DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 24 de setembro de 2026
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119 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.Indefiro o presente processo, nos termos do Inciso III do Artigo 59 da Lei 16.642/2017, tendo em vista o atendimento insatisfatório do ?Comunique-se? publicado em 16/06/2026.
O processo de número 38966-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido e encerrado.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
INDEFERIDO, nos termos do artigo 59, da Lei 16.642/17, conforme disposto no art. 25 da Lei nº 16.642/2017, no art. 35 da Lei nº 14.141/06 e art. 20 do Decreto nº 57.776/2017, art. 70 do Decreto nº 51.714/10, devido a perda de objeto, face resolvido no Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nº 47043-24-SP-ALV vigente para o local.
Despacho indeferido | Documento:Despacho indeferido | Documento: 165694707
165685779
Processo SEI: 1020.2023/0025249-9 Processo SEI: 1020.2022/0014202-0Interessado: Camila Chiarastelli Martinho Di Croce .
Interessado: Ana Maria Nogueira Nogueira .Despacho indeferido | Documento: 165702166
O processo de número 14137-22-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido e encerrado.
O processo de número 35482-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
Processo SEI: 1020.2024/0005684-5INDEFERIDO, nos termos do art. 35 da Lei nº 14.141/06 (perda de objeto em face da solicitação de desistência expressa do interessado).
Despacho indeferido | Documento: 165686839
Processo SEI: 1020.2025/0021419-1 Interessado: TIM S.A. .O processo de número 56734-25-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi indeferido.
INDEFIRO, nos termos do Inciso III do art. 59 da Lei nº 16.642/2017 e suas regulamentações, tendo em vista o não atendimento do comunique-se publicado em 06/03/2026.
Despacho indeferido | Documento: 165687488
Processo SEI: 1020.2021/0019165-8 Interessado: nilton wagner lindoso .O processo de número 9237-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 165689244
INDEFERIDO, nos termos do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações. Desistência expressa pelo interessado
Despacho indeferido | Documento: 165694784
Processo SEI: 1020.2021/0018437-6Interessado: Civilterra Engenharia e Terraplenagem Ltda Ciivlterra .
O processo de número 8465-21-SP-REF e assunto Alvará de Execução de Reforma (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido e encerrado.
INDEFERIDO, nos termos do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações.
Despacho indeferido | Documento: 165700123
Processo SEI: 1020.2022/0013085-5Interessado: SILVIO LUIZ SILVIO LUIZ RODRIGUES DE CAMARGO .
O processo de número 15926-22-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido e encerrado.
INDEFERIDO, nos termos do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações. Desistência expressa pelo interessado.
Despacho indeferido | Documento: 165702108
Interessado: Elisabete França França .O processo de número 38975-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido e encerrado.
INDEFERIDO, nos termos do artigo 59, da Lei 16.642/17, conforme disposto no art. 25 da Lei nº 16.642/2017, no art. 35 da Lei nº 14.141/06 e art. 20 do Decreto nº 57.776/2017, art. 70 do Decreto nº 51.714/10, devido a perda de objeto, face resolvido no Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nº 47043-24-SP-ALV vigente para o local.
Despacho indeferido | Documento: 165702198
Processo SEI: 1020.2024/0005687-0 Interessado: Elisabete França França .O processo de número 38980-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido e encerrado.
INDEFERIDO, nos termos do artigo 59, da Lei 16.642/17, conforme disposto no art. 25 da Lei nº 16.642/2017, no art. 35 da Lei nº 14.141/06 e art. 20 do Decreto nº 57.776/2017, art. 70 do Decreto nº 51.714/10, devido a perda de objeto, face resolvido no Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nº 47043-24-SP-ALV vigente para o local.
Despacho indeferido | Documento: 165702202
Processo SEI: 1020.2024/0012130-2 Processo SEI: 1020.2022/0005216-1 Interessado: João Batista Leite Filho .O processo de número 10980-22-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação de Reforma (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 165689837
Processo SEI: 1020.2021/0013145-0 Interessado: Filipe Alves Pereira .O processo de número 42171-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) nos termos do inciso V do art.84 do Decreto 63.728/ 24combinado com o art.59 da Lei 16.642/17, em razão da existência de mais de um pedido de alvará de execução para o mesmo local (AD 46804-24-SPALV).
Despacho indeferido | Documento: 165702120
Processo SEI: 1020.2025/0004986-7 Interessado: João Fernando Homor .O processo de número 52218-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos do inciso III do artigo 59 da Lei 16.642/17, em razão do não atendimento integral do comunique-se emitido.
Despacho indeferido | Documento: 165703155
Processo SEI: 1020.2024/0005814-7 Interessado: MANOEL VITOR BARBOSA .O processo de número 6323-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação
Processo SEI: 1020.2024/0005680-2
Interessado: Elisabete França França .
Interessado: Elisabete França França .O processo de número 39020-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF