Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 24/09/2026 · pág. 133

DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

133 – São Paulo, 71 (244)

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Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.

e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165659998

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Processo nº 1020.2020/0012523-8

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.

Comunique-se | Documento: 165690674 Comunique-se | Documento: 165693889

- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 2/ ANÁLISE

\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2022/0003090-7

INTERESSADOS: CICERO FELIX DOS REIS

PROCESSO Nº 1020.2021/0015118-4

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165619058

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

INTERESSADOS: LUIZ ANTONIO GERALDO JUNIOR GENOVEVA DOS REIS MARQUES

Processo nº 1020.2020/0011434-1

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Comunique-se | Documento: 165691875 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2022/0010717-9

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 1/ DIRETOR

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165619088

Processo nº 1020.2023/0008539-8

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Comunique-se | Documento: 165619090

\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

1020.2020/0008205-9

INTERESSADOS: ADEIR LOPES SEIXAS VALERIA FERNANDES LOPES SEIXAS

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Comunique-se | Documento: 165692303 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2022/0003142-3

INTERESSADOS: ILTON DOS SANTOS ILMA SILVA LUZ SANTOS

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165618072

Processo nº 1020.2021/0015250-4

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165638357

Processo nº 1020.2021/0014162-6

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165641678

Processo nº 1020.2021/0013262-7

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165656785

INTERESSADOS:

ANTONIO RODRIGUES MARCELO DE OLIVEIRA LEMOS DA SILVA ELIANA SALMASI PERES RODRIGUES

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019

COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)

Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Comunique-se | Documento: 165619112

\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

1020.2023/0019996-2

INTERESSADOS: ARIANE DE JESUS SANTOS LAUDISELMA DE JESUS ANTONIO

Processo nº 1020.2022/0005073-8

COMUNIQUE-SE

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019

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