Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 24/09/2026 · pág. 118

DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

118 – São Paulo, 71 (244)

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Despacho deferido | Documento: 165700071

Despacho indeferido | Documento: 165650505

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 REVISADO PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 REVISADO LEI 17.975/23, DECRETO 57.521/16 e 57.558/16.

Processo SEI: 1020.2026/0021788-5 Processo SEI: 1020.2025/0031793-4 Interessado: ALDINEI PAULA DIAS . Despacho deferido | Documento: 165685841 Processo SEI: 1020.2024/0020138-1 Interessado: GDO PARTICIPAÇÕES S/A .

O processo de número 45462-24-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.

O processo de número 70394-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.

Interessado: THIAGO PAVAN BARBOSA .

O processo de número 63225-25-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi indeferido.

INDEFERIDO o pedido de Certificado de Conclusão nos termos do inciso III do artigo 59 da Lei 16.642/ 17, em razão do não atendimento integral do comunique-se.

Defiro, nos termos do Decreto 38.231 de 26/08/1999, o Certificado de Estanqueidade, a vista das informações e documentos apresentados pelo interessado.

Despacho deferido | Documento: 165702003

Processo SEI: 1020.2026/0002949-3

Despacho indeferido | Documento: 165664975

Processo SEI: 1020.2025/0004839-9 Interessado: GUSTAVO MATTOS MACEDO . Despacho deferido | Documento: 165686038 Processo SEI: 1020.2026/0003591-4 Interessado: TRAPEZIO AUTO POSTO LTDA .

O processo de número 65023-26-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.

Defiro, nos termos do Decreto 38.231 de 26/08/1999, o Certificado de Estanqueidade, a vista das informações e documentos apresentados pelo interessado.

O processo de número 64867-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.

DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação de Edificação Nova nos termos das Leis 16.050/14 revisada pela Lei 17.975/23, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e revisada pela Lei 18.177/24, 16.642/ 17 e Decretos 56.089/15, 57.521/16, 57.776/17 e 63.728/24.

Despacho deferido | Documento: 165702417 Interessado: EDIFÍCIO CENTER LAPA .

O processo de número 51784-25-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi indeferido.

Indefiro o presente pedido para Certificado de Acessibilidade, face ao disposto no Inciso III do Artigo 59 da Lei 16.642/2017, considerando o não atendimento do comunicado publicado em 03/12/ 2025, Doc. nº 1147119070.

Despacho indeferido | Documento: 165680213

Processo SEI: 1020.2024/0020648-0 Despacho deferido | Documento: 165686175 Processo SEI: 1020.2026/0053376-0 Interessado: Leandro Lima do Nascimento . Processo SEI: 1020.2025/0024501-1 Interessado: AUTO POSTO POLO SUL LTDA .

O processo de número 60791-25-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.

Defiro, nos termos do Decreto 38.231 de 26/08/1999, o Certificado de Estanqueidade, a vista das informações e documentos apresentados pelo interessado.

O processo de número 45930-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.

DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos das Leis 16.050/14 revisada pela Lei 17.975/23, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e revisada pela Lei 18.177/24, 16.642/17 e Decretos 56.089/15, 57.521/ 16, 57.776/17 e 63.728/24.

Despacho deferido | Documento: 165702433

Interessado: Vila Leopoldina Empreendimentos Imobiliários S.A. .

O processo de número 70400-26-SP-CDT e assunto Cadastro de Sistema Especial de Segurança foi indeferido.

Indefiro o presente pedido CADASTRO DE SISTEMA ESPECIAL DE SEGURANÇA nos termos do inciso I (falta de Alvará de Aprovação e Execução, planta oficial sem chancela, projeto de segurança inadequado, etc...) do art. 59 da Lei nº 16.642/2017 e do Art. 52 do Decreto 57.776/2017.

Despacho deferido | Documento: 165695049 Processo SEI: 1020.2025/0031271-1 Interessado: Gilberto Farah .

O processo de número 62816-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.

Deferido nos termos das Leis 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, Leis 18.081/24, 18.177/24, 18.156/24, 17.975/23, 17.844/22 e Decretos 57.776/17, 57.521/ 16, 63.504/24, 63.368/24, 63.884/24, 64.750/25.

Despacho deferido | Documento: 165698378 Processo SEI: 1020.2026/0053083-4 Interessado: Jose Eduardo Toledo Ferraz . Processo SEI: 1020.2026/0025177-3

Interessado: MARCUS VINICIUS CUSTODIO E SILVA .

O processo de número 71541-26-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.

DEFERIDO o pedido de Alvará de Execução de Edificação Nova nos termos das Leis 16.050/14 revisada pela Lei 17.975/23, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e revisada pela Lei 18.177/24, 16.642/ 17 e Decretos 56.089/15, 57.521/16, 57.776/17 e 63.728/24.

Despacho deferido | Documento: 165703290 Processo SEI: 1020.2025/0015220-0

Despacho indeferido | Documento: 165682415

Processo SEI: 1020.2022/0009088-8 Interessado: LUIS ANTONIO FERNANDES .

O processo de número 12899-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.

Despacho indeferido | Documento: 165685378

Processo SEI: 1020.2026/0004536-7

O processo de número 73460-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.

nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.

Interessado: Fernando M Carmona .

O processo de número 56978-25-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.

Interessado: AUTO POSTO ESTRELA DE GUARAPIRANGA LTDA .

O processo de número 65180-26-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi indeferido.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF