DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

139 – São Paulo, 71 (244)

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Onerosa do Direito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Pagamentos do Portal de

convites sob doc. SEI nº 165423144, indicação de nomes sob doc. SEI nº 165572314 e nota de reserva nº 67.438/2023 sob doc. SEI nº165585795.

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.

Despacho Autorizatório | Documento: 165568861

II. AUTORIZO , consequentemente, a emissão da Nota de Empenho e Pagamento no valor total de R$ 15.346,50 (quinze mil trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) , em nome de Secretário Municipal de Turismo Gustavo Lopes de Souza - RF nº 955.759-8 , onerando a dotação orçamentária n.º74.10.23.122.4001.2.100.3.3.90.14.0000.1.500.9001.0 atender as despesas com diárias de viagem para Las Vegas/ Estados Unidos , para participar da Feira IMEX América 2026.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Processo: 6076.2026/0000688-3 Interessado: SMTUR - Dryelle Lima dos Santos - Diretora I Assunto: Adiantamento de Diárias - Viagem à Las Vegas - 11/10/2026 à 17/10/2026.

Secretaria Municipal de Turismo

I. À vista dos elementos contidos no presente, nos termos do artigo 2º, inciso VI da Lei nº 10.513/88 de 11 de maio de 1988, artigo 1° § único, artigos 2°, 3º, 12º § 1º e 2º do Decreto n.º 48.592 de 06 de agosto de 2007, Decreto n° 23.639 de 25 de março de 1987, Portaria SF nº 77 de 11 de março de 2019, Portaria 01/2023-SMTUR, com fulcro na Portaria de Delegação nº 041/2024-SMTUR, AUTORIZO o adiantamento de pagamento de diária à servidora Dryelle Lima dos Santos - RF: 898.222-8 , no valor de R$ 12.649,95 (doze mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos) , para se deslocar temporariamente a serviço da Prefeitura, conforme convites sob doc. SEI nº 165466219, indicação de nomes sob doc. SEI nº 165466684 e nota de reserva nº 69.359/2026 sob doc. SEI nº165557792.

III. Em seguida, encaminhe-se à SMTUR/CAF/ DOF para as providências subsequentes.

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301 - Centro - São Paulo -

E-MAIL: [email protected]

Secretaria Municipal das Subprefeituras

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Despacho Autorizatório | Documento: 165624377

II. AUTORIZO , consequentemente, a emissão da Nota de Empenho e Pagamento no valor total de R$ 12.649,95 (doze mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos) , em nome de Dryelle Lima dos Santos, RF: 898.222-8 , onerando a dotação orçamentária n.º74.10.23.122.4001.2.100.3.3.90.14.0000.1.500.9001.0 atender as despesas com diárias de viagem para Las Vegas/ Estados Unidos , para participar da Feira IMEX América 2026.

Rua Libero Badaró, 504 - 24º andar - Centro -

Processo: 6076.2026/0000688-3 Interessado: SMTUR - Estella Barros Coutinho - Assessora III Assunto: Adiantamento de Diárias - Viagem à Las Vegas - 11/10/2026 à 17/10/2026.

E-MAIL: [email protected]

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Despacho Autorizatório | Documento: 165527168

I. À vista dos elementos contidos no presente, nos termos do artigo 2º, inciso VI da Lei nº 10.513/88 de 11 de maio de 1988, artigo 1° § único, artigos 2°, 3º, 12º § 1º e 2º do Decreto n.º 48.592 de 06 de agosto de 2007, Decreto n° 23.639 de 25 de março de 1987, Portaria SF nº 77 de 11 de março de 2019, Portaria 01/2023-SMTUR, com fulcro na Portaria de Delegação nº 041/2024-SMTUR, AUTORIZO o adiantamento de pagamento de diária à servidora Estella Barros Coutinho - Assessora III - RF: 945.153-6 , no valor de R$9.847,31 (nove mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos) , para se deslocar temporariamente a serviço da Prefeitura, conforme convites sob doc. SEI nº 165122380, indicação de nomes sob doc. SEI nº 165122384 e nota de reserva nº 69.511/2026 sob doc. SEI nº 165600569.

III. Em seguida, encaminhe-se à SMTUR/CAF/ DOF para as providências subsequentes.

Processo SEI: 6012.2026/0007479-0

I - À vista dos elementos contidos no presente processo nos termos do "caput" do Artigo 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022 e em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 47/SMSUB/2023, AUTORIZO , observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, as emissões das Notas de Reserva e de Empenho estimativo no valor de R$ 243.048,55 (duzentos e quarenta e três mil quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) a favor da ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO SA - ENEL,inscrita no CNPJ: 61.695.227/ 0001-93, objetivando o pagamento de despesas decorrentes do serviço de fornecimento de energia elétrica, nos endereços relacionados em doc. SEI 155225258, onerando a dotação orçamentária nº

Despacho Autorizatório | Documento: 165600988

Processo: 6076.2026/0000684-0 Interessado: SMTUR - Secretário Municipal de Turismo Gustavo Lopes de Souza Assunto: Adiantamento de Diárias - Viagem à Las Vegas - 11/10/2026 à 16/10/2026.

II. AUTORIZO , consequentemente, a emissão da Nota de Empenho e Pagamento no valor total de R$9.847,31 (nove mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos) em nome de Estella Barros Coutinho - Assessora III - RF: 945.153-6 , onerando a dotação orçamentária n.º74.10.23.122.4001.2.100.3.3.90.14.0000.1.500.9001.0 atender as despesas com diárias de viagem para Las Vegas/ Estados Unidos , para participar da Feira IMEX América 2026.

I. À vista dos elementos contidos no presente, nos termos do artigo 2º, inciso VI da Lei nº 10.513/88 de 11 de maio de 1988, artigo 1° § único, artigos 2°, 3º, 12º § 1º e 2º do Decreto n.º 48.592 de 06 de agosto de 2007, Decreto n° 23.639 de 25 de março de 1987, Portaria SF nº 77 de 11 de março de 2019, Portaria 01/2023-SMTUR, com fulcro na Portaria de Delegação nº 041/2024-SMTUR, AUTORIZO o adiantamento de pagamento de diária ao servidor Secretário Municipal de Turismo Gustavo Lopes de Souza - RF nº 955.759-8 , no valor de R$ 15.346,50 (quinze mil trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) , para se deslocar temporariamente a serviço da Prefeitura, conforme

conforme Nota de Reserva nº 57.604/2026 SEI 162643026 e em conformidade com as cotas que vierem a ser autorizadas pela Secretaria de Finanças, durante o exercício de 2026, bem como as complementações que se fizerem necessárias durante o mesmo exercício.

III. Em seguida, encaminhe-se à SMTUR/CAF/ DOF para as providências subsequentes.

III - Após, a SMSUB/DFIN/CONT. para emissão da respectiva Nota de Reserva e Empenho e demais providências que julgar necessárias.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF