DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

75 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 8

RETI-RATIFICAÇÃO DE DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

PROCESSO Nº 6018.2026/0024086-3

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONDICIONADORES DE AR, POR EMENDA PARLAMENTAR PARA A UNIDADE HOSPITALAR MUNICIPAL DR. ALEXANDRE ZAIO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS).

I. Com referência ao Pregão Eletrônico acima, RETIFICO em seu DESPACHO HOMOLOGATÓRIO, cuja publicação no D.O.C se deu em 18/09/2026, o que segue:

Onde se Lê: "À empresa empresa AGASERV COMERCIO E ASSISTÊNCIA TECNICA EIRELI , CNPJ n 77.853.083/0003-58, o ITEM 03 (Ar Condicionado: capacidade de refrigeração de 48.000 a 51.000 BTU/H, Frio, tipo Split PISO TETO, com tensão 220V), ao preço unitário de R$ 8.746,00 (oito mil setecentos e quarenta e seis reais) , quantidade total de 01 (uma) unidade "

Leia-se: "À empresa empresa AGASERV COMERCIO E ASSISTÊNCIA TECNICA EIRELI , CNPJ n 77.853.083/0003-58, o ITEM 02 (Ar Condicionado: capacidade de refrigeração de 60.000 BTU/H, Frio, tipo Split PISO TETO, com tensão 220V), ao preço unitário de R$ 8.746,00 (oito mil setecentos e quarenta e seis reais) , quantidade total de 01 (uma) unidade "

II. RATIFICO os demais termos da referida homologação.

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processado pela 8ª Comissão Permanente de Licitação da SMS, que adjudicou à TECH GSI - GESTAO DE SERVICOS INTEGRADOS LTDA , CNPJ 49.244.792/0001-39 , o GRUPO 01 - ITEM 01 (Serviços de Copeiragem - segunda a sexta-feira, das 07h00 às 16h00 - Ampla participação) ao preço mensal de R$ 14.601,51 (quatorze mil seiscentos e um reais e cinquenta e um centavos) e anual de R$ 175.218,12 (cento e setenta e cinco mil duzentos e dezoito reais e doze centavos) e o ITEM 02 (Serviços de Copeiragem - segunda a sexta-feira, das 11h00 às 20h00 - Ampla participação), ao preço mensal de R$ 14.601,51 (quatorze mil seiscentos e um reais e cinquenta e um centavos) e anual de R$ 175.218,12 (cento e setenta e cinco mil duzentos e dezoito reais e doze centavos) , perfazendo o valor total anual do GRUPO 01 R$ 350.436,24 (trezentos e cinquenta mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos) , por apresentar os menores preços, possuírem parecer técnico favorável e por atenderem aos demais requisitos do edital.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Retificar a informação presente no plano de trabalho.

Após, restituir a SMS/CMAC/EMENDAS PARLAMENTARES, para demais providências. Extrato de Convênio | Documento: 164465648

Para publicação do extrato que segue abaixo:

IV. Para fins de atendimento aos requisitos administrativos:

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 113/2026/

Dotação orçamentária: 84.00.84.10.10.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.90

CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Prazo de realização da despesa: Conforme disposto no edital e demais documentos do processo.

Fiscal - Bernadete Felisoni

R.F. 7363541

OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.

Suplente : Alvaro Luiz Gomes

R.F. 7593139

III PUBLIQUE-SE.

IV. A seguir, à SMS/CFO/RES. E EMP./EMPENHO , para adoção das providências cabíveis.

I. À vista dos elementos constantes no processo administrativo 6018.2026/0086642-8, as quais adoto como razão de decidir, com fundamento no art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/21 e ainda em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013SMS-G, DECIDO :

II. CONHECER o recurso interposto pela empresa SKALA SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA , CNPJ Nº 16.575.939/0001-14, posto que atendido o pressuposto de admissibilidade, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, uma vez que o certame e as decisões decorrentes respeitaram os estritos termos da Lei e de seu Edital regedor.

III. HOMOLOGAR E ADJUDICAR, o Pregão eletrônico nº 237/2026/SMS , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, INCLUÍNDO MÃO DE OBRA E INSUMOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE,

VI. A seguir, à SMS/CFO/RES. E EMP./EMPENHO , para adoção das providências cabíveis.

NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES

À

Para publicação do extrato que segue abaixo:

CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES

CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)

VIGÊNCIA: A partir do recebimento do recurso até o dia 31/07/2027, tendo por termo inicial a data de pagamento do recurso.

Após, restituir a SMS/CMAC/EMENDAS PARLAMENTARES, para demais providências.

DIVISÃO DE PARCERIAS E CONTRAT AÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Despacho Autorizatório | Documento: 165661422

I - À vista do noticiado no presente administrativo, considerando a essencialidade os serviços e a impossibilidade de solução de continuidade de serviços e impossibilidade de solução de continuidade dos serviços objeto do presente ajuste, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo n° 244/2026 ao Contrato de Gestão n° R009/2015/SMS, firmado entre este Pasta e a entidade Fundação do ABC CNPJ 57.571.275/ 0001-00, cujo objeto consubstancia-se no gerenciamento e execução de ações e serviços de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF