Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 24/09/2026 · pág. 117

DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

117 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 REVISADO PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 REVISADO LEI 17.975/23, DECRETO 57.521/16 e 57.558/16.

Despacho deferido | Documento: 165643382 Processo SEI: 1020.2026/0022476-8 Interessado: AMAURI BRAGA .

O processo de número 70682-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.

DECRETO Nº 57.776/17.

Despacho deferido | Documento: 165673474 Processo SEI: 1020.2026/0035818-7

Interessado: REGINALDO DE CASTRO MAROPO .

O processo de número 71753-26-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.

17. Despacho deferido | Documento: 165682673 Processo SEI: 1020.2026/0015663-0

Interessado: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações CBR .

O processo de número 68925-26-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.

Deferido nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.

Despacho deferido | Documento: 165682677 Processo SEI: 1020.2026/0002089-5 Despacho deferido | Documento: 165673698

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.

Despacho deferido | Documento: 165645835 Processo SEI: 1020.2026/0021992-6 Interessado: KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. .

O processo de número 70225-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.

Processo SEI: 1020.2026/0053271-3 Interessado: REGINALDO DE CASTRO MAROPO .

O processo de número 73554-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.

Despacho deferido | Documento: 165673876 Processo SEI: 1020.2026/0010806-7 Interessado: MONICK AVELINO PEREZ .

O processo de número 63481-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido. DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.

Despacho deferido | Documento: 165683667

Processo SEI: 1020.2026/0021044-9 Interessado: Maria Ines ROLIM .

nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.

Despacho deferido | Documento: 165647968 Processo SEI: 1020.2026/0015280-5 Interessado: Wislley Ribeiro dos Santos .

O processo de número 68549-26-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.

nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.

Despacho deferido | Documento: 165653332 Processo SEI: 1020.2026/0051983-0 Interessado: FERNANDO SHIMADA .

O processo de número 73055-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.

nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.

Despacho deferido | Documento: 165672646 Processo SEI: 1020.2026/0022456-3 Interessado: WELBER FERNANDES DE OLIVEIRA .

O processo de número 70632-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO

Interessado: ANTONIO SOARES SANTOS .

O processo de número 67703-26-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.

Despacho deferido | Documento: 165674011 Processo SEI: 1020.2025/0013697-2 Interessado: ANTONIO SOARES SANTOS .

O processo de número 12216-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 COM PDE 16.050/14, DECRETO 57.521/16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.

Despacho deferido | Documento: 165676255 Processo SEI: 1020.2026/0053709-0 Interessado: ALEF COPOLA .

O processo de número 73727-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/

O processo de número 70104-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.

Despacho deferido | Documento: 165683906 Processo SEI: 1020.2026/0003566-3

Interessado: EVANDRO PACHECO JANUARIO .

O processo de número 64472-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.

Despacho deferido | Documento: 165684051 Processo SEI: 1020.2026/0005351-3

Interessado: EVANDRO PACHECO JANUARIO .

O processo de número 65409-26-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi deferido.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF