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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 24/09/2026 · pág. 135

DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

135 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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LUCIA LAN JU KIM

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 165670784 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise PROCESSO Nº 1020.2023/0017954-6

INTERESSADOS: WILQUISOM COLOMBO VIEIRA PEREIRA ERIKA CORDEIRO GOMES VIEIRA

PROCESSO Nº 1020.2023/0010040-0

INTERESSADOS: CAROLINA CAMARGO CLEMES IONE DE CAMARGO CLEMES CAMILA CAMARGO CLEMES DELMA CLEMES DE CAMARGO VIVIANE CLEMES DA SILVA IVO CLEMES DE CAMARGO ALEXANDRE CLEMES DE CAMARGO

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 165673993 Comunique-se | Documento: 165675080 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0000122-0

INTERESSADOS: MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO ZACARIAS JOSE DE CARVALHO PAIVA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 165676656 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 165670895 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2022/0004369-3

INTERESSADOS: JOAO BATISTA NUNES DOS SANTOS ELVIRA CASSIA BERLINGIERI

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 165673243 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0015810-3

INTERESSADOS: ALEXANDRE MOSCARITOLO ADRIANA REGINA MOSCARITOLO

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 165674869 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0016187-2

INTERESSADOS: JOSE PEREIRA DE SOUSA ARLINDA PEREIRA DE SOUSA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

PROCESSO Nº 1020.2023/0004418-7

INTERESSADOS: ROSELI LELI DOS SANTOS HELIO GENEROSO GARCIA SIMONE APARECIDA MODESTO RICARDO LELI DOS SANTOS ROSANGELA LELI DOS SANTOS

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

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Comunique-se | Documento: 165677370 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2025/0029089-0

INTERESSADOS: CONDOMINIO EDIFICIO PRINCESS FLORENCE CRONEMBERGER HARET DRAGO

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

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Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado

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