSN , celebrado com a empresa D3 FACILITYS LTDA, CNPJ nº 23.046.095/0001-80 , cujo objeto versa contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos com condutor para o transporte de pessoas e cargas, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital, para atender as necessidades das unidades da Coordenadoria Regional de Saúde Norte - CRSN, a fim de PRORROGAR o TC 016/2024/SMS/CRSNORTE pelo período de 12 (doze) meses à partir de 04/11/2026 (período de prorrogação 04/11/2026 a 03/11/2027), no valor mensal de R$ 208.008,58 (duzentos e oito mil oito reais e cinquenta e oito centavos), onerando a dotação orçamentária nº 84.23.10.301.4015.2.520.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 para o exercício de 2026, conforme Nota de Reserva nº 9.238/2026.

I - À vista do noticiado no presente administrativo, considerando a essencialidade os serviços e a impossibilidade de solução de continuidade de serviços e impossibilidade de solução de continuidade dos serviços objeto do presente ajuste, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo n° 245/2026 ao Contrato de Gestão n° R009/2015/SMS, firmado entre este Pasta e a entidade Fundação do ABC CNPJ 57.571.275/ 0001-00, cujo objeto consubstancia-se no gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial da Supervisão Técnica de São Mateus, objetivando a aprovação do plano de trabalho referente ao reajuste do vale alimentação dos Agentes Comunitários de Saúde conforme CCT 2026/2027, no período retroativo de maio a agosto/2026, cujo orçamento corresponde ao valor total de R$436.063,68 (quatrocentos e trinta e seis mil, sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), onerando a dotação n°

II - Em consequência AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa, bem como o cancelamento de eventuais saldos não utilizados tanto em relação à Nota de Reserva quando da Nota de Empenho.

II - AUTORIZO, outrossim, a emissão da nota de empenho para o período mencionado.

II - Em consequência AUTORIZO a emissão da Nota de Reserva e Nota de Empenho pertinente que deverá onerar a dotação orçamentária que vier a existir.

III - Publique-se.

IV- Encaminhe-se à DPCSS/CRS.Leste para as devidas deliberações.

III - Devolver a A.J. para os atos de publicação e confecção do Termo Aditivo e publicação do seu extrato.

III - Devolver a A.J. para os atos de publicação e confecção do Termo Aditivo e publicação do seu extrato.

I - Nos termos do Processo SEI nº 6018.2020/ 0016294-2 , do Decreto Municipal 62.100/2022, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da competência delegada pela Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/ SMSP/SMG e Portarias nº 890/2013-SMS.G e 727/ 2018, atendendo a solicitação dos Fiscais do Termo de Contrato/Supervisões Técnicas de Saúde/CRSN, da Assessoria Técnica/CRSN, da Atenção Básica/ CRSN e da Gestão de Contratos/CRSN, bem como diante da manifestação da Assistência Jurídica/ CRSN, no qual acolho como razão de decidir, AUTORIZO o Aditamento do Termo de Contrato nº 001/2021/SMS/CRSN , celebrado com a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ/ 00.331.788/0023-24 , cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de oxigenoterapia domiciliar prolongada (ODP), cuja prestação de serviço encontra-se

I - À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo - SEI nº 6018.2026/ 0020419-0 e com fundamento na Lei nº 14.133/2021 com aplicação subsidiária do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 52/2026/CRSN , objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos de laboratório (estufas, centrífugas, microscópios, agitadores e homogeneizadorde amostra) conforme Anexo II deste Edital, para atender as necessidades do Laboratório de Saúde Pública da Nossa Senhora do Ó, unidade de saúde pertencente a STS Fó/ Brasilândia dessa Coordenadoria Regional de Saúde Norte, conforme Requisição de Serviços/Lab-Fó, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar

I- À vista do noticiado no presente administrativo, considerando a essencialidade dos serviços e a impossibilidade de solução de continuidade dos serviços objeto do presente ajuste, face a Portaria 035/2024-SMS.G , conforme autorização de SMS/ SEGA contida no doc.165568285. AUTORIZO a celebração do TERMO ADITIVO Nº175/2026 ao Contrato de Gestão nº R019/2016-SMS.NTCSS firmado entre esta Pasta e a entidade SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECONCI - SP, CNPJ nº 61.687.356/0001-30 cujo objeto consubstancia-se plano de trabalho apartado para aquisição de Estradiol Valerato 2 mg comprimido no mês de setembro/26 no valor de R$5.920,00 (cinco mil novecentos e vinte reais), que sera custeado com

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF