DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

74 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Ante o exposto, com fundamento no art. 165 e no art. 168 da Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 62.100/2022 e no subitem 13.6 do Edital, CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. , para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO , mantendo-se, na íntegra, a decisão que habilitou e declarou vencedora, no Item 01, a empresa PHARMACOR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 51.730.327/0001-50 , determinando-se o regular prosseguimento do certame, com os ulteriores atos de adjudicação e homologação do objeto em seu favor, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se, dando ciência aos interessados.

Após retorne, se em termos.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 17

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 165646308

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO ESCOVA, DEGERMANTE, GLUCONATO DE CLOREXIDINA , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO o edital SEI nº 165645132 anexo ao presente processo.

II - DESIGNO a servidora Luana da Silva Assis , RF 8322121, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025 - SMS.G.

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO - TESTES IMUNOHEMATOLÓGICOS COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS TOTALMENTE AUTOMATIZADOS, EM COMODATO , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO o edital SEI nº 165466113 anexo ao presente processo.

II - DESIGNO a servidora Luana da Silva Assis , RF 8322121, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025 - SMS.G.

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 165599150

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MASCARA CIRURGICA ANTIVIRAL COM FILTRO E COM FITILHO, DESCARTAVEL , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO o edital SEI nº 165598370 anexo ao presente processo.

II - DESIGNO a servidora Luana da Silva Assis , RF 8322121, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025 - SMS.G.

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 165568690

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NEONATAIS , com

fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO o edital SEI nº 165567925 anexo ao presente processo.

II - DESIGNO a servidora Luana da Silva Assis , RF 8322121, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025 - SMS.G.

São Paulo, 23 de setembro de 2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 451/2026 - SMS.G , do tipo menor preço , processo nº 6018.2026/0114636-4 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO ESCOVA, DEGERMANTE, GLUCONATO DE CLOREXIDINA. A abertura/realização da sessão pública do pregão que ocorrerá a partir das 09:00h do dia 15 de outubro de 2026, a cargo da 17ª Comissão Permanente de Licitações.

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 165645132 ou pelos endereços: Diário Oficial da Cidade de São Paulo e ComprasGOV

São Paulo, 21 de setembro de 2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 439/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço , processo nº 6018.2026/0057703-5 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO - TESTES IMUNOHEMATOLÓGICOS COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS TOTALMENTE AUTOMATIZADOS, EM COMODATO . A abertura/realização da sessão pública do pregão que ocorrerá a partir das 09:00h do dia 06 de outubro de 2026, a cargo da 17ª Comissão Permanente de Licitações.

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 165466113 ou pelos endereços: Diário Oficial da Cidade de São Paulo e ComprasGOV

São Paulo, 22 de setembro de 2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 447/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço , processo nº 6018.2026/0011183-4 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NEONATAIS. A abertura/realização da sessão pública do pregão que ocorrerá a partir das 09:00h do dia 07 de outubro de 2026, a cargo da 17ª Comissão Permanente de Licitações.

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 165567925 ou pelos endereços: Diário Oficial da Cidade de São Paulo e ComprasGOV

Aviso de Licitação | Documento: 165599695

São Paulo, 22 de setembro de 2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 450/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço , processo nº 6018.2026/0056118-0 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MASCARA CIRURGICA ANTIVIRAL COM FILTRO E COM FITILHO, DESCARTAVEL. A abertura/realização da sessão pública do pregão que ocorrerá a partir das 09:00h do dia 14 de outubro de 2026, a cargo da 17ª Comissão Permanente de Licitações.

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 165598370 ou pelos endereços: Diário Oficial da Cidade de São Paulo e ComprasGOV

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