DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 24 de setembro de 2026
116 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência deste. Para o atendimento do “Comunique-se”, enviar a documentação para [email protected].
DIVISÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO
Comunique-se | Documento: 165673972DIVISÃO DE USO RESIDENCIAL HORIZONTAL E VERTICAL DE GRANDE PORTE
Comunique-se | Documento: 165610148
PROCESSO 6068.2025/0011037-5 - Licenciamento de Obras e Edificações
Despacho deferido | Documento: 165630187 Processo SEI: 1020.2026/0053922-0Interessado: FF APROVAÇÃO LEGAL .
O processo de número 73640-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
COMUNIQUE-SE:PROCESSO 6068.2025/0002876-8 - Licenciamento de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:O INTERESSADO MRV XC INCORPORACOES LTDA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO. COORDENADORIA DE EDIFICAÇÃO DE USO RESIDENCIAL
Despacho Documental | Documento: 165587008
1020.2025/0008968-0 - Processo Eletrônico do Portal de Licenciamento Despacho DocumentalInteressado: B007Empreendimentos Imobiliário SPE LTDA.
DESPACHO:I. À vista da comprovação do pagamento do valor referente à cobrança de Outorga Onerosa de Potencial Construtivo Adicional do Plano Diretor Estratégico - PDE, firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo e o interessado, nos termos do artigo 172 da Lei 16.402/16:
REVIGORO o Alvará de Aprovação de Edificação Nova nº 52849-25 -ALV (163116229), publicado em 24/06/2026, aprovado nos termos das Leis 16.050/ 14 revisada pela 17.975/23, 16.402/16 revisada pela 18.081/24 e 18.177/24 e 16.642/17, através do presente processo AD 52849-25 , espelhamento SEI 1020.2025/0008968-0 , Empreendimento R2v-1, , situado a Rua Ponta Porã nº 1122, Lapa, contribuintes SQL 024.051.0025-8 e 024.051.0024-1. nos termos do artigo 68 da Lei 16.642/17.
II. Publique-se;III. SMUL/STEL para que se retire a tarja de “suspenso” no alvará descrito no item I no sistema pertinente;
IV. Notificar o interessado por e-mail;
V. Encaminhar ofício informando quanto ao procedimento ora adotado para o 10º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo anexando o comprovante de recebimento;
VI. Encaminhar para subprefeitura Lapa para ciência e providências cabíveis;
O INTERESSADO PLANTA INVESTIMENTOS S.A DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.
DIVISÃO DE USO RESIDENCIAL VERTICAL
Comunique-se | Documento: 165677210
PROCESSO 1010.2025/0011870-8 - Licenciamento de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:O INTERESSADO DIALOGO 42 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.
Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - Portal
- PORTAL COORDENADORIA DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE PEQUENO PORTE
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165618253
Processo nº 1020.2026/0053869-0
ADMITIDO Lei nº 18.375/2025 e respectivo Decreto regulamentador.
SMUL/UNIDADE DO APROVA DIGITAL
Despacho deferido | Documento: 165626775
Processo SEI: 1020.2026/0053897-5Interessado: Renata Helen Huss Pedroso .
O processo de número 73793-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 165629357
Processo SEI: 1020.2026/0053918-1Interessado: Silvio Kozuchowicz .
Despacho deferido | Documento: 165630320 Processo SEI: 1020.2026/0053924-6Interessado: MUNDO APTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA .
O processo de número 73632-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 165630862
Processo SEI: 1020.2026/0053929-7Interessado: MATHEUS GUILHERME SCHMIDT .
O processo de número 73548-26-SP-ERB e assunto Alvará de implantação de Estação Rádio-Base foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 165631362
Processo SEI: 1020.2026/0053936-0Interessado: VLADIMIR PRA BALDI CAMACHO .
O processo de número 73222-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 165631615
Processo SEI: 1020.2026/0053939-4Interessado: HABRAS HABITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA .
O processo de número 73220-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 165633079
Processo SEI: 1020.2026/0053943-2Interessado: Robson Bueno Peres .
O processo de número 72502-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 165643341
O processo de número 73697-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Processo SEI: 1020.2026/0023352-0Interessado: AMAURI BRAGA .
O processo de número 71152-26-SP-ALV e
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF