DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 24 de setembro de 2026
132 – São Paulo, 71 (244)
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─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 165654577 Comunique-se | Documento: 165679231 Comunique-se | Documento: 165684585 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise PROCESSO Nº 1020.2023/0021176-8PROCESSO Nº 1020.2021/0014600-8
PROCESSO Nº 1020.2021/0014602-4
INTERESSADOS: MARIA INES RODRIGUES JOSE CALMON AUGUSTO RODRIGUES
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
INTERESSADOS: LISARDO CID FERNANDEZASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
INTERESSADOS: CILSO DIAS DA ROCHA NEUSA GROLLA ELIAS
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 165668091Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
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Comunique-se | Documento: 165680403 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise Comunique-se | Documento: 165688079 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0017808-2
\SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2020/0006141-8
INTERESSADOS: JOSE NILTON DOS REIS ERLITA ALVES DOS SANTOS REIS MARIA JOSE SANTOS LOURENCO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)INTERESSADOS: MARIA SATURNINO PINTO Manoel Martins dos Santos
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)PROCESSO Nº 1020.2023/0021181-4
INTERESSADOS: RAFAEL AUGUSTO PANTALEAO DE CASTRO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 165673828Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 165682998Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 165689803 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2026/0052694-2
PROCESSO Nº 1020.2020/0011891-6
PROCESSO Nº 1020.2021/0014607-5
INTERESSADOS: WESLEY DE OLIVEIRA SOUZA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEINTERESSADOS: APARECIDA NOBUKO MYAHIRA NAKADA MELISSA HIROMI NAKADA ALEXANDRE SEIJI NAKADA MARCOS KEYTH NAKADA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
INTERESSADOS: IARA FERREIRA PEREZ VILLELA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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