DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 24 de setembro de 2026
138 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 165679026 \SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 3/ DIRETOR
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165618060
Processo nº 1020.2020/0015383-5DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165618107
Processo nº 1020.2021/0004457-4
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165618086
Processo nº 1020.2021/0001935-9
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165618194
Processo nº 1020.2020/0000752-9
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
PROCESSO Nº 1020.2021/0003990-2
INTERESSADOS: MAURICIO AUGUSTO GOMES DURAES FABIO ROBERTO GOMES DURAESASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
Comunique-se | Documento: 165618126 \SMUL\GTEC\GTEC-3Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165659563
Processo nº 1020.2020/0003653-7
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
PROCESSO Nº 1020.2020/0007651-2
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 165691772 \SMUL\GTEC\GTEC-3\AnálisePROCESSO Nº 1020.2020/0008281-4
INTERESSADOS: SANDRA REGINA CARLOS DELGADOAUREO CARLOS JUNIOR JOAO CARLOS MARIA MARTHA BAGAGINI CARLOS CRISTINA LESSA CARLOS JOSE ROBERTO DELGADO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
INTERESSADOS: MITSUO TAKAGIASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEPara prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa do Direito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Pagamentos do Portal de
Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165607511
Processo nº 1020.2021/0001538-8
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165607568
Processo nº 1020.2020/0012040-6
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165675862
Processo nº 1020.2021/0000223-5
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165684856
Processo nº 1020.2025/0034004-9
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165687742
Processo nº 1020.2024/0026563-0
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
Comunique-se | Documento: 165659587
\SMUL\GTECPROCESSO Nº 1020.2020/0013175-0
INTERESSADOS: JOSETE SILVA MOURA ALEKSSANDRA ANA VIERA JANETE MOURA DE ARAUJO GIVANISE MOURA RODRIGUES
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEPara prosseguir no pagamento da Outorga
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF