DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

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120 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido e encerrado.

O processo de número 39146-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido e encerrado.

O prazo para resposta às exigências é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior à data desta publicação. Respondido ao comunicado, o acompanhamento da decisão poderá ser realizado pelo canal de origem do pedido.

INDEFERIDO, nos termos do artigo 59, da Lei 16.642/17, conforme disposto no art. 25 da Lei nº 16.642/2017, no art. 35 da Lei nº 14.141/06 e art. 20 do Decreto nº 57.776/2017, art. 70 do Decreto nº 51.714/10, devido a perda de objeto, face resolvido no Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nº 47043-24-SP-ALV vigente para o local.

INDEFERIDO, nos termos do artigo 59, da Lei 16.642/17, conforme disposto no art. 25 da Lei nº 16.642/2017, no art. 35 da Lei nº 14.141/06 e art. 20 do Decreto nº 57.776/2017, art. 70 do Decreto nº 51.714/10, devido a perda de objeto, face resolvido no Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nº 47043-24-SP-ALV vigente para o local.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Despacho indeferido | Documento: 165703180

Despacho indeferido | Documento: 165703447

O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital

O processo de número 39022-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido e encerrado.

O processo de número 33296-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.

INDEFERIDO, nos termos do artigo 59, da Lei 16.642/17, conforme disposto no art. 25 da Lei nº 16.642/2017, no art. 35 da Lei nº 14.141/06 e art. 20 do Decreto nº 57.776/2017, art. 70 do Decreto nº 51.714/10, devido a perda de objeto, face resolvido no Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nº 47043-24-SP-ALV vigente para o local.

INDEFERIDO, nos termos do artigo 59, da Lei 16.642/17, tendo em vista não atendimento de comunique-se.

COMUNIQUE-SE referente ao processo de número 35138-23-SP-DLR e assunto Alvará de Funcionamento de Local de Reunião cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento. A resposta ao comunicado deverá ser realizada através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.

Despacho indeferido | Documento: 165703218

COMUNIQUE-SE referente ao processo de número 25426-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento. A resposta ao comunicado deverá ser realizada através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.

O prazo para resposta às exigências é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior à data desta publicação. Respondido ao comunicado, o acompanhamento da decisão poderá ser realizado pelo canal de origem do pedido.

O processo de número 39143-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido e encerrado.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

INDEFERIDO, nos termos do artigo 59, da Lei 16.642/17, conforme disposto no art. 25 da Lei nº 16.642/2017, no art. 35 da Lei nº 14.141/06 e art. 20 do Decreto nº 57.776/2017, art. 70 do Decreto nº 51.714/10, devido a perda de objeto, face resolvido no Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nº 47043-24-SP-ALV vigente para o local.

O prazo para resposta às exigências é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior à data desta publicação. Respondido ao comunicado, o acompanhamento da decisão poderá ser realizado pelo canal de origem do pedido.

O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Despacho indeferido | Documento: 165703225

O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital

O processo de número 39144-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido e encerrado.

A prorrogação de prazo foi concedida para atendimento do comunique-se referente ao processo de número 70724-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) .

INDEFERIDO, nos termos do artigo 59, da Lei 16.642/17, conforme disposto no art. 25 da Lei nº 16.642/2017, no art. 35 da Lei nº 14.141/06 e art. 20 do Decreto nº 57.776/2017, art. 70 do Decreto nº 51.714/10, devido a perda de objeto, face resolvido no Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nº 47043-24-SP-ALV vigente para o local.

Este comunique-se, cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento, deverá ser atendido através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.

COMUNIQUE-SE referente ao processo de número 72472-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento. A resposta ao comunicado deverá ser realizada através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de

Despacho indeferido | Documento: 165703237

O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior a publicação no D.O.C.

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