DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 24 de setembro de 2026
134 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.
Comunique-se | Documento: 165639070 - Lei 17.202/2019 COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 165651727 - Lei 17.202/2019 COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise Comunique-se | Documento: 165659646 PROCESSO Nº 1020.2023/0026745-3INTERESSADOS: MARTINHO SOUSA DE SANTANA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 165647120 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2023/0009867-8
INTERESSADOS: NICOLE DE SOUZA SMISEK LUIZ ERNESTO RAMALHO GOZZOLI LUIZA ELIANA CARLA GOZZOLI DE SOUZA LIMA
GABRIEL FONSECA DE SOUZA LIMA JÚLIA ANTONIETA RAMOS RAMALHO GOZZOLI
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 165650518 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2022/0003057-5
INTERESSADOS: ROSA MARIA BEATRIZ
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO
PROCESSO Nº 1020.2023/0018129-0
INTERESSADOS: MARIA PASCOALINA BURILLI ANA MARIA BURILLI
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 165654487 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2023/0009663-2
INTERESSADOS: MARIA SALETE LUONGO DIAS
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 165654963 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2023/0018128-1
INTERESSADOS: VANDERLY APARECIDA SANTOS SILVA IRAHY DO NASCIMENTO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO
\SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0015666-6
INTERESSADOS: AIRTON DOS REIS VALTEMIR SOUZA BARBOSA NELLY FERREIRA DE MELO JOAO ALVES DE MELO LINDINALVA DA SILVA SANTOS BARBOSA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
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Comunique-se | Documento: 165660066 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2020/0012389-8
INTERESSADOS: JOSE DA SILVAASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 165666497 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0015765-4
INTERESSADOS: EUI YOUNG KIM
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF